DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943868/2023, Nº Processo: 25000085508202303, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL CNPJ nº 15170723000106, Objeto: AQUISIO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENO ESPECIALIZADA EM SADE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000338, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 219965, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/11/2023 a 02/05/2025, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: BRAULIO XAVIER DA SILVA PEREIRA NETO CPF nº .518.545-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942626/2023, Nº Processo: 25000085511202319, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL CNPJ nº 15170723000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000220, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220853, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/11/2023 a 02/05/2025, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: BRAULIO XAVIER DA SILVA PEREIRA NETO CPF nº .518.545-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 133º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.153423/2021-95. OBJETO: Proceder ajuste ao Anexo III vigente, relativo ao Cronograma de Desembolso do 1º Termo de Ajuste do TC 133º, com o objetivo de antecipar para novembro de 2023 a programação de pagamento da 4º parcela de desembolso, inicialmente programada para abril de 2024. Assim, o Plano de Trabalho - Anexo III, referente ao Cronograma de Desembolso do 1º Termo de Ajuste ao 133º Termo de Cooperação Técnica, passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. VIGÊNCIA: 22/12/2026. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 106/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2023, que tem por objeto a aquisição de LEVETIRACETAM 750 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, às seguintes empresas: EUROFARMA LABORATORIOS S.A, inscrita nº 61.190.096/0008-69, para o item 1, no valor unitário de R$ 1,33 (Um real e trinta e três centavos); e, HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.472.743/0001-49, para o item 2, no valor unitário de R$ 1,44 (Um real e quarenta e quatro centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.031201/2023-84). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 13/11/2023) 250110-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 134/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 134/2023, que tem por objeto a aquisição de Medicamentos para atendimento ao Programa de Calamida e demanda da Saúde Indígena, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, às seguintes empresas: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.856.593/0001-66, para o item 3, no valor total de R$ 1.350.000,00 (Um milhão e trezentos e cinquenta mil reais), para o item 4 (o qual foi atribuído à licitante), no valor total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), para o item 6, no valor total de R$ 441.000,00 (Quatrocentos e quarenta e um mil reais); para o item 7 (o qual foi atribuído à licitante), no valor total de R$ 147.000,00 (Cento e quarenta e sete mil reais); para licitante HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.472.743/0001-49, para o item 5, no valor total de R$ 32.800,00 (Trinta e dois mil e oitocentos reais); para a licitante CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000041715202348. Objeto: Intenção de Registro de Preços para aquisição de AMBULÂNCIAS PADRÃO SAMU 192 FURGÃO SEM EQUIPAMENTOS, SAMU 192 FURGÃO TIPO B e SAMU 192 FURGÃO TIPO D . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00150-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As almbulâncias deverão ser entregues em vários Entes Federativos.. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 08/11/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.418.191/0001-95, para o item 10, no valor total de R$ 492.750,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil e setecentos e cinquenta reais); para a licitante MARCELLE HORTER, inscrita no CNPJ nº 28.449.930/0001- 46, para o item 11, no valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Os itens 1, 2, 8 e 9 restaram fracassados e foram cancelados pelo Pregoeiro na fase de julgamento. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.035187/2023-98). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro oficial (SIDEC - 13/11/2023) 250110-00001-2023NE800000 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945690/2023, Nº Processo: 25000124244202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL CNPJ nº 15170723000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000649, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 222116, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/11/2023 a 02/05/2025, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: BRAULIO XAVIER DA SILVA PEREIRA NETO CPF nº .518.545-. COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944185/2023, Nº Processo: 25000085323202391, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE DOM ORIONE CNPJ nº 01368232000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 112.960,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 112.960,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000504, Valor: R$ 112.960,00, PTRES: 221740, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/11/2023 a 02/05/2025, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: BRUNO RODRIGUES CPF nº .344.103-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943860/2023, Nº Processo: 25000085517202396, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL CNPJ nº 15170723000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000336, Valor: R$ 2.700.000,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/11/2023 a 02/05/2025, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: BRAULIO XAVIER DA SILVA PEREIRA NETO CPF nº .518.545-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942683/2023, Nº Processo: 25000086024202373, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PARA O ESTUDO E TRATAM.DAS DEFOR CRANIOFACIAIS CNPJ nº 50844794000300, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 199.961,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.961,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000225, Valor: R$ 149.961,00, PTRES: 222073, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000224, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 222073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/11/2023 a 02/05/2025, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: IRACEMA BAPTISTA JORGE CPF nº .363.708-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944136/2023, Nº Processo: 25000085819202364, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000349, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 09/11/2023 a 02/05/2025, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR CPF nº .168.298-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944184/2023, Nº Processo: 25000085320202357, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE DOM ORIONE CNPJ nº 01368232000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 887.040,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 887.040,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000503, Valor: R$ 887.040,00, PTRES: 221740, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/11/2023 a 02/05/2025, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: BRUNO RODRIGUES CPF nº .344.103-. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 102/2023 - Processo nº 25000.123276/2023-91, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Pedro da Costa Mello Neto, CPF: *.392.815-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante PARECER Nº 1076/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.197,39 (quatro mil cento e noventa e sete reais e trinta e nove centavos), atualizado até dia 04/05/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 08 (oito) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.123276/2023-91. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.