DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400301 301 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N° 13/2023/CPL No dia 13 de Novembro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório Nº 220/2023/PMCC, na modalidade: Convite N° 013/2023/CPL, que objetiva a Contratação de empresa especializada em serviços de refrigeração, viabilizando a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos aparelhos refrigerados instalados nas unidades vinculadas à secretaria municipal de administração de Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: J H BORGES FILHO LTDA, no valor de R$ 327.891,00 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e noventa e um reais). JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 112/2023 A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 27 de novembro de 2023 às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas. com.br o Processo Licitatório nº 214/2023/PMCC - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO N° 112/2023/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de sinalização viária horizontal e dispositivos de sinalização auxiliar remanescentes do Processo Licitatório nº 194/2022/PMCC, para manutenção e implantação de sinalização nas vias urbanas e rurais do município atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 79/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 79/2023 PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento e suprimento de informática, a fim de atender as demandas das Diversas Secretarias, Fundos Municipais e O Instituto de Previdência do Município de Castanhal Por Um Período de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 29/11/2023 às 09:00h. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. SHEILA MIRIAN MEDEIROS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditivo de Prazo, Ao Contrato Nº 060/2023- PMC, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-PMC, ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo. Primeira Prorrogação. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de implantação do microssistema de abastecimento de água no bairro Flor do Campo no Município de Chaves-PA. Empresa: J R ALMEIDA DA SILVA EIRELI, CNPJ º 42.033.096/0001-34, PRAZO: 120(cento e vinte) dias. O presente aditivo tem por base o que determina o Art. 65, § 1º da Lei Federal 8666/93. Permanecem inalteradas as demais clausulas que não foram expressamente modificadas no termo aditivo. 1º Termo de Aditivo de Prazo, Ao Contrato Nº 061/2023- PMC, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-PMC, ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo. Primeira Prorrogação. OBJETO: Construção de passarela em madeira na localidade vila Joviniano Pantoja, no município de Chaves, oriundo do Convênio de n° 904083/2020 - SICONV perante o Ministério da Defesa - Programa Calha Norte, Empresa: RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ 08.543.179/0001-35, PRAZO: 120(cento e vinte) dias. O presente aditivo tem por base o que determina o Art. 65, § 1º da Lei Federal 8666/93. Permanecem inalteradas as demais clausulas que não foram expressamente modificadas no termo aditivo AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023-SEMSA Tipo menor preço por item. Objeto: credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação serviços médicos (clinico geral e especializações) aos usuários do SUS para atenderas necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Chaves/ Pa. Sessão pública na forma presencial no dia 30/11/2023 às 09:30h, horário local, no prédio da Prefeitura municipal de Chaves, localizada na Av. Independência s/nº. ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-SEMSA Tipo menor preço por item. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação serviços de telemedicina (geriatra) aos usuários do SUS para atenderas necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Chaves/Pa sessão pública: 30/11/2023 às 14:30h, horário local, no prédio da Prefeitura municipal de Chaves, localizada na Av. Independência s/n. Íntegra dos Editais e informações disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Chaves/PA, das 08h00 as 14h00 ou pelo email: [email protected]. ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 178-2023. Origem: Pregão Nº SRP 028-2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada(O): E P FARIAS BERNARDES ME; Objeto: Aquisição de Peças de Reposição Para Manutenção de Maquinário e Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte da Prefeitura Municipal de Curuá e Suas Secretarias;Valor Total: R$ 54.133,00 (cinquenta e quatro mil, cento e trinta e três reais); VIGÊNCIA: 13 de novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230486 ORIGEM: PREGÃO Nº 002/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.415.068/0001-58 Contratada(O): Auto Posto Itinga Ii Ltda., Cnpj 01.286.739/0001-74 Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e S10) Visando Suprir As Necessidades Básicas da Frota Municipal da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais, Destinados A Atender os Programas e Demais Atividades Precipuas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência, Anexo I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 519.660,50 (quinhentos e dezenove mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 155.901,52, Exercício 2023 Atividade 1112.103020010.4.016 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 51.962,68, Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 51.962,68, Exercício 2023 Atividade 1112.103040010.4.027 Atendimento das Ações de Vigilância Sanitária, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 51.969,42, Exercício 2023 Atividade 1112.103020010.4.021 Manutenção da UPA 24h, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 103.932,10, Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 103.932,10. VIGÊNCIA.: 09 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220250 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADO(A): FRANCISCA NUNES DA SILVA, CPF: 959.731.092-91 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023; Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento: 3.3.90.36.15 - Locação de imóveis. VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/028 PMEC A Prefeita Iara Braga Miranda, através da Senhora Maria Nilda Pereira Neves, Presidente de Licitação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública de Pregão Eletrônico Nº 9/2023/028 PMEC, realizada no dia 09/11/2023, cujo objeto: contratação de empresa prestadora de Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho - SST, com elaboração, implantação e manutenção PCMSO- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PGR- Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, para atender diversos setores da Prefeitura atendendo também Secretarias e Fundos vinculados, incluindo o envio dos eventos periódicos do SST( Saúde e Segurança do Trabalho) de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, a licitação foi declarada FRACASSADA. IARA BRAGA MIRANDA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-002 A Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 7/2023-002, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo diagnostico e levantamento dos problemas atuais em relação a transparência pública, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009). Resolução Administrativa Nº 12/2023/TCM/PA, de 25 de Abril de 2023, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, de acordo com as especificações, contidas neste Termo de Referência; Vem Ratificar a declaração de Dispensa nº 7/2023-002 para a contratação da empresa CR2-CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.792.525/0001-02. Eldorado do Carajás/PA, 13 de novembro de 2023. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Nº DL 12/2023-PMGP: cujo objeto é: contratação de pessoa física para locação de 01(um) imóvel, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde (funcionamento do CAPS): Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: nº 12.884.091/0001-54. Contratada: VERA APARECIDA DE LEÃO GARCIA, CPF: 757.611.812-15, contrato nº 20230539, valor R$ 42.000,00. Data de assinatura: 10/11/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023-PMGP Abertura em 27/11/2023 - Hora: 09h:00min. Objeto: registro de preços para futura aquisição e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da Transparência do Município de Goianésia do Pará mural de licitações - TCM/PA, e-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023-PMGP Abertura em 28/11/2023 - Hora: 09h:00min. Objeto: registro de preços para futuras e parceladas aquisições de areia fina, areia grossa, seixo misto, seixo lavado, laterítico (piçarra), para serem usados na manutenção e conservação de prédios públicos deste município de Goianésia do Pará. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da Transparência do Município de Goianésia do Pará mural de licitações - TCM/PA, e-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. AILTON FERREIRA CRAVEIRO Pregoeiro