DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400297 297 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITAÇÃO 169/2023 Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Municipal, o Pregão Eletrônico nº 009/2023, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de relógio eletrônico para controle de ponto biométrico e serviços de software e gestão de ponto. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13:00hs do dia 14/11/2023 às 13:00hs do dia 28/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01hs do dia 28/11/2023 no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Bra s í l i a - D F. Informações Tel. (32) 3287-1153. Íntegra do Edital: sede da Prefeitura. E-mail: [email protected], site: www.senadorcortes.mg.gov.br. Em 13 de novembro de 2023 AMANDA CALZOLARI TRECE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Pal 069/2023 Registro de Preços A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS - MG TORNA PÚBLICO, que realizará no dia 28/11/2023, às 09:00 horas, Pregão Eletrônico Nº 012/2023, Processo 069/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até dia 28/11/2023 às 09:00. ABERTURA DIA: 28/11/2023 às 09:00hs no site www.licitardigital.com.br AOS INTERESSADOS, INFORMAÇÃO BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS - MG, situada à Av. Geraldo Gomes de Brito, 94 - Centro, OU PELO TELEFONE (038) 3547- 1222, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas e pelo E-MAIL: [email protected], PELO SITE: www.licitardigital.com.br Serra Azul de Minas - MG, 13 de novembro de 2023 CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2023 O município de Serranópolis de Minas torna público a alteração dos prazos no Processo 107/2023, pregão Eletronico SRP 016/2023 - Nova dada da Sessão: 28/11/2023 às 08:15 hs. Serranópolis de Minas/MG, 13 de Novembro de 2023. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145, Centro, Taiobeiras/MG, Telefax (38) 3845-1414, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 30/11/2023 às 08h00min, licitação na modalidade TP N° 013/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução, empreitada global menor preço, para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal João Santana localizado Av. Ezequiel Bispo, n° 427, Povoado de Mirandópolis, Taiobeiras-MG, conforme planilhas e orçamentos anexos, prazo de execução 06 meses. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares na Divisão de compras, almoxarifado e materiais, localizada à Praça da Matriz, 136 - Centro - Taiobeiras - MG no horário de 07h00min às 17h00min, no site: www.taiobeiras.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected] preferencialmente. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site oficial da prefeitura - Veiculo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/MG, 13 de novembro de 2023. ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor Geral de Suprimentos e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 065/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,CURATIVOS QUE NÃO SÃO ENCONTRADOS NA TABELA CMED, UTILIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS COMPRAS DE MEDICAMENTOS DE USO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, data da realização: 28 de novembro de 2023, às 14:01min , na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações" Taiobeiras/MG, 13 de novembro de 2023. ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2023, conforme especificações abaixo: Processo: Tomada de Preços 02.003/2023. Objeto Contratual: Contratação de empresa de engenharia civil, especializada, para execução de serviços de engenharia de pontes e/ou canal do tipo aduela moldada, in loco, para construção da ponte situada no município de Tapira. Contratado(a): Barsa Engenharia Ltda. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir da assinatura do presente aditivo. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5.015/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 138/2023 Objeto: Credenciamento de instituições financeiras, devidamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para atuarem no Programa "Tapira Juro Zero", instituído pela Lei Municipal 1.546, de 18 de abril de 2023, regulamentado pelo Decreto 198, de 08 de agosto de 2023 e alterações promovidas pelo Decreto 246/2023 que tem por objetivo beneficiar os pequenos negócios formais, informais e empreendedores rurais, que promovam a geração de trabalho e renda no município e estejam dentro dos limites estabelecidos na lei e no regulamento, cabendo à instituição financeira conceder empréstimos e financiamentos aos tomadores amparados pela legislação em vigor. Do Prazo do Credenciamento: A partir do dia 14 de novembro de 2023, no horário das 08:00hs às 12:00hs das 13:00hs às 17:00hs, permanecendo aberto para novos interessados pelo período de 12 meses, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, localizada na Rua Jovino Gomes de Menezes, nº 38, Centro, das 8:00h às 17:00h, nesta cidade de Tapira. Cópia integral do edital no site da Prefeitura: www.tapira.mg.gov.br/portal/editais/1. Informações via E-mail: [email protected] Tapira - MG, 10 de novembro de 2023 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo N.º 071/2023 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo ONIBUS ESCOLAR, 0 km, com capacidade de 47 poltronas de passageiros + preparação 5ª + 1 de condutor, ano/modelo 2023/2023 ou superior, conforme especificações constantes no Anexo I, parte integrante do edital. Disputa: 29 de novembro de 2023 às 9h (nove horas). O edital completo está disponível no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ e no site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo do telefone (32) - 3751 - 1595. Tombos - mg, 13 de novembro de 2023 MARCELA RAIMUNDO DOS SANTOS Pregoeira Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3º/2023 Contrato nº 00188/2022. Concorrência nº 0006/2022 Objeto construção de via urbana ligando o bairro monte alegre ao bairro jardim orion, compreendendo serviços de drenagem, pavimentação, calçadas e sinalização viária. Contratada: costa terraplanagem e construtora ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 3,50%(três vírgula cinquenta por cento) em razão do reequilíbrio econômico-financeiro. Autorização: cláusula 7ª do contrato original, oriundo da concorrência nº 0006/2022. Início vigência: 09/11/2023 até 13/12/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/11/2023 AVISO DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo: n.º 00876/2023 contratação de empresa especializada na execução de muro de arrimo localizado na rua otacílio pereira amorelli nº407- bairro vila fernão dias. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade tomada de preço. Data de abertura dos envelopes: dia 30 de novembro de 2023 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 - jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços pùblicos, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações - MG, 13 de novembro 2023 ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Presidente da cpl