DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400305 305 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-FMAS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Pregoeira, designado pela Portaria nº 1.263/2023, de 02 de agosto de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-FMAS/2023. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa em navegação especializada em transporte hidroviário de cargas e passageiros com fornecimento de passagens fluviais em embarcação tipo Navio/Motor ou Ferry Boat, equipados com enfermarias e serviços de alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipais/interestadual, em rede e/ou camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da administração municipal, assim como usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, nos dias de segunda-feira e quarta-feira (Oriximiná/Santarém) e terça-feira e quinta-feira (Santarém/Oriximiná), conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo. DATA DE ABERTURA: 27/11/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 09h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites:www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: licitaçã[email protected]. Oriximiná- PA, 13 de novembro de 2023. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PMON - SRP CONTRATO Nº 448/2023-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 049/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023-PMON. Objeto: Aquisição de materiais básicos da construção civil (areia, seixo, brita, pó de pedra, aterro e saibro), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: R & J SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 44.894.618/0001-18. Valor Global: R$ 1.617.257,00 (Hum milhão seiscentos e dezessete mil duzentos e cinquenta e sete reais); Vigência: 13/11/2023 à 12/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0451/2023/SMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2023/SMS; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: GRAFICA EXECUTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.267.102/0001-33; OBJETIVO: execução pela contratada da confecção e instalação DE FACHADA EM ACM E ESTRUTURA DE METALON NA MATERNIDADE MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE; Valor Total: R$ 40.014,91 (Quarenta Mil e Quatorze Reais e Noventa e Um Centavos). VIGÊNCIA até 10/11/2024.Daniela Dayrell De Queiroz Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0231/2022/FMAS; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA: inscrita no CNPJ:04.787.941/0001-78 Objeto: Fornecimento de bilhetes de passagens terrestre intermunicipal e interestadual; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses vigência a contar de 31/12/2023 a 31/12/2024. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00046/2020/SMTPS; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social; Contratado: Jarbas Lopes Sousa Pereira: Objeto: Locação de Imóvel Urbano P/ Abrigar o CREAS; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses vigência a contar de 31/12/2023 a 31/12/2024, e de acréscimo de percentual em 11,12% (Por Cento) em relação ao valor total do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0095/2023/SMTPS; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.356.975/0001-00: Objeto: REFERENTE ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze) meses, de 31/12/2023 a 31/12/2024. Claudia Borges de Araújo Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021/SMTPS; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Ourilândia do Norte-PA. Contratada: BALSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 05.854.252/0001-00 Objeto: Fornecimento de licença de programas/sistemas, assistência técnica, manutenção, suporte presencial, consultoria e assessoria, para funcionamento dos serviços públicos nas áreas de contabilidade, licitação, compras, patrimônio e departamento de pessoal (folha de pagamento), abrangendo os sistemas de: Contabilidade Pública, Planejamento e Orçamento - LOA, Gestão de Pessoal, Informação Automatizadas, Responsabilidade Fiscal e Transparência Brasil, Informações Automatizadas; Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (Doze) meses com a vigência de 31/12/2023 a 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023-PMON O Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023-PMON. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais básicos da construção civil (areia, seixo, brita, pó de pedra, aterro e saibro), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Empresa Vencedora: R & J SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 44.894.618/0001-18 - Total Vencedor R$ 13.449.240,00 (Treze milhões quatrocentos e quarenta e nove mil reais). Data da Homologação: 10/11/2023. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, sediado na AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO, CEP: 68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE, CNPJ: 22.980.643/0001-81, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para o REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 meses; Data de Abertura: 28/11/2023; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023-PMON Ata de registro de Preço nº 049/2023-PMON. Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023-PMON. Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais básicos da construção civil (areia, seixo, brita, pó de pedra, aterro e saibro), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Assinatura: 13/11/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: R & J SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 44.894.618/0001-18, Itens; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 - Valor Global R$ 13.449.240,00 (Treze milhões quatrocentos e quarenta e nove mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o registro de preço para eventual aquisição de equipamento de informática (servidor tipo rack), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Realização Sessão Pública: 27/11/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. RÔMULO DE LIMA LEAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o registro de preço para aquisição de equipamentos de cozinha, para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Ourilândia do Norte. Realização Sessão Pública: 27/11/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. RÔMULO DE LIMA LEAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023-SME O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023-SME, do tipo menor preço. Tendo como objeto o registro de preço para aquisição de equipamentos de climatização, para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Ourilândia do Norte. Realização Sessão Pública: 27/11/2023 às 14:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. RÔMULO DE LIMA LEAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2023-PMON, do tipo menor preço por lote. Tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEV ES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA , LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA). Dos lotes fracassados do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023-PMON, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Saúde, Educação, Promoção Social e Secretarias Vinculadas. Realização da sessão pública: 27/11/2023 às 16:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, sediado na AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO, CEP: 68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE, CNPJ: 22.980.643/0001-81, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para o REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Registro de preços e eventual contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS PEDAGÓGICOS, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 meses; Data de Abertura: 08/08/2023; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 028/2023. OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresas para aquisição de pães e lanches em atendimento as demandas do fundo municipal de saúde de Pacajá-PA.EMPRESA VENCEDORA: 1-A ARAUJO MOREIRA EIRELI; CNPJ - 30.276.432/0001- 90Subtotal Adjudicado: R$ 884.518,50 (OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) 02-BORGES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 21.356.963/0001-00. Subtotal Adjudicado: R$ 71.400,00 (SETENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).