DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Sociedade Geral de Empreitadas Ltda. CNPJ: 92.694.348/0001-44. Valor: R$ 4.280.000,00 (quatro milhões duzentos e oitenta mil reais). Prazo: 1 (um) ano, contado da ocorrência da emergência caracterizada em 04/09/2023, conforme Relatório UL - Vacaria - RS (SEI 15636861). Em 9 de Novembro de 2023. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610000315202007. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção das Obras de Arte Especiais, localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da Unidade Local de Uruguaiana/RS, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-00415- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 12/11/2023) 393012-39252-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 482/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610004777202338. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul - Unidade Local de Santana do Livramento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-99-00482-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 12/11/2023) 393012-39252-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 483/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610004775202349. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul - Unidade Local de Pelotas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-99-00483-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 12/11/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 661/2023 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.003126/2023-91. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 31.731.853/0001-27 - NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contrato de aquisição de material permanente par atender a Sede da Superintendência Regional DNIT/RO. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 79.901,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 662/2023 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.003126/2023-91. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 43.684.445/0001-40 - CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contrato de aquisição de material permanente para atender a Superintendência Regional do D N I T / R O. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 70.377,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 660/2023 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.003126/2023-91. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 02.604.236/0001-62 - LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contrato de aquisição de material permanente para atender a Superintendência Regional do DNIT/RO. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 50.450,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-06-29, Seção 3. onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.841.362,27 . Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.841.295,02. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.004745/2023-25. Contrato: 029/2023 Dispensa de Licitação Nº 023/2023. Contratante: INFRA S.A., razão social VA L EC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. CNPJ: 42.150.664/0001- 87 e Contratada: JOSE DOS REIS CHAVEIRO - ME., CNPJ 72.579.105/0001-58. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro para a sede da contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 art. 29, inciso II, e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: 12 (doze) a partir da data de sua assinatura, podendo, no interesse da CONTRATANTE e da CONTRATADA conjuntamente, ser prorrogado, limitada a sua duração a 5 (cinco) anos, de acordo com o disposto no artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e ainda observado o limite para dispensa de licitação estabelecido no art. 198, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Valec - RILC. Valor: R$ 28.030,00 (vinte e oito mil e trinta reais). Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).