DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ. nº 02.448.787/0001- 84, vencedora dos itens: 01 e 02, com o valor estimado de R$ 8.624.000,00 (Oito Milhões Seiscentos e Vinte e Quatro mil Reais) VIGÊNCIA: 10/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Origem: PE Nº 017/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustivel com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de administração, finanças e planejamento. Contrato 316/2023: Alfa Auto Posto Belterra Comercio Varejista de Combustivel Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 40.895.501/0001-06, VALOR TOTAL: R$21.090,00. PAR T ES : Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, inscrita no CNPJ 29.578.965/0001-48 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico nº 027/2023 - SRP. Contratante: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede na Rua João Batista Figueiredo, nº 02, Centro, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa jurídica especializada em licenciamento de sistema informatizado customizável e que tenha o ambiente de consolidação de dados no modelo de nuvem híbrida (pública/privada) voltado para a gestão administrativa de atendimentos nas unidades de saúde do município, treinamento de profissionais para a utilização do sistema e disponibilização de suporte ativo remoto e presencial juntamente com consultoria no processo de organização dos processos de saúde dependentes de registro de informação em sistemas digitais e todas as demais condições constantes deste edital, pelo período de 12 meses. Contrato Administrativo n.º 495/2023. Contratada: CLOUD SOLUÇOES LTDA - CNPJ N.º 37.148.216/0001-09. Valor: R$ 188.760,00 (cento e oitenta e oito mil setecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 13/11/2023. Vigência: A vigência do Contrato será de 13/011/2023 até 13/11/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Saúde torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 027/2023. Objeto: Contratação de empresa jurídica especializada em licenciamento de sistema informatizado customizável e que tenha o ambiente de consolidação de dados no modelo de nuvem híbrida (pública/privada) voltado para a gestão administrativa de atendimentos nas unidades de saúde do município, treinamento de profissionais para a utilização do sistema e disponibilização de suporte ativo remoto e presencial juntamente com consultoria no processo de organização dos processos de saúde dependentes de registro de informação em sistemas digitais e todas as demais condições constantes deste edital, pelo período de 12 meses. Licitante Vencedor: CLOUD SOLUÇOES LTDA - CNPJ N.º 37.148.216/0001-09. Total do Vencedor: R$ 188.760,00 (cento e oitenta e oito mil setecentos e sessenta reais). Data de Homologação: 13/11/2023. RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISOS DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Presidente da Comissão de Licitação, considerando a baixa procura de interessados, resolve: PRORROGAR a fase de recebimento dos Projetos da Lei Paulo Gustavo "Áudio Visual", até as 12:00h do dia 24/11/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O Presidente da Comissão de Licitação, considerando a baixa procura de interessados, resolve: PRORROGAR a fase de recebimento dos Projetos da Lei Paulo Gustavo "Demais Áreas", até as 12:00h do dia 24/11/2023. Bom Jesus do Tocantins/PA, 13 de novembro de 2023. EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20230417. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2023-PE-SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Aquisição de Veículos Novos Automotivos Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 2023-0388-Srp, Contratada: Auto 4x4 Servico e Comercio de Pecas Automotivas Ltda, CNPJ: 12.965.774/0001-36, vencedora do item: 2, no valor de R$ 189.800,00(cento e oitenta e nove mil, oitocentos reais). Vigência: 24/10/2023 à 24/10/2024. Contrato Nº 20230418. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2023-PE-SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Aquisição de Veículos Novos Automotivos Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 2023-0388-Srp, Contratada: Auto Center Veiculos Ltda, CNPJ: 33.548.120/0001-87, vencedora do item: 3, no valor de R$ 82.799,96 (oitenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 24/10/2023 à 24/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 02/2022. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de Sanitização e Controle de Vetores de Pragas, Com Fornecimento de Material, Ferramentas, Utensílios, Equipamentos e Pessoal, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TErmo Aditivo Contratual de Prazo Ao Contrato Nº 4/2023-TP. Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59. Referente a Tomada de Preço Nº 04/2023.Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de 04(Quatro) Praças, Localizadas (Na Comunidade da Curva, Comunidade do Km 20, Comunidade São Raimundo, Comunidade São Sebastião), No Município de Bujaru-Pará. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 04/2023-TP, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de agosto de 2023 a 02 de novembro de 2023. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 02 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-PMC/SEMED A Prefeitura Municipal de Cametá e a Comissão Permanente de Licitação tornam público o Resultado da Concorrência Pública nº 003/2023 - PMC/SEMED que tem como objeto Construção de Escolas Nas Ilhas do Município de Cametá/Pa. Diante do exposto, as empresas declaradas Vencedoras foram: Item 01 (Emef de Acari - Juaba): Correa Serviços Combinados Ltda, Cnpj nº 11.876.591/0001-81.Valor Adjudicado: R$ 1.169.702,87;Item 02 (Emef de Arauaú - Joana Coeli): J. C. S. de Souza Construções de Edifícios Eireli, Cnpj nº 32.552.236/0001-27. Valor Adjudicado: R$ 1.150.455,94; Item 03 (EMEF de Pracuúba - Cupijó): L. do P. G. Pacheco Eireli, Cnpj nº 25.405.750/0001-74. Valor Adjudicado: R$ 1.862.774,52; Item 04 (Emef de Tentém - Juaba): L. de Souza Oliveira Eireli - Me, Cnpj nº 12.664.806/0001-63. Valor Adjudicado: R$ 2.549.803,95. Cametá/PA, 13 de novembro de 2023. ENIO DE CARVALHO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231515 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 251-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): LOOK PRODUTORA MUSICAL LTDA, OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW do GRUPO TRIBO DA PERIFERIA para o dia 18 de novembro de 2023 para comemoração do dia da consciência negra em Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 10 de Novembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Aditivo Ao Contrato N° 20199282, proveniente do Processo Licitatório N°1147/2018/PMCC, que entre si celebram, PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJAS, CONTRATANTE, e WHITE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EIRELI, CONTRATADO (A), Objeto: Locação de máquinas pesadas, caminhões e veículos de grande e médio porte, com operador e combustível, para realização de serviços continuados e preservação das vias urbanas e rurais, continuação do Programa Asfalta Canaã, Iluminação Pública e demais atividades, atendendo de forma plena as necessidades do Município de Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação do contrato até 12 de março de 2024 , nos termo do Art.57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo Ao Contrato N° 20229539, proveniente do Processo Licitatório 038/2022/PMCC que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Contratante, e Construed Ltda-Epp Contratado, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de calçadas padrão no bairro Vale da Benção e Rua Canaã, com área total de 22.654,07m² e largura de 2,00m nas ruas internas do Bairro Vale da Benção e de 2,50m de largura na Rua Canaã, no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 120 (cento e vinte )dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://transparenciacanaa.com.br/geoobras. AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2023 O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que resta aberto o período de credenciamento a partir de 14 de novembro de 2023 às 08h: 00min, com data da sessão pública marcada para o dia 18 de dezembro de 2023, no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório N° 202/2023-FMS - Modalidade: Inexigibilidade N° 030 /2023- Credenciamento N°003/2023, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Chamada pública para processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a contratação de Clínicas Especializadas em Assistência Odontológica, nas especialidades de Endodontia, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se permanentemente disponíveis aos interessados para consulta e baixa(download) www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais. transparenciacanaa.com.br/ https://www.gov.com.br/pncp/pt-br,) ficando disponível de forma permanente a novos interessados. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023/CPL No dia 13 de novembro de 2023 foi homologado e adjudicado, o Processo Licitatório n° 181/2023/FMDS, na modalidade - Tomada de Preços N° 005/2023/CPL, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção, sob demanda, do Polo Industrial e Educacional, situado na Estrada de Acesso ao S11d, no Município de Canaã Carajás, Pará. Vencedora: CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R$ 388.553,64 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Canaã dos Carajás/PA, 13 de novembro de 2023. FERNANDA FRANCISCO FERREIRA Autoridade Competente