DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111400002 2 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.391, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R LETICIA MAGALHÃES ANTERO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Revisão de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 205, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2023. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.394, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: N O M EA R FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 38, de 10 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 215, Seção 2, página 2, de 13 de novembro de 2023, onde se lê: de 27/11/2023 a 09/11/2023 (13 dias); Leia-se: 27/11/2023 a 09/12/2023 (13 dias). AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.057, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, das subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar matrícula nº 913524 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07, a contar de 13 de novembro de 2023. RODRIGO DE AQUINO PORTARIA Nº 1.097, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20 do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, das subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar matrícula nº 909971 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07. RODRIGO DE AQUINO ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA AGU Nº 718, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.020299/2023-41, resolve: D ES I G N A R MARINA GEORGIA DE OLIVEIRA E NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1585369, Procuradora Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de Consultor Federal, código FCE 1.15 (21015311), da Consultoria Federal em Regulação Econômica, da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 248, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R CARLOS HENRIQUE RODRIGUES BALBINO para exercer a função de Assessor, FCE 2.13, na Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA PORTARIA Nº 249, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: EXONERAR, a pedido, FLÁVIA CRISTINA VIEIRA LIMA do cargo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Digital da Coordenação-Geral de Canais Digitais do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 8 de novembro de 2023. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA Ministério da Agricultura e Pecuária GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 188, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21160.001422/2023-34, resolve: Dispensar LIZANE SOARES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1234314, do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.15. CARLOS FÁVARO PORTARIA Nº 189, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21160.001422/2023-34, resolve: Designar MOZAR DE ARAUJO SALVADOR, matrícula SIAPE nº 1534272, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CARLOS FÁVARO DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995: Autoriza IRAJÁ REZENDE DE LACERDA, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995, no período de 15 a 18 de novembro de 2023, incluindo trânsito, para realizar missão técnica do governo brasileiro em Luanda, na República de Angola, com a participação de representantes das Secretarias do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e do Ministério da Agricultura e Florestas de Angola, objetivando detalhar o plano de ação para o objeto de cooperação entre os referidos países no setor agropecuário, agroindustrial e comércio exterior, a serem desenvolvidas em 2024, com ônus para MAPA - PI OPERASEEDE. (Processo nº 21000.079034/2023-00). CARLOS FÁVARO