DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017. SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.369, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21160.001516/2023-11, resolve: Exonerar LEONARDO FABIO ZAIDAN DE MELO, matrícula SIAPE nº 1252763, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral de Sistemas de Comunicação e Informação, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo. IRAJÁ LACERDA DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Autoriza RAUL ALBERTO LAUMANN, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de integrar missão multidisciplinar da Agência Brasileira de Cooperação para participar no VII Congresso da Associação Latino-Americana de Ecologia Química (ALAEQ) e Participar em Simpósio no evento com apresentação de Palestra. Apresentação de trabalho no formato poster, em Buenos Aires, República da Argentina, período de 02 a 08.12.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.017182/2023-58) Autoriza MICHEL EDUARDO BELEZA YAMAGISHI, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA CNPTIA, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de apresentar do trabalho ""De Novo Chromosome-Level Genome Assembly of the American Oil Palm (Elaeis oleifera (Kunth) Cortés)" no Plant & Animal Genome Conference em San Diego - EUA pelo Projeto "Estratégias Genômicas e Agregação de valor para a Cadeia Produtiva do Dendê", em San Diego, Estados Unidos da América, período de 11 a 19.01.2024, com ônus limitado. (Processo n° 21148.017184/2023-47) Autoriza CHARLES MARTINS DE OLIVEIRA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Cerrados, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de ministrar palestra técnica sobre "Manejo dos enfezamentos e da cigarrinha-do-milho" no Congresso Colombiano de Milho (Congreso Colombiano de Maiz) - AGROMAIZ 2024, organizado pela Agroinsumos S.A.S (Nit: 836.000.548-7), em Bogotá, República da Colômbia, período de 06 a 08.02.2024, com ônus limitado. (Processo n° 21148.017180/2023-69) Autoriza JOSÉ ALEXANDRE FREITAS BARRIGOSSI, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, como palestrante, da Reunião Nacional do Arroz, na cidade de Cidade de Chókwè, Província de Gaza, Moçambique e participar de visitas às instituições ligadas à cadeia produtiva do arroz, em Maputo, República de Moçambique, período de 20 a 30.11.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.017222/2023-61) Autoriza BEATA EMOKE MADARI, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Reunião do Comitê Científico e Técnico (STC) da Iniciativa 4 por 1000 - Solos pelo clima e segurança alimentar, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, período de 02 a 09.12.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.017221/2023-17) Autoriza JOSÉ MANOEL COLOMBARI FILHO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, como palestrante, da Reunião Nacional do Arroz, na cidade de Cidade de Chókwè, Província de Gaza, Moçambique e participar de visitas às instituições ligadas à cadeia produtiva do arroz, em Maputo, República de Moçambique, período de 20 a 30.11.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.017226/2023-40) Autoriza ALEXANDRE BRYAN HEINEMANN, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, como palestrante, da Reunião Nacional do Arroz, na cidade de Cidade de Chókwè, Província de Gaza, Moçambique e participar de visitas às instituições ligadas à cadeia produtiva do arroz, em Maputo, República de Moçambique, período de 20 a 30.11.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.017220/2023-72) Autoriza LUCIENE FROES CAMARANO DE OLIVEIRA, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, como palestrante, da Reunião Nacional do Arroz, na cidade de Cidade de Chókwè, Província de Gaza, Moçambique e participar de visitas às instituições ligadas à cadeia produtiva do arroz, em Maputo, República de Moçambique, período de 20 a 30.11.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.017224/2023-51) Autoriza MABIO CHRISLEY LACERDA, Pesquisador (a), lotado(a) na EMBRAPA Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, como palestrante, da Reunião Nacional do Arroz, na cidade de Cidade de Chókwè, Província de Gaza, Moçambique e participar de visitas às instituições ligadas à cadeia produtiva do arroz, em Maputo, República de Moçambique, período de 20 a 30.11.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.017228/2023-39) Autoriza ALCIDO ELENOR WANDER, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de visitas a instituições ligadas à cadeia produtiva do Arroz em Moçambique. Participar, como palestrante, da Reunião Nacional do Arroz, na Cidade de Chokwe, Província de Gaza, em Maputo, República de Moçambique, período de 20 a 30.11.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.017223/2023-14) Autoriza VALACIA LEMES DA SILVA LOBO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de visitas a instituições ligadas à cadeia produtiva do Arroz em Moçambique. Participar, como palestrante, da Reunião Nacional do Arroz, na Cidade de Chokwe, Província de Gaza, em Maputo, República de Moçambique, período de 20 a 30.11.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.017229/2023-83) Autoriza ALUÍSIO GRANATO DE ANDRADE, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Solos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Conferência: Water Security and Climate Change Conference 2023 - WSCC23, para realizar palestra dentro do tema: Estratégias e desafios para a gestão de solo e água e aumento da resiliência as mudanças climáticas dos sistemas de produção agropecuários no Brasil WSCC23, em Cuenca, República do Equador, período de 18 a 26.11.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.017256/2023-56) IRAJÁ LACERDA DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Autoriza o Analista de Comércio Exterior ADILSON OLIVEIRA FARIAS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Feira Food Ingredients, em Frankfurt, República Federal da Alemanha, no período de 24.11 a 01.12.2023, com ônus para S'CRI. (Processo n° 21000.080524/2023-41) Autoriza REINALDO CARVALHO VERGARA, ocupante do cargo de Coordenador de Investimentos Estrangeiros, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do projeto intitulado "Apoio ao sistema de segurança alimentar e sanidade agropecuária no Suriname" com a realização da "Atividade 3.1 - Estabelecimento de uma estratégia de ação para o programa de erradicação da mosca das frutas", em Paramaribo, República do Suriname, no período de 10 a 16.12.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21000.080022/2023-10) Autoriza BRUNO MEIRELES LEITE, ocupante do Cargo de Coordenador-Geral de Produção Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de debater as metas e ações para o enfrentamento das mudanças climáticas durante a 28ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática das Nações Unidas (COP28), a fim de impulsionar as transformações necessárias em todas as áreas temáticas para cumprir com os objetivos da Convenção e seus instrumentos (Protocolo de Quioto e Acordo de Paris), em Dubai, Emirados dos Árabes Unidos, no período de 28.11 a 13.12.2023, com ônus para PO: INOVA 21 DIAGRO I. (Processo n° 21000.076371/2023-37) Autoriza do Agrônomo GUSTAVO DOS SANTOS GORETTI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 28ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - (UNFCCC), a qual será Coordenada pela Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI/MAPA), Renata Bueno Miranda, em Dubai, Emirados dos Árabes Unidos, no período de 04 a 13.12.2023, com ônus para CADPEC/DECAP. (Processo n° 21000.076843/2023- 51) Torna sem efeito a autorização de afastamento do país de CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, ocupante do cargo de Assessor Especial do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, de 19 a 22.11.2023, conforme publicação no D.O.U. de 01.11.2023. (Processo SEI n° 21000.078351/2023-09) Torna sem efeito a autorização de afastamento do país de CARLA MADEIRA GONÇALVES SIMÕES DOS REIS, ocupante do cargo de Assessora Especial de Comunicação Social, lotado(a) no Gabinete do Ministro - GM, de 19 a 22.11.2023, conforme publicação no D.O.U. de 01.11.2023. (Processo SEI n° 21000.077811/2023-73) Autoriza o servidor BRUNO DOS SANTOS ALVES FIGUEIREDO BRASIL, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 28ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - (UNFCCC), a qual será Coordenada pela Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI/MAPA), Renata Bueno Miranda, em Dubai, Emirados dos Árabes Unidos, no período de 26.11 a 14.12.2023, com ônus para OPERSMET. (Processo n° 21000.076716/2023-52)