DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 122/2023. Nº Processo: 35014.297732/2023-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajustar o valor mensal do contrato para r$ 218.889,14 (duzentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), a partir de agosto de 2023.. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.626.669,68. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 16/2017. Nº Processo: 35011.000579/2015-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: Indeterminado a partir de 30/03/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.371,54. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2018 - UASG 510678 Número do Contrato: 11/2015. Nº Processo: 37042.000127/2015-37. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: Alterar o valor do contrato passando o valor mensal estimado de R$ 29.400,00 para R$ 40.000,00 e o valor anual de R$ 352.800,00 para R$ 480.000.00. Vigência: indeterminado a partir de 01/06/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2018. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2018). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 11/2015. Nº Processo: 37042.000127/2015-37. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminado a partir de 01/06/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.630,49. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 37042.000304/2013-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.976.311/0001-04 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: Indeterminado a partir de 19/02/2014. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.868,58. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 35166.000502/2018-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 19.161.754/0001-51 - AGUAS DE SAO FRANCISCO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO S.A . Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: Indeterminado a partir de 18/07/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.997,79. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 59/2014. Nº Processo: 35695.000266/2014-70. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.007.153/0001-60 - SEMUSA - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: Indeterminado a partir de 29/12/2014. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.302,29. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 35014.535989/2022-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Movimentação, manuseio, carga e descarga de bens móveis, sejam duráveis ou de consumo, com montagem e desmontagem, no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Anápolis. Vigência: 06/02/2023 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.290,20. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EDITAL COFL - SRNCO/INSS Nº 13, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 LOCAÇÃO DE TERCEIROS: AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, vem através de sua SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE - DF, tornar público que necessita locar pelo prazo de 36 (TRINTA E SEIS) meses, prorrogáveis a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com área construída de no mínimo 190,00 m² e no máximo 225,00 m², localizado na zona urbana do município de RORAINÓPOLIS - RR, com acesso facilitado de transporte público, contendo as seguintes características: amplo salão para repartição dos setores por divisórias tipo naval; instalação de rede lógica, elétrica, SPDA; sistema hidráulico e sanitário; sistema climatização por ar condicionado; adequado às normas de acessibilidade, normas de combate a incêndio; para a instalação dos serviços da repartição pública da Agência da Previdência Social de RORAINÓPOLIS - RR, pertencente a Gerência do Executiva do INSS em BOA VISTA - RR, responsável pela prestação de serviços previdenciários. Tão logo seja aceita a proposta, será fornecido pelo INSS um Layout para fazer toda adequação das instalações, cujas despesas correrão por conta do proprietário do imóvel. As propostas deverão conter, além do prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel/espaço físico, localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente, assim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço físico, cópia da documentação dominial, ou seja, escritura e certificado atualizado do RGI, livres de quaisquer ônus, licença do Corpo de Bombeiros, além de informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com a área do imóvel/espaço físico e de acordo com a ABNT. As propostas deverão ser entregues por meio físico na Gerência Executiva do INSS em BOA VISTA - RR, sito Av. Glaycon de Paiva, n°132 - Centro, CEP - 69.301-250 e/ou por meio digital, com os arquivos anexados para o e-mail: [email protected], ambas formas serão recebidas até as 16h:00 min do 35º dia, a contar da data da publicação deste Aviso, onde os proponentes poderão tomar conhecimento do modelo do contrato a ser lavrado. A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações e, assim sendo, o INSS somente se responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei nº 8.245/91, isso é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia elétrica, bem como despesas ordinárias de condomínio, caso existam. O aluguel avençado poderá ser reajustado anualmente, tendo por base a variação do IGP-M/FGV- Índice Geral de Preço de Mercado da Fundação Getúlio Vargas, ou havendo sua extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que melhor atender às suas necessidades. O proponente escolhido, para formalização do contrato de locação deverá, conforme o caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/MF, documento de identidade, contrato social, comprovante de residência, comprovante de inexistência de débitos com relação ao imóvel/espaço físico (água/esgoto, luz, taxa de incêndio e condominiais, IPTU). Será exigido ainda situação regular perante o SICAF e CADIN. As propostas que não atenderem às exigências deste aviso, não serão consideradas pelo Instituto. JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e L o g í s t i c a / S R N CO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 35118.000222/2018-27. Dispensa. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.447.242/0037-27 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 003/2019, por mais 03 (três) meses, de 13/11/2023 a 13/02/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 13/11/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2023 publicado no D.O de 2023-10-11, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 03/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014341071202128. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva com cobertura de risco e serviços correlatos em condicionadores de ar de diversos tipos e natureza, dutos, dispositivos e instalações de distribuição e retorno de ar de interior, moto ventiladores e cortinas de ar bem como procedimentos para certificação da qualidade de ar de interior para atender às necessidades das Gerências Executivas do INSS em Barbacena/MG e Juiz de Fora/MG e suas unidades vinculadas, conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE PADUA GOMES Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 13/11/2023) 510180-57202-2023NE800001 GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.357711/2023-83. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação ( aquisição de switches), que serão fornecidos nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 572.360,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).