DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2022; Objeto Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Esportivo para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos Municipais Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Material Esportivo para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos Municipais; Contrato nº 018.8.2022/2023-SRP-SECULT, Contratada: INOVA LASER E COMUNI C AÇ ÃO VISUAL LTDA, CNPJ N°28.480.081/0001-93, Valor Global R$ 4.455,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato nº 018.9.2022/2023-SRP-SECULT, Contratada: SSC SOLUCOES EM FORN EC I M E N T O DE MERCADORISAS LTDA, CNPJ N°93.577.427/0001-38, Valor Global R$ 63.360,00. Vigência: 24/01/2023 a 31/12/2023, Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato nº 018.10.2022/2023-SRP-SECULT, Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-EPP, CNPJ N°07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 113.82,75. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato nº 018.11.2022/2023-SRP-SECULT, Contratada: TECBOL LTDA, CNPJ N° 27.183.604/0001-77, Valor Global R$ 11.443,65. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato nº 018.12.2022/2023-SRP-SEMED, Contratada: SSC SOLUCOES EM FORN EC I M E N T O DE MERCADORISAS LTDA, CNPJ N°93.577.427/0001-38, Valor Global R$ 107.166,00. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato nº 018.13.2022/2023-SRP-SEMED, Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-EPP, CNPJ N°07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 477.374,10. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segunda Prorrogação do contrato nº 014.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa nº 014/2022-PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de Imóvel para o Funcionamento da Escola M. de Ensino Fundamental São Miguel - Ramal Traquateua, Para Atender a Secretaria Municipal de Educação"; Locador: URBANO BARBOSA DE SOUZA, CPF: 301.606.192-68. Vigência: 10 (dez) meses a contar de 01/11/2023 até 31/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5° Prorrogação de prazo do contrato nº 051.1/2021-PMI-D, oriundo da Dispensa nº 051/2021- PMI-D, objeto: "Locação de imóvel para funcionamento da casa dos professores da escola São Roque, Para Atender a Secretaria Municipal de Educação"; Locador: JORGE DE MELO PINHEIRO, CPF: 454.329.292-87. Vigência: 05 (cinco) meses a contar de 05/11/2023 a 05/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-PMI-SEMED Processo Administrativo Nº 906/2023. A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, através da Secretaria Municipal de Educação realizará Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por lote. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kit de Material Escolar Para Atender A Secretaria Municipal de Educação, Nos Termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 28/11/2023, às 10:00h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do município de Igarapé Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/. ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo Nº 067/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletronico nº 001/2022- Srp/Cpl/Semsa. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Gêneros Alimentícios. Contratada: E. V. de Lima Mini Mercado Ltda; Cnpj: 22.064.524/0001-89. Valor: R$ 71.610,00. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024. Assinatura: 31/10/2023. Contrato Administrativo Nº 068/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletronico nº 001/2022- Srp/Cpl/Semsa. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Gêneros Alimentícios. Contratada: Aurora Comercio e Serviços Ltda; Cnpj: 06.024.835/0001-68. Valor: R$ 38.007,25. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024. Assinatura: 31/10/2023. Contrato Administrativo Nº 069/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletronico nº 001/2022- Srp/Cpl/Semsa. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Gêneros Alimentícios. Contratada: R & C Martins Comercio Ltda - Epp; Cnpj: 18.175.732/0001-88. Valor: R$ 23.100,00. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024. Assinatura: 31/10/2023. Contrato Administrativo Nº 070/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletronico nº 001/2022- Srp/Cpl/Semsa. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Gêneros Alimentícios. Contratada: R C V R de Oliveira Ltda; Cnpj: 15.300.567/0001-50. Valor: R$ 48.218,50. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024. Assinatura: 31/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; espécie: Ata de Registro de Preço nº 026/2022; Objeto: Aquisição de Materiais de Construção e Hidráulico Para Administração Pública Municipal, Secretarias e Fundos de Irituia/Pa Pregão eletrônico nº 9/2022-026; Prazo de Vigência da Ata: de 07/10/2022 a 07/10/2023; Registrados: A e de M Vaz - eireli; Cnpj nº 19.789.828/0001-07. Valor global R$ 7.684.851,32 (sete milhões seiscentos e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Eletromais Elétrica Automoção e Serviços Eireli; Cnpj nº 24.895.396/0001/40. Valor global R$ 16.378,90 (dezesseis mil e trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos). Mastersul equipamentos de Segurança Ltda; Cnpj 18.274.923/0001-05. Valor Global R$ 28.641,00 (vinte e oito mil seiscentos e quarenta e um reais). Total registrado: R$ 7.729.871,22(sete milhões setecentos e vinte e nove mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos). Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; espécie: Ata de Registro de Preço nº 011/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum e diesel S-10) Para Administração Pública Municipal, Secretarias e Fundos de Irituia/Pa Pregão eletrônico nº 9/2023-011; Prazo de Vigência da Ata: de 09/08/2023 a 09/08/2024; Registrado: J. Silva & Azevedo Ltda; Cnpj nº 34.875.690/0001-11 Valor global R$ 8.959.790,00(oito milhões e novecentos e cinquenta e nove mil e setecentos e noventa reais). Total registrado: R$8.959.790,00(oito milhões e novecentos e cinquenta e nove mil e setecentos e noventa reais). EXTRATOS DE CONTRATOS Decorrentes do Pregão Nº 026/2022-PMI-Pe-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 026/2022. Objeto dos contratos: Contratação de empresa Para Aquisição de Materiais de Construção e Hidráulico Para Atender As necessidades da Prefeitura Municipal de Irituia. CONTRATO Nº 20220355. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia, Contratado: A e de M Vaz eireli Me; Cnpj nº 19.789.828/0001-07. Valor global R$: 1.578.037,79 (um milhão e quinhentos e setenta e oito mil e trinta e sete reais e setenta e nove centavos). Vigência 11/10/2022 a 11/10/2023; CONTRATO Nº 20220356. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratado: A E de M Vaz eireli Me; Cnpj nº 19.789.828/0001-07. Valor Global R$ 406.066,45 (quatrocentos e seis mil e sessenta e seis reais e quarenta e cinco). Vigência 11/10/2022 a 11/10/2023; CONTRATO Nº 20220357 Contratante: Fundeb. Contratado: A e de M Vaz eireli Me; Cnpj nº 19.789.828/0001-07. Valor Global R$ 577.840,77 (quinhentos e setenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais e setenta e sete centavos). Vigência 11/10/2022 a 11/10/2023; CONTRATO Nº 20220358. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: A e de M Vaz eireli Me; Cnpj nº 19.789.828/0001-07. Valor Global R$ R$ 979.247,30 (novecentos e setenta e nove mil e duzentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). Vigência 11/10/2022 a 11/10/2023; CONTRATO Nº 20220359. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: A E de M Vaz Eireli Me; Cnpj nº 19.789.828/0001-07. Valor Global R$ 400.684,05(quatrocentos mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos). Vigência 25/08/2023 a 25/08/2024; CONTRATO Nº 20220360. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia, Contratado: Eletromais Eletrica Automação e Serviços Eireli; Cnpj nº 24.895.396/0001-40. Valor Global R$: 3.275,78 (três mil e duzentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Vigência 11/10/2022 a 11/10/2023; CONTRATO Nº 20220361contratante: Fundo Municipal de educação, Contratado: Eletromais Eletrica Automação e Serviços Eireli; Cnpj nº 24.895.396/0001-40. Valor Global R$ 896,95 (oitocentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). Vigência 11/10/2022 a 11/10/2023; CONTRATO nº 20220362 Contratante: Fundeb. Contratado: Eletromais Eletrica Automação e Serviços Eireli; Cnpj nº 24.895.396/0001-40. Valor Global R$ 1.251,56 (mil e duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência 11/10/2022 a 11/10/2023; CONTRATO Nº 20220363 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Eletromais Eletrica Automação e Serviços Eireli; Cnpj nº 24.895.396/0001-40. Valor Global. Valor Global R$ 2.072,19(dois mil e setenta e dois reais e dezenove centavos). Vigência 11/10/2022 a 11/10/2023; CONTRATO Nº 20220364. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: Eletromais Eletrica Automação 3 Serviços Eireli; Cnpj nº 24.895.396/0001-40. Valor Global R$ 896,95 (oitocentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). Vigência 11/10/2022 a 11/10/2023; CONTRATO Nº 20220365. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: Mastersul equipamentos de Segurança Ltda; Cnpj nº 18.274.923/0001-05. Valor Global R$ 5.728,20 (cinco mil e setecentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Vigência 11/10/2022 a 11/10/2023; CONTRATO Nº 20220366. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Mastersul equipamentos de Segurança Ltda; Cnpj nº 18.274.923/0001-05. Valor Global R$ 1.828,72 (mil e oitocentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência 11/10/2022 a 11/10/2023; CONTRATO Nº 20220367contratante: Fundeb. Contratado: Mastersul equipamentos de Segurança Ltda; Cnpj nº 18.274.923/0001-05 Valor Global R$ 2.279,20 (dois mil e duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Vigência 11/10/2022 a 11/10/2023; CONTRATO Nº 20220368. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Mastersul equipamentos de Segurança Ltda; Cnpj nº 18.274.923/0001-05 Valor Global R$ 3.684,72 (três mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Vigência 11/10/2022 a 11/10/2023; CONTRATO Nº 20220369. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: Mastersul equipamentos de Segurança Ltda Cnpj nº 18.274.923/0001-05 Valor Global R$ 1.828,72 (mil e oitocentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência 11/10/2022 a 11/10/2023. Decorrentes do Pregão Nº 011/2022-PMI-PE-SRP, Conforme Saldo da Ata de Registro de Preço nº 011/2023 Objeto dos Contratos: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum diesel S-10) Para Atender As necessidades da Prefeitura Municipal Secretarias e Fundos de Irituia. CONTRATO Nº 2023090801. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia, Contratado: J Silva & Azevedo Ltda; Cnpj nº 34.875.690/0001-44. Valor Global R$: 2.497.855,00 (dois milhões e quatrocentos e noventa e sete mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência 12/08/2023 a 12/08/2024; CONTRATO Nº 2023090802. Contratante: Fundo Municipal de educação, Contratado: J Silva & Azevedo Ltda; Cnpj nº 34.875.690/0001-44. Valor Global R$ 222.240,00 (duzentos e vinte e dois mil e duzentos e quarenta reais). Vigência 12/08/2023 a 11/10/2024; CONTRATO Nº 2023090803. Contratante: Fundeb, Contratado: J Silva & Azevedo Ltda; Cnpj nº 34.875.690/0001-44. Valor Global R$ 423.750,00 (quatrocentos e vinte e três mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência 12/08/2023 a 12/08/2024; CONTRATO Nº 2023090804. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: J Silva & Azevedo Ltda; Cnpj nº 34.875.690/0001-44. Valor Global R$ 1.041.590,00(um milhão e quarenta e um mil e quinhentos e noventa reais). Vigência 12/08/2023 a 12/08/2024; CONTRATO Nº 2023090805. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: J Silva & Azevedo Ltda; Cnpj nº 34.875.690/0001-44. Valor Global R$ 205.100,00(duzentos e cinco mil e cem reais). Vigência 12/08/2023 a 12/08/2024; CONTRATO Nº 2023090806. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente, Contratado: J Silva & Azevedo Ltda; Cnpj nº 34.875.690/0001- 44. Valor Global R$: 60.060,00 (sessenta mil e sessenta reais). Vigência 12/08/2023 a 12/08/2024; CONTRATO Nº 2023090807. Contratante: Fundo Municipal dir. da Criança e Adolescente, Contratado: J Silva & Azevedo Ltda.; Cnpj nº 34.875.690/0001-44.Valor Global R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). Vigência 12/08/2023 a 12/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-028 SMS Origem: Nº Processo: PE 9/2023-028 SMS. Objeto: Aquisição de Duas Ambulâncias de Simples Remoção, Destinada Ao Transporte de Pacientes Que Não Necessitam de Suporte Avançado de Vida, Para Atendimento das Necessidades da Secretaria de Saúde de Itupiranga, PARÁ., conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: