DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Procuradora/Locadora: THAIS DA COSTA MIRANDA, CPF: 004.655.072-04, representante legal da Sra. MERIAN BRANCO DE OLIVEIRA, CPF: 000.459.852-00. Valor Global: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2025. Data de Assinatura: 1º/11/2023. Ord. de Despesas: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 6/2023.018 - SEMED-DL. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado a Rua Nova Uriboca, nº 285-B, Bairro: São João, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Dr. Alcântara da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA. Procuradora/Locadora: THAIS DA COSTA MIRANDA, CPF: 004.655.072-04, representante legal da Sra. MERIAN BRANCO DE OLIVEIRA, CPF: 000.459.852-00. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Sra. Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Data da Ratificação: 30/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/03.08.001-SEMED/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-031-SEMED/PMM. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza e Desentupimento de Fossas Sépticas, Caixas de Gordura e Caixas d'Água, visando atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino educacional do Município de Marituba/PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023/031 - SEMED/PMM, L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO ERIELI, CNPJ nº 10.995.292/0001-01, vencedora Lote I no valor global de R976.398,68 (novecentos e setenta e seis reais, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, sito a Rodovia BR-316, s/nº, KM 13, Centro, CEP: 67.200-000 - Marituba/PA , no portal da Transparência do município e no Mural de Licitações do TCM/PA. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-15/2023-SELIC/PMM Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de Oxigênio Medicinal e seus correlatos destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Melgaço. Data e hora de abertura: 27/11/2023 - 09H00min. Local: https://www.licitanet.com.br. ROSINALDO DUARTE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023-SEMINF. Processo nº 070/2023-PMMC. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada em Licitações e Contratos Para Atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Mojui dos Campos. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Oliveira e Santos Advogados Associados. Fundamento: Art. 25, II da Lei nº 8.666/93. Mojuí dos Campos-Pa, 13 de novembro de 2023. WALLACE PESSOA OLIVEIRA/DEC. 070/2023 Secretário de Infraestrutura AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SEMINF A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Mojuí dos Campos/Pa por intermédio do Secretário Municipal torna público para conhecimento dos interessados o ANULAÇÃO da Licitação Divulgada Através do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2023-SEMINF do Tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Pinturas Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Mojuí dos Campos, devido necessidade de alteração do Edital e anexo. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente através do D.O.U, DOE/PA, Jornal de grande circulação e no site da Prefeitura. Mojuí dos Campos-Pa, 13 de novembro de 2023. WALLACE PESSOA OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 016/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-SEMTRAS. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a Empresa Detroit Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Ampliação do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente, Localizado no Município de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total R$ 192.760,16 (cento e noventa e dois mil setecentos e sessenta reais e dezesseis centavos). CONTRATO 027/2023-SEMTRAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023- SEMTRAS. Parte: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Branco e Correa Me. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho E Assistência Social-Semtras. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 10/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 29.418,37 (vinte e nove mil quatrocentos e dezoito reais e trinta e sete centavos). CONTRATO 028/2023-SEMTRAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023- SEMTRAS. Parte: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social E D & E Comercio Atacadista Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social-Semtras. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 10/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 3.706,000 (três mil setecentos e seis reais). CONTRATO 029/2023-SEMTRAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023- SEMTRAS. Parte: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Roberto de Araujo Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material De Higiene, Limpeza e Descartáveis, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social-Semtras. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 10/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 52.610,70 (cinquenta e dois mil seiscentos e dez reais e setenta centavos). CONTRATO 030/2023-SEMTRAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SEMTRAS. Parte: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social E S O Cordeiro de Souza Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social-Semtras. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 10/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 87.770,76 (oitenta e sete mil setecentos e setenta reais e setenta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO 112/2023 OBJETO: Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo, para serem utilizadas nas escolas da rede municipal de Monte Alegre. ABERTURA: dia 27.11.2023 às 09:00 h. CONTATO: DISP.SITE: www.tcm.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-016 PMNR Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE KIT CESTA DE ALIMENTOS, KIT DE HIGIENE PESSOAL, KIT DE LIMPEZA, KIT DORMITÓRIO E COLCHÕES, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vencedores: A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 38.084.429/0001-87, com o valor de R$ 110.979,00 (Cento e dez mil, novecentos e setenta e nove reais), JR COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELI, CNPJ: 31.552.803/0001-82, com o valor de R$ 29.023,80 ( Vinte e nove mil vinte e três reais e oitenta centavos), L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO, CNPJ: 25.034.346/0001-31, com o valor de R$ 138.682,00 (Cento e trinta e oito mil seiscentos e oitenta e dois reais), PSL CIRINO COLCHOES LTDA, CNPJ: 34.147.359/0001-08, com o valor de R$ 176.115,00 ( Cento e setenta e seis mil cento e quinze reais; HOMOLOGADOR: Valdir Lemes Machado, Novo Repartimento - PA, 13 de novembro de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20231202, Origem: Carona nº A.2023-00012, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Contratada(o): E. S. CAMBRAIA LTDA, CNPJ: 33.918.600/0001-92, Objeto: : Adesão a ata de registro de preço nº 20231036, oriunda do pregão nº 9/2023-00011-CPL-SEMED-secretaria municipal de educação-Oeiras do Pará, objetivando a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de passagens, fretes e transportes de cargas fluviais, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social. Valor total: R$ 1.074.670,00 (um milhão, setenta e quatro mil, seiscentos e setenta reais), vigência: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, Data da assinatura: 09 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20231203, Origem: Carona nº A.2023-00012, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Contratada(o): R N M BARBOSA COMRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.617.031/0001-40, Objeto: : Adesão a ata de registro de preço nº 20231036, oriunda do pregão nº 9/2023-00011-CPL-SEMED-secretaria municipal de educação-Oeiras do Pará, objetivando a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de passagens, fretes e transportes de cargas fluviais, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social. Valor total: R$ 336.250,00 (trezentos e trinta e três mil, duzentos e cinquenta reais), vigência: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, Data da assinatura: 09 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20231204, Origem: Carona nº A.2023-00012, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Contratada(o): S. A. F. SIQUEIRA VAREJO E S E R V I CO, CNPJ: 13.552.012/0001-70, Objeto: : Adesão a ata de registro de preço nº 20231036, oriunda do pregão nº 9/2023-00011-CPL-SEMED-secretaria municipal de educação-Oeiras do Pará, objetivando a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de passagens, fretes e transportes de cargas fluviais, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social. Valor total: R$ 67.250,00 (sessenta e sete mil, duzentos cinquenta reais), vigência: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, Data da assinatura: 09 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009-PMO-2023 O Município de Oriximiná, por meio da Prefeitura Municipal de Oriximiná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, legalmente constituída pela Portaria nº 1667/2023, de 06 de novembro de 2023, torna público que realizará Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009-PMO-2023, do Tipo Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de- obra, para executar os serviços de usinagem, retífica e solda de peças e componentes e recondicionamento e recuperação de motores e bombas de veículos leves e pesados e equipamentos pesados, implementos agrícolas e equipamentos industriais (matadouro), para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Oriximiná-PA , Anexo I deste Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 29/11/2023, às 09h30min. Edital pode ser adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, em mídia, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 2336, Bairro: Centro, CEP - 68270-000, e Site: www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 13 de novembro de 2023. LOIANE BRAGA CORRÊA Presidente da CPL