DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 55/2022, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 30/11/2023 até 31/03/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 30/11/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.129,21. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional Sul do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA VALDOMIRO ALVES SOBRINHO, CPF nº 288.661.009-78, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.350406/2023-61, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LINDOLFO BANDEIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 35014.463861/2022-44. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.772,42. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 35014.104196/2022-50. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Repactuação contratual.. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.656,44. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 35014.104196/2022-50. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Repactuação contratual.. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.680,95. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 35014.022869/2023-35. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação contratual.. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.552.243,57. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 35014.382178/2022-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de sua atualização pela convenção coletiva de trabalho - cct, referente ao exercício 2023, bem como do reajustamento de preços de insumos e de carregadores pelo índice ipca/ibge e do reajustamento de tarifas de vale transporte. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.432.800,08. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 333005 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 44011.002789/2022-01. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato 04/2022, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários. Vigência: 11/07/2022 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.680,60. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 333005 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 44011.002789/2022-01. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato 05/2022, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários. Vigência: 11/07/2022 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.450.460,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 240003 Nº Processo: 09003000074202395. Objeto: Serviços comuns de engenharia para reforma dos banheiros e copa do Edifício da Biblioteca, Mapoteca e Arquivo - BMA e banheiro masculino do ERERIO, integrantes do Complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE DA MOTTA PAIVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 240003-00001-2023NE800001 SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 240300 Nº Processo: 09278000005202271. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de engenharia, para elaboração de Estudo Preliminar para a modernização das instalações elétricas, de SPDA e de instalações especiais e de Projeto Básico de entrada de energia (padrão concessionária local) do Palácio Itamaraty, Anexo I, Anexo II e do edifício do Instituto Rio Branco, localizados na Zona Cívico - Administrativa, BL H - Brasília, DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco Jh - 8º Andar - Sala 805, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240300-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 29/11/2023 às 10h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco Jh - 8º Andar - Sala 805, - BRASÍLIA/DF. MARCOS DE CARVALHO SILVA Coordenador de Seleção de Fornecedores (SIASGnet - 13/11/2023) 240300-00001-2023NE999999 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240010 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 09010.000028/2020-54. Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACA O. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2023 a 28/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.891.128,12. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947472/2023, Nº Processo: 25000158766202316, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA CNPJ nº 40980914000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 6.260.178,00, Valor de Contrapartida: R$ 260.178,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 6.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001003, Valor: R$ 6.000.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 09/11/2023 a 02/05/2025, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: KATIA MARIA SANT I AG O SILVEIRA CPF nº .145.204-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946476/2023, Nº Processo: 25000124675202379, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL CNPJ nº 15170723000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.992,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.992,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000773, Valor: R$ 499.992,00, PTRES: 222144, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/11/2023 a 02/05/2025, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: BRAULIO XAVIER DA SILVA PEREIRA NETO CPF nº *.518.545-.