DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOMES TRANSPORTE E TURISMO EIRELI-ME, 27.058.466/0001- 02, R$ 3.600,00; 50500.016917/2023-68, ODALICO NOGUEIRA CAMARGO - ME, 22.543.282/0001-06, R$ 3.600,00; 50500.016923/2023-15, DE MOURA TRASNPORTADORA TURISTICA LTDA - ME, 22.924.599/0001-92, R$ 7.200,00; 50500.017327/2023-52, PEREIRATUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 01.602.462/0001-41, R$ 3.600,00; 50500.017430/2023-01, JB TURISMO EIRELI- ME, 16.923.566/0001-25, R$ 14.400,00; 50500.017560/2023-35, ITALYTOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA- ME, 01.204.774/0001-05, R$ 1.800,00; 50500.017709/2023-86, LORIVAL DA SILVA & CIA LTDA - ME, 18.322.352/0001-29, R$ 1.800,00; 50500.018023/2023-11, XAVIER & NEV ES TRANPORTES LTDA - ME, 07.574.686/0001-73, R$ 18.000,00; 50500.018882/2023-00, RIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA EPP, 07.902.389/0001-00, R$ 23.400,00; 50500.019398/2023-90, LANZA E CIA LTDA - ME, 00.897.721/0001-46, R$ 1.800,00; 50500.019451/2023-52, G M MULINA III - ME, 21.058.579/0001-13, R$ 7.200,00; 50500.020157/2023-93, MEDEIROS E MEDEIROS AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA ME, 07.432.233/0001-02, R$ 3.600,00; 50500.020233/2023-61, CWA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA-ME, 19.676.149/0001-13, R$ 5.400,00; 50500.020326/2023-95, ELVIS PRESLEY OLIVEIRA - ME, 08.580.445/0001-08, R$ 5.400,00; 50500.019762/2023-11, TRANSPORTE E TURISMO ELICENTUR LTDA - ME, 03.811.958/0001-50, R$ 12.600,00. Brasília, 10 de novembro de 2023. JULIANA ESTEVES LIMA DE OLIVEIRA Gerente Operacional de Transporte de Passageiros DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 789/2019. Nº Processo: 50600.012889/2019-03. Pregão. Nº 208/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 05.150.869/0001-36 - RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 789/2019, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.261.098,29. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 642/2020. Nº Processo: 50600.031719/2019-10. Pregão. Nº 89/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 642/2020. Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024. o valor estimado do contrato é de r$ 2.111.993,33 (dois milhões, cento e onze mil novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) relativo ao próximo período de 12 (doze) meses, sendo o valor mensal estimado de r$ 175.999,44 (cento e setenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.111.993,32. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Diretor de Infraestrutura Ferroviária, o Sr. JOSÉ EDUARDO GUIDI, nomeado pelo Decreto de 10 de julho de 2023, Publicado em 11/07/2023, Edição 130, Seção 2, de Delegação de Competência e pelos art. 79 e 175, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020 (6929859). CONTRATADO: JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, inscrito no CPF .132.226-*, portador da carteira de identidade nº 51** expedida pela SSP/MG. INSTRUMENTO: Contrato nº 00620/2023 (15971934). OBJETO: Serviços de leiloeiros oficiais para a realização de leilões, preferencialmente na modalidade virtual, podendo também ocorrer nas modalidades presencial ou presencial e online simultaneamente, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade do DNIT. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 21.981 de 19/12/32 e da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e demais legislações pertinentes. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato, no DOU. PRO C ES S O : 50606.006676/2022-80. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados do dia subsequente ao da publicação no DOU. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393009 Número do Contrato: 207/2020. Nº Processo: 50601.000051/2019-59. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 3º Termo Aditivo de Rerratificação e de Alteração de Quantitativos de Serviços com Reflexo Financeiro Positivo e com Inclusão de Preços Novos ao Contrato SR-00207/2020-00, passando o valor do Contrato a PI de R$ 38.990.000,00 para R$ 47.911.658,34, em virtude do Reflexo Financeiro Positivo de 22,882% devido ao Acréscimo de R$ 8.921.658,34. O valor total do Contrato passa a ser de R$ 66.730.318,36, sendo R$ 47.911.658,34 a Preços Iniciais (PI), R$ 6.463.635,71 referente aos Aditivos Contratuais e R$ 12.355.024,31 referente a Parcela de Reajustamento (R). O Prazo de Execução Contratual encerra em 09/05/2024 e o prazo de Vigência em 07/08/2024.. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, INCISO I, §§ 1º E 2º, C/C O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§§ 1° E 2º E 6º, DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00207/2020-00.. Vigência: 09/11/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.730.318,36. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 393009 Número do Contrato: 629/2016. Nº Processo: 50601.000267/2013-29. Concorrência. Nº 671/2013. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: 15º Termo Aditivo de rerratificação e de prorrogação de prazo sem reflexo financeiro ao Contrato SR- 00629/2016, para a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, para a execução dos serviços de fabricação, montagem e instalação de um cais flutuante e de uma ponte de acesso, assim como para a adaptação do terminal de passageiros, das vias de acesso terrestre, do pátio de manobras e de estacionamento e de outras instalações do retroporto do Terminal Hidroviário de São Raimundo, em Manaus, no estado do Amazonas, tendo como contratante o Departamento nNacional de Infraestrutura de Transportes e como contratada a empresa Laghi Engenharia LTDA Fundamento Legal: o presente termo aditivo tem fundamento legal no Artigo 57, § 1.º, II da Lei n.º 8.666/1993 e demais alterações, e na cláusula sexta do Contrato SR- 00629/2016. Vigência Contratual: 11/11/2023 a 08/04/2024. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393024 Número do Contrato: 688/2022. Nº Processo: 50603.002569/2022-11. Dispensa. Nº 197/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificar a "cláusula terceira - aditamentos/modificações", termo aditivo namco - ce (15960355), onde se lê: "3.2.1.1. O valor do presente contrato, a preço inicial contratado, que era de r$ 38.532.472,44 por este segundo termo aditivo, passa a ser de r$ 44.749.956,43 face ao acréscimo de r$ 6.217.123,99 decorrente da 1ª alteração de quantitativos da 1ª etapa do pato e inclusão de itens novos, com reflexo financeiro total positivo de 16,135 % do valor contratual inicial." leia-se: "3.2.1.1. O valor do presente contrato, a preço inicial contratado, que era de r$ 38.532.472,44 por este segundo termo aditivo, passa a ser de r$ 44.749.596,43 face ao acréscimo de r$ 6.217.123,99 decorrente da 1ª alteração de quantitativos da 1ª etapa do pato e inclusão de itens novos, com reflexo financeiro total positivo de 16,135 % do valor contratual inicial.";. Vigência: 10/11/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.749.596,43. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393011 Número do Contrato: 757/2019. Nº Processo: 50612.000937/2019-73. Pregão. Nº 252/2019. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses consecutivos, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 757/2019, conforme previsto na Cláusula Segunda.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.094.880,08. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2023 a 12/11/2023. . Leia-se: Vigência do Contrato: 24/08/2021 a 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2023 - UASG 393011 Nº Processo: 50612001749202349. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), concomitante à alienação simultânea de 14 (catorze) veículos usados componentes da atual frota, para uso restrito em atividades de fiscalização, com o intuito de atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT GO/DF. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-00523-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras. THIAGO DE NEVES E SOUSA Superintendente Regional - Dnit Go/df - Substituto (SIASGnet - 10/11/2023) 393011-39252-2023NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO-TPEU Nº 11-016/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso DJALMA SILVESTRE FERNANDES. PERMISSIONÁRIA: JCM PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., neste ato representado pelo seu Procurador: AUCERIO DANTAS DE GOES CANUTO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso-TPEU nº 11-016/2023. OBJETO: utilização da faixa de domínio na rodovia federal BR-158/MT, para implantação de um acesso, no km 148,200m, no município de Confresa/MT. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor do Permissionário. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá duração por 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto do art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50611.000535/2023-65. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-117/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: BANDEIRANET TELECOM U N I C AÇÕ ES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.757.870/0001-59. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-117/2023. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-146/MG, trecho: ENTR BR-365 (P/ PATROCÍNIO) - DIV MG/SP (MONTE SIÃO), subtrecho: ENTR BR-369 (BOTELHOS) - ENTR BR- 267(A) (P/BANDEIRA DO SUL), código SNV146BMG0270, do km465+980m ao km475+440m, na área lateral interna com extensão de 9.460,000m (nove mil, quatrocentos e sessenta metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 4.730,000m² (quatro mil, setecentos e trinta metros quadrados); no km468+650m, na faixa de rolamento com extensão de 11,000m (onze metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 5,500m² (cinco metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 7,600m (sete metros e