DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MIRELA LEITE DE ARAÚJO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal Iphan nº 621, de 08 de novembro de 2023, publicada no DOU - Diário Oficial da União nº 214 - Sessão 2, de 10 de novembro de 2023, página 12, Onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 621, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023" Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 621, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023" R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal Iphan nº 605, de 27 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 207, Seção 2, páginas 6 e 7, do dia 31 de outubro de 2023, no Anexo I: Onde se lê: . UF Estado Cargo 2 - Área de At u a ç ã o Classificação Nome CPF Fundamento Legal . PB Paraíba Técnico I - área 4 1º FELIPE BRIGOLA .385.269- Termo de Desistência PN Leia-se: . UF Estado Cargo 2 - Área de At u a ç ã o Classificação Nome CPF Fundamento Legal . PR Paraná Técnico I - área 4 1º FELIPE BRIGOLA .385.269- Termo de Desistência **PN FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a PORTARIA FBN/PRESI Nº 84, de 06 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 214 em 10 de Novembro de 2023, Seção 2, pg.13 ONDE SE LÊ: PORTARIA FBN/PRESI Nº 84 de 06 de novembro de 2023. LEIA-SE: PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 84 de 06 de novembro de 2023. . Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GM-MD Nº 5.466, de 10 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 13 de novembro de 2023, seção 2, pág. 10, onde se lê: ". . . Almirante de Esquadra MARCOS SAMPAIO OSLEN...", leia-se: ". . . Almirante de Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSEN...". COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 5.960/3PC2, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67600.022248/2023-38, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a CARLOS ROBERTO SORRENTINO DE FREITAS (Nr Ord 4500202), SIAPE nº 0214440, no cargo de Agente de Serviço de Engenharia, código 444012, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 91633. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 5.962/3PC2, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67750.005085/2023-13, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a ALBERTO ADADE FILHO (Nr Ord 4618840), SIAPE nº 0199389, no cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, classe "D", com denominação de Professor Associado, nível 4, no regime de dedicação exclusiva, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado), acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI correspondente a 4/10 (quatro décimos) de CD-4, prevista no Art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45, de 04 de setembro de 2001. Código de vaga nº 85982. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA C EX Nº 1.684, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: N O M EA R por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114), o Maj Inf (0216492447) VLADIMIR MEDEIROS COSTA, Adi DGP (Brasilia-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.685, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0224798827) LUIZ OTÁVIO SALES BONFIM, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, em 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R em caráter excepcional, o Cel R/1 (0224798827) LUIZ OTÁVIO SALES BONFIM, na Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor e Avaliador de Ensino e Professor de Relações Internacionais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 433, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1127039947) JACI DE OLIVEIRA GOMES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), em Brasília-DF, em 15 de novembro de 2023, de acordo com a alínea b), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 434, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: N O M EA R o S Ten R/1 (1124134139) MARCELO SOARES MACHADO na Advocacia-Geral da União (AGU), em Curitiba-PR, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Prestar Apoio Administrativo na Procuradoria da União em Curitiba-PR, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR COMANDO LOGÍSTICO PORTARIA Nº 3-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Segundo-Sargento R/1 (0194576435) EDSON CONCEIÇÃO DA SILVA, Prec-CP 96 1856210, no Comando da Base de Apoio Logístico (Rio de Janeiro - RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando Base de Apoio Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA PORTARIA Nº 8 ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (1179177033) PEDRO ELIAS REIS, Prec-CP 96 1725944, do Comando Logístico (Brasília - DF), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Segundo-Sargento R/1 (1179177033) PEDRO ELIAS REIS, Prec-CP 96 1725944, do Comando Logístico (Brasília - DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico Administrativo na Seção de Pessoal do Gabinete do Comando Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA COMANDO MILITAR DO NORDESTE PORTARIA Nº 419 E1.6/EMG/CMNE, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (015419590-3) HUMBERTO DE SOUZA MELLO NETO, Prec CP: 96 1602978, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Assessoria de Gestão, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).