DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400294 294 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Edital do Processo Licitatório nº 214/2023, Tomada de Preços nº 012/2023. Objeto: Prestação de serviços de drenagem e pavimentação na rua Safira e outras vias, Bairro Frei Ambrósio, Município de Nova Serrana-MG. Entrega dos envelopes dia 01/12/2023, às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 13 de novembro de 2023. ELAINE MARIA RIBEIRO PIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA R E T I F I C AÇ ÃO No resumo de contrato publicado no Diário Oficial da União edição de 11/08/2023 página 307, seção 3, no Diário Eletrônico no dia 10/08/2023 Edição 956, no Diário de Manhuaçu no dia 11/08/2023 página 3, onde está escrito "Contrato 084/2023" leia-se "Contrato 046/2023".. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Processo Licitatório nº 097/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de fornecimento de hospedagem para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Padre Paraíso-MG. Data Abertura: 27/10/2023 às 08:00 horas. - Processo Licitatório nº 098/2023 - Pregão Eletrônico nº 048/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cesta Básica para distribuição a famílias sob vulnerabilidade social do Município de Padre Paraíso-MG. Data Abertura: 27/10/2023 às 09:30 horas. A sessão ocorrerá no site: W W W . L I C I T A R D I G I T A L . CO M . B R . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de usina solar fotovoltaica conectada à rede, com geração mensal estimada de 3.200 KWH no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Padre ParaísoMG. Data Abertura: 27/10/2023 às 11:00 horas. A sessão ocorrerá no site: www.licitardigital.com.br. - TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de muro de contenção na rua Santa Clara, bairro Bela Vista, no Município de Padre Paraíso-MG. Data de abertura: 04/12/2023 às 08:00 horas. - TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde, Academia de Saúde, Clínica de Fisioterapia e Farmácia de Minas do Município de Padre Paraíso-MG. Data de abertura: 04/12/2023 às 11:00 horas. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a republicação do Processo Licitatório Nº 256/2023. Modalidade: Concorrência Pública Nº 003/2023. Tipo: Maior oferta. Objeto: Subconcessão de terras para culturas anuais, com área total de lavoura de 60 (sessenta) hectares, localizada na Fazenda Caeté, pertencente à União e cedida ao Municipio de Pains/MG, através de Termo de Cessão, anexo ao Processo. Abertura da Sessão: às 9h do dia 15 de Dezembro de 2023. Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 - Centro - Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Edital disponível no site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br KARINA PAULA RODRIGUES SILVA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Saúde Nº 17/2023. Processo de Compra Nº 322/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis e dietas parenterais destinadas a UTI Neonatal De Paracatu-MG. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 28-11-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e nos sites da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br, e também no site: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 10 de Novembro de 2023. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Objeto: Aquisição de retroescavadeira, 0km, conforme convenio/mapa n° 942039/2023. Sessão realizada no dia 08/11/2023, sendo que a Pregoeira declarou DESERTO o certame. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371- 5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 057/2023 - Dispensa de Licitação 012/2023. Fund. Legal: Art. 24, X da Lei 8.666/93. Obj.: Locação de imóvel para funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Cultura deste município de Patis-MG. Locador: JUNIOR CRISTIANO ANTONIO FERREIRA - CPF: 043.702.506-33. Valor Mensal: R$ 500,00 (quinhentos reais). Patis-MG, 13/11/2023. VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Extrato do Processo 091/2023 Inexigibilidade 013/2023 Credenciamento: A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais em atendimento a secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG, nos valores constantes na tabela de procedimentos (Tabela SUS) data limite até o dia 04 de dezembrode 2023 às 16h00min Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. 33 - 3413-1183 ou via e-mail: [email protected] Paulistas -MG 13 de novembro de 2023. EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº. 067/2023. Objetoregistro de preços para futura aquisição de material de limpeza em atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Piracema/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). Tipo: menor preço ITEM. Fim do recebimento (propostas e documentos): 24/11/2023 às 09h00min.Início da análise das propostas: 24/11/2023 às 09h01min.Fim da análise das propostas: 24/11/2023 às 09h29min. SESSÃO PÚBLICA: DIA: 24 DE NOVEMBRO DE 2023.HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 09h30min (horário de Brasília/DF)Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail [email protected]. Pregoeira: Eduarda Oliveira Rocha. 10 de novembro de 2023. EDUARDA OLIVEIRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 152/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 238/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 152/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO SUS DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. data de abertura sera dia 29 de novembro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 -SRP Objeto: Aquisição de vasilhames de gás liquefeito (GLP) 45KG completo." A sessão pública será realizada no dia 07 de dezembro das 2023 às 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 13 de novembro de 2023. LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento da frota de veículos para o município de Pouso Alegre/MG, visando a manutenção preventiva e corretiva.". A sessão pública será realizada no dia 30 de novembro de 2023 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Pouso Alegre 13 de novembro de 2023. DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Repetição Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de patrimônio cultural. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 21 de novembro das 2023 às 09:00 horas e fica republicada para o dia 01 de dezembro de 2023 as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 13 de novembro de 2023. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro