DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Materias de Construção Para Atender As Demandas da Prefeitura de Itupiranga e Suas Secretaria Vinculadas, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. Sessão Pública em: 27 de Novembro de 2023 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br. Itupiranga/PA, 13 de novembro de 2023. BRUNO PEREIRA SANTOS Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de 30 de outubro de 2023, Seção3, pg.258 no diário oficial da união: Onde se lê: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna públicos os extratos de contratos, pertencentes ao processo licitatório, tomada de preço nº 2.2023-006 PMI. Contrato nº 20230322. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO (VICINAL TREM BOM). Valor Total: 890.991,57. Contrato nº 20230324. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIRO (VICINAL BATATAL, VICINAL SÃO SEBASTIÃO, BUEIRO DUPLO VICINAL CUXIU). Valor Total: 978.890,24. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ:05.077.102/0001-29. Contratada: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 17.990.534/0001-05. Leia-se: Tomada de Preços nº 2.2023-006-PMI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIRO (VICINAL BATATAL, VICINAL SÃO SEBASTIÃO, BUEIRO DUPLO VICINAL CUXIU). Valor Total 1.880.900,00. Contrato nº 20230322. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIRO (VICINAL BATATAL, VICINAL SÃO SEBASTIÃO, BUEIRO DUPLO VICINAL CUXIU). MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR. Número do processo: 59053.010095/2023-00. Exercício 2023 Projeto 0204.267820004.1.015 Construção e Recuperação de Pontes, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. Valor Total: 978.890,24. Contrato nº 20230324. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO (VICINAL TREM BOM). MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR. Número do processo: 59053.010431/2023-14. Exercício 2023 Projeto 0204.267820004.1.015 Construção e Recuperação de Pontes, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. Valor Total: 890.991,57. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Ao Contrato Nº 20220631. Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 055/2022-SEMAS. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. O seguinte termo aditivo fica com o prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 27/10/2023 a 27/10/2024, podendo ser prorrogado por igual período de acordo com Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 27 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Contrato Nº 20220028 - SEMINF. Origem: Tomada de Preços Nº 005/2021. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Ficando prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 10 (dez) meses. O seguinte termo aditivo fica com o prazo prorrogado por mais 10 (dez) meses, pelo período de 13/10/2023 a 13/08/2024, podendo ser prorrogado por igual período de acordo com Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 13 de outubro de 2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O Secretário Municipal de Integração Comunitária de Juruti/PA torna público o adiamento da licitação Pregão Eletrônico Nº PE 056/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa(s) para aquisição de peças e acessórios para grupos geradores, para atender as necessidades da secretaria municipal de integração comunitária, que estava com data de abertura para 14/11/2023. A nova data da abertura do certame será no dia 17/11/2023, as 10:00hs. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: [email protected]. Juruti/PA, 13 de novembro de 2023. BENEDITO TAVARES DE SOUSA FILHO Secretário Municipal de Integração Comunitária PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONVITE Nº 010/2023/PMLA. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realizar Serviços de Reforma e Adequação do Espaço Cultural Açaiódromo Localizada na Cidade de Limoeiro do Ajuru a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru. Contrato nº 1910001/2023-PMLA. Data da Assinatura: 19 de Outubro de 2023. Vigência do Contrato: 35 dias após a emissão da ordem de serviço. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: L de Souza Oliveira Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.664.806/0001-63. vencedora do certame perfazendo o valor total de: R$ 327.120,55 (trezentos e vinte e sete mil cento e vinte reais e cinquenta e cinco centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE RESCISÃO A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, Estado do Pará, torna pública a rescisão unilateral do contrato administrativo 20230106, oriundo do processo nº 004/2023, modalidade Inexigibilidade de Licitação, com o particular Teixeira Dias Assessoria em Gestão Pública Ltda, CNPJ 35.724.941/0001-52, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria em Licitação, para a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Data da rescisão: 10/11/2023. Magalhães Barata-PA, 13 de novembro de 2023. MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 449/2023/CPL Beneficiário -: GAMELEIRA COM. E SER V I CO S LTDA inscrita no CNPJ sob 03.687.304/0001-67, vencedora do Lote Único: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 214.876,80 (Duzentos e quatorze mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 082/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 26.735/2023- PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOSTO EM CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS PACIENTES PORTADOR ES DE HANSENÍASE EM TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Marabá 13/11/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 580/2023/SEMAD, Processo nº 20.537/2023-PMM- Inexigibilidade nº 014/2023-CEL/SEVOP/PMM - Credenciamento nº 07/2023, Objeto: Prestação de serviços de concessão de empréstimos, financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Marabá-PA; Empresa: BANCO SANTANDER S.A, inscrita no CNPJ nº 90.400.888/0001-42, Data da assinatura 13/11/2023, Vigência: 13/11/2028. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 20.716/2022-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 056/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARIA DE FÁTIMA GADELHA, LOCALIZADA NA FOLHA 29, QUADRA 27, LOTE ESPECIAL, NÚCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ. Objeto do aditivo: Constitui objeto do presente termo, a suspensão temporária da vigência e execução do presente Contrato por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04/10/2023, tendo em vista a necessidade de reprogramação de obras que estão em andamento, objetivando não comprometer as finanças da Prefeitura Municipal de Marabá, conforme informações e fundamentações contidas nos documentos acostados aos autos, e nos termos previstos no artigo 78, inciso XIV, no artigo 79 §5º e no artigo 57, §1º inciso II da Lei nº 8.666/93. Tendo em vista a suspensão contratual, fica alterado o prazo de vigência do Contrato, ficando vigente até dia 29/07/2024, e igualmente o prazo de execução, até o dia 02/04/2024. Contratada: CONSTRUTORA BASTO EIRELI. CNPJ/MF sob o Nº 29.551.795/0001-08. Assinatura: 13/11/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 26.735/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOSTO EM CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS PACIENTES PORTADOR ES DE HANSENÍASE EM TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 03.687.304/0001-67, vencedora do Lote Único: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 214.876,80 (Duzentos e quatorze mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 13 de novembro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 30.867/2023-PMM - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 030/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço Global (Por Lote). Data da Sessão: 19/Dez/2023 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM NOS BAIRROS DA PAZ, AMAPÁ, JARDIM VITÓRIA, JARDIM SÃO JOÃO, JARDIM BELA VISTA, NOVO PLANALTO, BELO HORIZONTE, AGRÓPOLIS DO INCRA, NILTON MIRANDA E CARAJÁS 1, 2 e 3 - NÚCLEO CIDADE NOVA (LOTE 03); E BAIRRO KM 07 e FOLHAS01, 10, 11, 12, 16, 17, 21, 28, 29, 32 e 34 - NÚCLEO NOVA MARABÁ (LOTE 04) - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Próprios. Integra do Novo Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 31.101/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 29/11/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília- DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá -PA, 13 de novembro de 2023. LUCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA DE ANDRADE Pregoeira CPL/PMM