DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Curralinho/PA, 13 de novembro de 2023. ODINÉIA RODRIGUES TAVARES EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 014/2023-CMC. Decorrente da Tomada de Preço n° 001/2023-CMC. Contratante: Câmara Municipal de Curralinho. Contratada: G L da Silva Comercio e Serviços, CNPJ Nº 31.972.487/0001-06. Objeto: Tomada de Preço para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para construção do prédio onde funcionará a sede administrativa da Câmara Municipal de Curralinho/PA. Valor global: R$ 1.382.178,55. Data de Assinatura 13/11/2023. Vigência: 12 meses. CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-270903 Na publicação realizada em 10 de novembro de 2023 Diário Oficial da União SEÇÃO 3 Nº 214 PÁGINA 283, onde se lê "LICITAÇÃO FRACASSADA", leia-se "LICITAÇ ÃO DESERTA". As demais informações continuam inalteradas. A COMISSÃO CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-210901 A Câmara Municipal de Terra Santa/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando o Registro de Preços Para Aquisição de Diversos Derivados de Petróleo (Combustíveis e Lubrificantes) e Gás Liquefeito (Glp 13kg) Para Atender As Necessidades da Câmara Municipal de Terra Santa. Abertura: 29/11/2023, às 15:00 hs. A integra do edital e seus anexos estará disponível no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Terra Santa, no mural de licitações dos Jurisdicionados TCM/PA, bem como, no site https://www.licitanet.com.br. Outras informações através do e-mail [email protected]. Terra Santa, 13 de novembro de 2023. AILTON MELO DE LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Unilateral Contrato Administrativo 2.830/2022-PMA Partes: Prefeitura Municipal de Afuá/Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb e A Empresa Enisa Construções & Projetos Eireli. Objeto: contratação de empresa para ampliação e adaptação do CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL - CEI, zona urbana do MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. A rescisão contratual, está sendo feita por ato unilateral da Administração, conforme processo administrativo interno que versa a respeito do descumprimento das Cláusulas Contratuais, sendo reduzida no presente termo, segundo os dispositivos retro mencionados, amparada no disposto no artigo 79, inciso I, e artigo 77 e 78, inciso I, da Lei Federal 8.666/93. Data da assinatura da rescisão: 09/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo PE 17/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ 05.263.116/0001- 37. CONTRATADAS: Posto Maverick LTDA, CNPJ: 08.413.902/0004-04. Contrato: 23-1010- 001, Gonçalves & Dias LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 23-1010-002. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157, 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Objeto: alteração dos preços de aquisição de combustível derivado de petróleo para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias vinculadas, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93. Assinatura: 18/10/2023. 3º Termo Aditivo Reequilíbrio PE 17/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. CONTRATADA: Gonçalves & Dias LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 23-0531-015. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Objeto: alteração dos preços de aquisição de combustível derivado de petróleo, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93. Assinatura: 18/10/2023. 3º Termo Aditivo PE 17/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. CONTRATADA: Gonçalves & Dias LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 23-0531-007. Dot. Orçamentária: 2.207; 2.208; 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. OBJETO: alteração dos preços de aquisição de combustível derivado de petróleo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93. Assinatura: 18/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 48/2023 Republicação Refere-se à Aquisiçao de Gás GLP Para Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Abertura: 28/11/2023, às 09:30hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira, das 08h às 12h. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo PE. 17/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb. CONTRATADA: Gonçalves & Dias LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 23-0526-005. Dot. Orçamentária: 1.118; 2029; 2030; 2032; 2034; 2042; 2046; 2050; 2051; 2052; 2058; 2061; 2062; 2307; 2074; 2075; 2077; 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. OBJETO: alteração dos preços de aquisição de combustível derivado de petróleo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Altamira, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal 8.666/93. Assinatura: 18/10/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Reequilíbrio PE. Nº 17/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 23-0615- 002. Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.086; 2.087; 2.088; 2.098; 2.099; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136; 2.138. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. OBJETO: alteração dos preços de aquisição de combustível derivado de petróleo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93. Assinatura: 18/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-010 SEMED/PMA Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Semed/Pma. Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Instrumentos e Acessórios Musicais, Visando Suprir As Necessidades das Bandas de Fanfarra das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ananindeua/Pa, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência e Seus Anexos. Data da Abertura: 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da abertura: www.gov.br/compras. Edital e Informações: www.gov.br/compras, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 13 de novembro de 2023. BARBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços n° 6/2023, circulado no D.O.U, seção 3, n° 214, pág. 283 em 10/11/2023. Onde Lê-Se: Vencedora: Acacio, Leite Com. de Alimentos, Representação e Serviços Ltda. Leia-Se: Vencedora: Acacio Leite Construções, Comercio e Serviços Ltda. Demais informações continuam inalteradas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Tomada de Preços n° 7/2023. Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva, na comunidade do Apió, no município de Augusto Corrêa/Pa. Vencedora: G. C. N. Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 06.789.584/0001-02. Valor Global: R$ 391.004,75. Augusto Corrêa/PA, 13 de novembro de 2023. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20180799. Origem: Concorrência Nº 002/2018. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: Construtora Açaí Ltda. Objeto: 9º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 180 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12/11/2022 a 11/05/2023. Termo Aditivo ao Contrato n° 20180799. Origem: Concorrência nº 002/2018. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: Construtora Açaí Ltda. Objeto: 10º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 180 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 11/05/2022 a 07/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230768. Origem: Tomada de Preços nº 7/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva, na comunidade do Apió, no município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 391.004,75. Vigência: 10/11/2023 a 07/06/2024. Data da Assinatura: 10/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 20230769, celebrada entre o Município de Augusto Corrêa e a empresa cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023. Empresa: O M do Rosario Comercio de Combustiveis; Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 6,40; Item 2-R$ 7,31. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-091101-CMJ A Câmara Municipal de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de peças automotivas, pneus e demais componentes e acessórios novos, genuínos e originais, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da câmara municipal de juruti. Abertura: 29/11/2023, às 10:00 h. A íntegra do edital e seus anexos estará disponível no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Juruti, no mural de licitações dos Jurisdicionados TCM/PA, bem como, no site https://www.licitanet.com.br/. Outras informações através do e-mail [email protected]. Juruti/PA, 13 de novembro de 2023. JOSE GLAUBER DE SOUSA ANDRADE Presidente