DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400298 298 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Processo n.° 667/2023 Objeto aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e complementos nutricionais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 28/11/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações - MG, 13 de novembro de 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 Comunico a todos os interessados que o Pregão Eletrônico n° 107/2023, cujo objeto é a aquisição de Botoeiras Sonoras para instalação de cruzamentos semafóricos para pessoas com deficiência, em atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS, que estava agendada a sua disputa para o dia 09/11/2023, FICA SUSPENSA, em razão de deferimento de impugnação apresentado por empresa interessada em participar da licitação. Comunicamos ainda que, tão logo sejam efetuadas as readequações, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos das Leis Federais n.ºs 14.133/20219 e demais normas aplicáveis. Uberaba/MG, 8 de novembro de 2023. ERCIA DA SILVA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 659/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço" Empreitada Total Por Preço Unitário Lei Federal Nº. 8.666/1993 Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Obras - Secretaria Municipal De Cultura E Turismo- por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Fará realizar licitação supramencionada. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma, restauro e ampliação do conjunto da Estação de Sobradinho - Parque Sobradinho, localizado na Zona Rural do município de Uberlândia/MG. O edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br.A Sessão Pública para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será no dia: 05/12/2023, às 13:00 horas, na Sala de Licitações, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 3º piso, bairro Santa Mônica. Uberlândia/MG, 13 de novembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 502/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço" Empreitada Total Por Preço Unitário Lei Federal Nº. 8.666/1993 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção de estruturas complementares das instalações do Poliesportivo no Bairro Canaã, localizado na Av: Palestina esquina com Av. Judéia no Bairro Canaã, em Uberlândia/MG. O Secretário Municipal de Obras, conforme Oficio 2388/2023/SMO/GS solicita-se SUSPENSÃO ao edital TOMADA DE PREÇOS Nº. 502/2023, tendo em vista o pedido de esclarecimento/impugnação e considerando a necessidade de analisá-los, decide SUSPENDER, sine die, a referida Licitação. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922. Uberlândia - MG, 13 de novembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu Pregoeiro, torna público que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 027/2023, do tipo menor preço, para registro de preços, para Aquisição, de forma parcelada, de Materiais Médico-Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13h30min horas do dia 28/11/2023. Data e horário do início da disputa: 13h30min horas do dia 28/11/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br e site http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia - MG, 13 de Novembro de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 64/2023 PL 227/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para futuro e eventual fornecimento de hortifrutigranjeiros (ovos), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes no Anexo I, parte integrante do presente edital. Início da sessão de disputa de preços: 09h30 do dia 28/11/2023. Edital disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano - MG, 13 de novembro de 2023 MARCO ALEXANDRE CRUZ Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2023 A Prefeitura Municipal de Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, comunica que em reunião realizada no dia 13 de Novembro de 2023 , a Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, analisou e julgou mais duas inscrições para parecerista da Lei Paulo Gustavo realizadas até a presente data. Torna-se público o resultado da análise e julgamento, conforme as exigências do edital de Credenciamento 001/2023- Classificada: Simone Veloso Figueiredo Soares 99,0 pontos -Desclassificado: Daniel Lopes Valadares , a partir desta publicação passam correr os prazos recursais previstos Vespasiano - MG, 13 de novembro de 2023 ANA RITA REZENDE VIANA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 231/2023 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à aquisição de veículos novos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde conforme Resolução 8686/23, secretarias diversas conforme convênio SEGOV-MG e veículos novos para serem utilizados no programa sorteio do prêmio ganha mais e gabinete do prefeito. A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 30/11/2023 às 13:30 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. Visconde do Rio Branco/MG, 13 de Novembro de 2023 JORDANA TEIXEIRA DA LUZ