DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº .038.438-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 925318/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicita prorrogação pelo prazo adicional de 12 meses. Valor Total: R$ 5.170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 23/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº .168.298-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 774895/2012. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46068425000133. Solicitação de prorrogação da vigência por mais 12 meses, ou seja, de 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 302.525,30, Valor de Contrapartida: R$ 60.505,05, Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2012. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº .869.178-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 925323/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº 61699567000192. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE - EQUIPAMENTO DE SISTEMA DE HEMODINAMICA (ANGIOGRAFO). Valor Total: R$ 3.314.501,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 23/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº .038.438-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 801995/2014. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46068425000133. Solicitação de prorrogação da vigência por mais 12 meses, ou seja, de 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 400.561,11, Valor de Contrapartida: R$ 40.056,11, Vigência: 12/11/2014 a 19/01/2025. Data de Assinatura: 12/11/2014. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº .869.178-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 905311/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO, CNPJ nº 60003761000129. PRORROGAQÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 347.568,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/12/2020 a 08/12/2024. Data de Assinatura: 14/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: JORGE FARES, CPF nº .842.168-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 773315/2012 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA/ SP, CNPJ 56.577.059/0001-00. Valor global: R$1.049.353,51 (hum milhão e quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 27/12/2012 a 30/12/2024. Data da assinatura: 07/11/2023. AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 25000.084849/2023-53 O Chefe da Seção de Auditoria - SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega de notificação por meio do OFÍCIO Nº 336/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MS, convoca o Sr. Benedito Sinval Caputo da Costa CPF: 971.806-, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19528, realizada no Hospital das Clínicas Samuel Libânio de Pouso Alegre/MG, para se quiser, apresentar justificativa no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226- 3841. Em 10 de novembro de 2023 JOÃO BATISTA DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 25000.084849/2023-53 O Chefe da Seção de Auditoria - SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega de notificação por meio do OFÍCIO Nº 338/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MS, convoca o responsável pelo espólio de Eduardo Ribeiro de Magalhães CPF: 342.866-, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19528, realizada no Hospital das Clínicas Samuel Libânio de Pouso Alegre/MG, para se quiser, apresentar justificativa no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841. Em 10 de novembro de 2023 JOÃO BATISTA DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 25000.084849/2023-53 O Chefe da Seção de Auditoria - SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega de notificação por meio do OFÍCIO Nº 340/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MS, convoca o responsável pelo espólio de Gilberto Carvalho Teixeira CPF: 063.246-, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19528, realizada no Hospital das Clínicas Samuel Libânio de Pouso Alegre/MG, para se quiser, apresentar justificativa no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841. Em 10 de novembro de 2023 JOÃO BATISTA DA SILVA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401083015202255. Objeto: A presente Licitação tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Máscaras Cirúrgicas do Hospital de Ipanema, com o objetivo de abastecê-lo no período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos abaixo discriminado. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00044- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Prgoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 250103-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401025159202378. Objeto: Trata-se de Aquisição de material médico hospitalar, para aquisição de insumos para o suporte ao desenvolvimento dos processos de esterilização a vapor saturado dos diversos Serviços assistenciais da Unidade de Internação-UPI, Serviço de Terapia Intensiva, Centro Cirúrgico, Unidade de Ambulatório- UPE e do Hospital Federal de Ipanema. IRP - LEI 8.666/93 ATENÇÃO AO REGIME COMODATO PARA OS ITENS 13, 14, 15 e 16. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:2131112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433099783202253. Objeto: Prestação de serviço de monitorização individual aos servidores profissionalmente expostos à radiação ionizante, com fornecimento de dosímetros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Cpl/hfse (SIASGnet - 13/11/2023) 250061-00001-2023NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 148/2022. Nº Processo: 25410.004831/2022-73. Pregão. Nº 222/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.098.410/0001-76 - RTX VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar oo prazo da vigência do Contrato nº 148/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2023 a 16/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/11/2023 a 16/05/2024. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 248/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA foi vencedora do item 02. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 13/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 275/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: Os itens 01 e 02 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 13/11/2023) 250052-00001-2023NE000080