DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUSCELEN NOVAES ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo nº 050/2023 O Município de Pratinha-MG, torna público REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EEQUPAMENTOS DE INFORMATICA, EM ATENDIMENTO AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DE PRATNHA/MG. Início do Acolhimento das propostas comerciais: Do dia 14/11/2023 às 09:00 (Nove Horas) Limite Acolhimento das Propostas Comerciais: Dia 28/11/2023 às 09:00 (Nove Horas). Abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia 28/11/2023 às 09:00 (Nove Horas). Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 13 de novembro de 2023. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 051/2023 Pregão Presencial nº 005/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB ON-LINE REAL TIME, COM UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG Sessão de abertura e julgamento dos envelopes: Dia 28 de novembro de 2023 às 09:00 horas. Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 13 de novembro de 2023. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 102/2023 do PL 029/2023 Concorrência 001/2023, obj: Supressão no percentual de 0,40% representado pelo valor de R$12.696,10 e Aditamento no percentual de 2,22% representado pelo valor de R$70.518,22. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG e FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Data: 13/11/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2023 O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Contratação de empresa especializada para implantação de solução tecnológica de gestão do SUAS, incluindo gestão de políticas públicas integradas, gestão social, gestão de relacionamento, cadastro integrado municipal, prontuário eletrônico da família e camada de inteligência estratégica, conforme condições descritas no Termo de Referência anexo I deste Edital. A sessão pública será às 09:00hs do dia 29/11/2023 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Resplendor/MG, 13 de novembro de 2023 DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 Processo 184/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 173/2023, Processo 184/2023. Objeto: Aquisicao de Materiais Medicos - curativos (textil), ataduras e ortopedicos. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 30/11/2023 as 09:00 hs. Em 13 de Novembro de 2023 TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Casca, torna público que fará realizar licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 005/2023, no dia 06 de dezembro de 2023 às 08:30 h, para contratação de empresa para execução de obras de construção da edificação do CMEI Lar Menino Jesus, no município de Rio Casca/MG, com pagamento de recursos provenientes da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG PJE n° 1026867-93.2020.4.01.3800 - "Caso Samarco" (Desastre De Mariana) Decisão Ações de Fortalecimento da Educação Pública Municipal - Programa Agenda Integrada Rio Casca/MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca - MG, 13 de novembro de 2023 FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS Auxiliar Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROC. ADM. 173/2023 O Município de Rio Pomba, torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de ônibus urbano escolar acessível, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data da sessão pública: 29/11/2023 às 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura (setor de licitação) ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba - MG, 13 de novembro de 2023 ATHILA VIANA DE OLIVEIRA Diretor de Licitação e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Rio do Prado/MG, através do Presidente da CPL o (Sr) Marcio Gil de Souza, designado pelo Prefeito Municipal, através da Portaria nº 018 de 23 de Fevereiro de 2023, torna público a RETIFICAÇÃO da Tomada de Preços Nº 005/2023 - Processo Licitatório Nº 070/2023 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 310 em: 08.11.2023 todos os interessados altera-se o seguinte: ONDE SE-LÊ: "Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Obra e Serviços de Engenharia para Construção de Área de Eventos do Sindicato dos Produtores Rurais no Município de Rio do Prado, com Fornecimento Total de Mão de Obra e Materiais. " LEIA-SE: "Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Obra e Serviços de Engenharia para Construção de Área de Eventos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais no Município de Rio Do Prado, com Fornecimento Total de Mão de Obra e Materiais. " Rio do Prado/MG, 13 de Novembro de 2023 MARCIO GIL DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Em decorrência do contido no Edital de Licitação Nº 059/2023, na modalidade Tomada de Preços, Processo Interno N.º 4.894/2023, que tem como objeto a contratação de empresa do ramo para a execução das obras de reforma da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Padre Lázaro Crispim, localizada à Rodovia MGC 262, nº 7000, Bairro Nações Unidas, Sabará-MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento ao Contrato OGU nº 1068247-05, proposta SICONV nº 053435/2019, Convênio SICONV nº 891732/2019, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras e Saúde, conforme especificações e demais condições constantes neste edital e seus anexos, a mim apresentados, ADJUDICO e HOMOLOGO o seu objeto à empresa GC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -EPP, no valor total de R$ 597.456,40. Sabará - MG, 13 de novembro de 2023. THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO Nº 186/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 01/12/2023 às 9:00h, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023, PROCESSO Nº 186/2023, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma e ampliação do Centro Solidário Municipal de Educação Infantil Rosana Costa Guimarães Petrone e da Escola Municipal de Canela D'Ema. Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 13/11/2023. CLEDSON PEREIRA - Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO Nº 187/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 01/12/2023 às 15:00h, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023, PROCESSO Nº 187/2023, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção de cobertura metálica e piso polido/liso na área de recreação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (anos iniciais) do distrito de Ferreirópolis. Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 13 de novembro de 2023 CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às 09:00h do dia 15/12/2023, licitação na modalidade Concorrência Pública nº 009/2023, tipo menor preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica para adequação de estradas vicinais do município de Santa Juliana - MG, conforme contrato de repasse n.º 938943/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Santa Juliana-MG, objetivando a execução de Ações relativas à Agropecuária Sustentável. BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA Prefeito