DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111400005 5 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSIDERANDO que o cargo de Diretor de Governança do Setor Espacial encontra-se vago; CONSIDERANDO o afastamento do País no período de 10 de novembro de 2023 a 19 de novembro de 2023, do substituto do cargo de Diretor de Governança do Setor Espacial, MARCIO AKIRA HARADA, designado pela PORTARIA CGP Nº 76, de 28 de setembro de 2023; CONSIDERANDO a licença paternidade do substituto eventual do cargo de Diretor de Governança do Setor Espacial, GABRIEL FIGUEIRÓ DE OLIVEIRA, designado pela PORTARIA CGP Nº 146, de 09 de novembro de 2023; CONSIDERANDO as recomendações da Nota Técnica nº 276/2021/ME acerca da designação de mais de um substituto para o mesmo cargo ou função de confiança, resolve: Art. 1º Designar PAMELA MAYARA FERNANDES NUNES, CPF nº *.024.941-, Assessora Técnica, como substituta eventual do cargo comissionado executivo de Diretor de Governança do Setor Espacial, código CCE 1.16, da Diretoria de Governança do Setor Espacial desta Agência, no período de 14 a 19 de novembro de 2023, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Fica revogada a Portaria CGP nº 146, de 09 de novembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO LEONARDI COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 105, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria MCTI nº 384, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, Seção 2, página 9, resolve: Declarar vago, a partir de 13 de novembro de 2023, o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, código de vaga 1004893, ocupado por SIDNEY LOYOLA DE SA, matrícula SIAPE nº 2183225, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei 8.112/90. (Processo nº 01341.008106/2023-58) PEDRO MAFFIA DA SILVA