DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo Menor Preço Global conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos na Prefeitura, ou em: [email protected] WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0124/2023, Pregão Eletrônico nº 0048/2023. Objeto: aquisição de aparelhos telefônicos, smartphones, para serem utilizados pela equipe da secretaria municipal de assistência social e direitos humanos de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Terça-feira, 28 de novembro de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Terça-feira, 28 de novembro de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 3428-1301 horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0048/2023> esclarecimentos. Santo Antônio do Itambé/MG, 13 de novembro de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 Processo licitatório nº 87/2023, Inexigibilidade nº 16/2023. Objeto: Contratação do Hospital Nossa Senhora das Dores - CNES nº 2144573, para a execução de serviços ambulatoriais e hospitalares a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, devidamente encaminhados pelos Órgãos do SUS/MG, exceto os casos de urgência e emergência que não dependerão do referido encaminhamento. Contratada: Hospital Nossa Senhora das Dores, CNPJ nº 24.618.704/0001-90. Valor global de R$ 3.136.051,92. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Esta prefeitura torna público que encontra-se aberto o edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 17/2023, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de reforma da Unidade de Saúde da Família Raimundo Isidoro Braga, distrito de Cônego João Pio, neste município. Os envelopes deverão ser protocolados até as 9:00h do dia 01/12/2023 na sala de Licitações da Prefeitura, momento em que se dará a sessão de abertura dos envelopes. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 13 de novembro de 2023 IGNA CHIARA MENDES LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Esta prefeitura torna público que encontra-se aberto o edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 18/2023, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra de grama sintética no bairro Boa Vista. Entrega dos envelopes até as 9:00h do dia 30/11/2023, na sala de Licitações da Prefeitura, momento em que se dará a sessão de abertura dos envelopes. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 13 de novembro de 2023 IGNA CHIARA MENDES LIMA Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 Extrato de ratificação do Processo licitatório nº 87/2023, inexigibilidade nº 16/2023, com base no caput do Art. 25 da Lei 8666/93, em favor de HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES, CNPJ nº 24.618.704/0001-90, no valor total de R$ 3.136.051,92. Objeto: Contratação do Hospital Nossa Senhora das Dores - CNES nº 2144573, para a execução de serviços ambulatoriais e hospitalares a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, devidamente encaminhados pelos Órgãos do SUS/MG, exceto os casos de urgência e emergência que não dependerão do referido encaminhamento. São Domingos do Prata, MG, 7 de novembro de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Gotardo, à vista da deliberação da comissão de licitação, homologa, na forma da lei, o processo administrativo licitatório nº. 147/2023, tomada de preços n° 006/2023, destinada à 'Seleção E Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Pavimentação Asfáltica Em C.B.U.Q Em Diversas Ruas No Município De São Gotardo, Em Atendimento A Prefeitura Municipal De São Gotardo", Em Conformidade Com O "Contrato De Repasse Ogu Nº 921079/2021 Que Entre Si Celebram A União Federal, Por Intermédio Do Ministério Das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal, E O Município De São Gotardo". Contratada: Base Engenharia E Construção Ltda No Valor De R$907.697,29 (novecentos e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos). Data de homologação: 09/11/2023. Em 13 de novembro de 2023 CESAR JOSE BARBOSA Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Para o registro de preços de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica para veículos, caminhões e máquinas com maior percentual de desconto sobre a tabela de preços Traz Valor, com intuito de atender às necessidades deste município, conforme descrito na cláusula 1ª do edital. Recebimento das propostas e habilitação: Plataforma Licitanet até o dia 27/11/23 às 8:30hs. Abertura das propostas e sessão do Pregão: 27/11/23 às 8:31hs, regendo-se o presente certame pelas normas das Leis Federais 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, Decretos Municipais 1.045/2006 e 1.046/2006 e demais legislações aplicáveis à espécie. Edital: Dep. de Licitação ou sítio: www.gloria.mg.gov.br. Infor: (35) 3524-0908. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Para o registro de preços de cestas básicas, com intuito de atender às necessidades da Sec. de Assistência Social deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação: plataforma Licitanet até o dia 12/12/23 às 8:30hs. Abertura das propostas e sessão do Pregão: 12/12/23 às 8:31hs, regendo-se o presente certame pelas normas das Leis Federais 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, Decretos Municipais 1.045/2006 e 1.046/2006 e demais legislações aplicáveis à espécie. Edital: Dep. de Licitação ou sítio: www.gloria.mg.gov.br ou licitanet.com.br. Tel: (35)3524-0908. RAFAEL DE S. E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU AVISO DE REMARCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público que em razão do Decreto Municipal nº 550/2023 que decretou ponto facultativo nas repartições públicas nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, a sessão do Processo nº 120/2023 TP 07/2023, marcada para o dia 16/11/2023, fica adiada para o dia 23/11/2023, às 09h. SÉRGIO LÚCIO CAMILO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE ADESÃO A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de preços nº 002/2023, Pregão Eletrônico nº 083/2022 realizado entre a empresa IDEAL LOCAÇÕES LTDA. inscrita no CPNJ sob nº 04.904.860/0001-00 e a Prefeitura Municipal de Ibirité, cujo objeto é Locação de veículos, sem fornecimento de combustível e sem condutor; conforme especificações constantes no Anexo I, parte Integrante do presente Edital. Fornecedor: IDEAL LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ n° 04.904.860/0001-00. Valor total de: R$ 12.237,48 (doze mil e duzentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). São Joaquim de Bicas/MG, 13 de novembro de 2023 JUSSIANE MARIA DA SILVA Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Procedimento Licitatório nº 069/2023. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, Recapeamento, Drenagem e Serviços Complementares em Vias Urbanas no Município de São Roque de Minas/MG, conforme Especificações Constantes nos Anexos que fazem Parte Integrante do Edital, incluindo o fornecimento de todo material. Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 365.907/23, a ser realizado às 09:00 horas do dia 14.12.2023, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas - MG, 13 de novembro de 2023 ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 Contrato Nº 099/2023 - firmado ente: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEG R E - MG, CNPJ/MF nº 01.616.854/0001-60 e ASFALTEK CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF o nº 34.361.676/0001-22, celebrado em 13/11/2023. VALOR: R$ 2.820.549,63 (dois milhões, oitocentos e vinte mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos). FINALIDADE: Serviços de Engenharia para as Obras de Pavimentação da Rodovia Rui Francisco Pedrosa que liga a sede do Município a Comunidade do Rio Preto/BR 356. VIGÊNCIA: 13/03/2025. EXECUÇÃO: 13/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Repetição PL 164/2023 Encontra-se aberta licitação, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Objeto: Aquisição de computadores, periféricos, notebook, tablet, impressora, câmeras e demais materiais de informática. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 10:00hs do dia 13/11/23, às 10:00hs do dia 28/11/23. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:01hs do dia 28/11/23, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Tel. (32) 3287-1153. Íntegra do Edital: sede da Prefeitura. E-mail: [email protected], site: www.senadorcortes.mg.gov.br. Em 13 de novembro de 2023 AMANDA CALZOLARI TRECE Pregoeira