DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUZETI - COMERCIAL - CNPJ: 05.523.731/0001-35, valor total: R$ 5.299,00 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2023); ITEM 11: EGR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 33.246.555/0001-77, valor total: R$ 4.409,89 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2023); ITEM 12: Fracassado; ITEM 13: Deserto; Grupo 1, 3, 5, 6 e 7: DUARTE DENTAL LTDA - CNPJ: 65.122.590/0001-70, valor total: R$ 70.448,47 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2023); Grupo 2: VERSSERV VENDASONLINE LTDA - CNPJ: 34.246.709/0001-93, valor total: R$ 142.132,16 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2023); Grupo 4: Fracassado; Grupo 8: AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 26.759.927/0001-01, valor total: R$ 5.956,40 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2023); Grupo 9: M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 37.725.824/0001-39, valor total: R$ 18.119,96 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2023). Valor Global da Ata: R$ 275.650,68. Resultado Homologado. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 001/2023. Objeto: ELABORAÇAO DE PROJETO PARA REFORMA DA FACHADA E INTERIOR DA SEDE DO CRO/PR CRO/PR. O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Paraná, ratifica nos termos do artigo 54, da Lei Federal 14.133 - 2021 e suas alterações, o Despacho da Comissão de Licitações, mediante as peças apresentadas e o Parecer favorável da Assessoria Jurídica; autorizo a celebração do Contrato: ARQ. CRIS PROJETO DE ARQUITETURA. Objeto: Elaboração do Projeto para Reforma da Fachada e Interior da Sede do CROPR. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099-Outros Serviços e Encargos. Valor Global: R$ 27.000,00. Curitiba, 2 de Abril de 2023. AGUINALDO COELHO DE FARIAS AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 005/2023. Objeto: ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO E CRONOGRAMA DE OBRA PARA COMPOR PROCESSO LICITATÓRIO PARA REFORMA DA SEDE DO CRO/PR. O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Paraná, ratifica nos termos do artigo 54, da Lei Federal 14.133 e suas alterações, o Despacho da Comissão de Licitações, mediante as peças apresentadas e o Parecer favorável da Assessoria Jurídica; autorizo a celebração do Contrato: ALLAN BELLAFRONTE BETONI LTDA. Objeto: Elaboração de Orçamento e Cronograma de Obra para Compor Processo Licitatório para Sede do CRO/PR. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099 - Outros Serviços e Encargos. Valor global: R$ 15.000,00. Curitiba, 21 de Setembro de 2023. AGUINALDO COELHO DE FARIAS AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 004/2023. Objeto: GRAVAÇÃO DE VÍDEOS, EDIÇÕES, PUBLICAÇÕES E GESTÃO DE LIVES PARA TV CRO / PR. O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Paraná, ratifica nos termos do artigo 54, da Lei Federal 14.133 - 2021 e suas alterações, o Despacho da Comissão de Licitações, mediante as peças apresentadas e o Parecer favorável da Assessoria Jurídica; autorizo a celebração do Contrato: IF VIDEO PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Gravação de Vídeos, Edições, Publicações e Gestão de Lives para TV CRO / PR. Vigência: 06 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.013 - Despesas com Software. Valor global: R$ 24.000,00. Curitiba, 17 de Agosto de 2023. AGUINALDO COELHO DE FARIAS AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 006/2023. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa (STFC), Troncos Digitais Sip Trunking de 30 Canais/Pacote ilimitados de Ligações para qualquer operadora pelo CSP15 para o CRO/PR. O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Paraná, ratifica nos termos do artigo 54, da Lei Federal 14.133 e suas alterações, o Despacho da Comissão de Licitações, mediante as peças apresentadas e o Parecer favorável da Assessoria Jurídica; autorizo a celebração do Contrato: TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa (STFC), Troncos Digitais Sip Trunking de 30 Canais/Pacote ilimitados de Ligações para qualquer operadora pelo CSP15. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004 - Serviços de Telefonia. Valor global: R$ 17.988,00. Curitiba, 24 de Outubro de 2023. Aguinaldo Coelho de Farias CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Autodeclarados Negros - Classificado - Luana Matias - inscrição 16540 - classificação 06, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Marcio de Almeida Pereira - inscrição 18431 - classificação 15. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO EDITAL DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Autodeclarados Negros - Classificado - Hillary Mirian da Silva Sampaio - inscrição 15856 - classificação 07, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Cleber Gomes de Lima - inscrição 13923 - classificação 16. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO Nº 256/2018 - Objeto: Contratação de solução integrada e parametrizável de tecnologia da informação (TI), baseada em arquitetura totalmente WEB e hospedada em ambiente "Cloud Computing", para gestão integrada de processos administrativos do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Rescisão Contratual. Data da Rescisão: 01/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Jaú/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Jaú. O valor do aluguel será R$ 2.313,73 (dois mil trezentos e treze reais e setenta e três centavos). Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Data da Assinatura: 13/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 4/2023 O CRP11 torna público, nos termos da Lei Federal Nº 8,666/93, a instauração do processo CRP11.LIC 08/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de fornecimento de passagens aéreas e terrestres, passagens nacionais e internacionais, e hospedagens nacionais para atender as necessidades do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11º REGIÃO do Ceará. A licitação teve como a vencedora do certame a empresa NAVICTUR TURISMO. Fortaleza, 13 de novembro de 2023 RÔMULO OLIVEIRA DE SOUSA Presidente da CLP CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG: 389255 Processo nº 045/2023 O CRP-06 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 30/11/2023, às 10:30hs, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde ODONTOLÓGIA e operação de plano de saúde ODONTOLÓGICO, nas condições e disposições estabelecidas no Processo nº 045/2023 e no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. O Edital estará disponível a partir do dia 14/11/2023 ás 8h00min, no site do CRP-06; www.crpsp.org.br portal da transparência e no portal de compras do governo federal, www.gov.br/compras. Informações pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. A abertura da sessão pública será no dia 30/11/2023 às 10:30hs. São Paulo, 13 de novembro de 2023. SARA CRISTINA FAVERO SANTOS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo administrativo nº 0097/2023 - Reedição da Tomada de Preços nº 0001/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução das obras de reforma, com fornecimento de mobiliário, da sala 403 da sede do CRP/RS, estabelecida em Porto Alegre/RS, conforme os projetos, planilha orçamentária e de quantitativos, bem como cronograma físico-financeiro anexos ao presente edital. O valor máximo aceitável: R$ 384.923,67. O certame, com julgamento do tipo menor preço, para a contratação, por empreitada global, será realizado em 04/12/2023, às 14h, na Sede do CRPRS, localizada na Av. Protásio Alves, 2854/301, bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS. Edital e informações: https://crprs.org.br/licitacoes LUÍS HENRIQUE DA SILVA SOUZA Conselheiro Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926609 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Proc. Adm. CRQ-DHO/174/2022. PE nº 008/2023 Objeto: Contratação de entidade habilitada e qualificada para a prestação de serviços de seleção, admissão, capacitação e acompanhamento de jovem aprendiz em Programa de Aprendizagem, e para cumprimento de cota legal de aprendizagem no âmbito do CRQ-III, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 14/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Alcindo de Guanabara, 24 - 13º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RAFAEL VILLELA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS/MG 6ª Região, junto á Doutora Cristiane Silva Tomaz, para proferir palestra sobre "As Atribuições e Competências Profissionais de Assistentes Sociais", no auditório da PUC-MG, localizado na Rua Dom José Gaspar, 500 - Bairro Coração Eucarístico - Belo Horizonte-MG, no dia 01 de Dezembro de 2023, no valor Global de R$687,05 (seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), conforme alínea "f", inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - Presidente.