DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N O M EA R O Tenente Coronel da Reserva Remunerada (069565581-1) FERNANDO CARDOSO JUNIOR, Prec CP: 96 1580158, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de novembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 451 E1.6/EMG/CMNE, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Tenente Coronel da Reserva Remunerada (022690343-3) DENILSON DE ALMEIDA PARAGUASSÚ, Prec CP: 96 1620517, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a contar de 1º de novembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico ao Escritório Regional da Operação Carro Pipa, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). N O M EA R O Tenente Coronel da Reserva Remunerada (022690343-3) DENILSON DE ALMEIDA PARAGUASSÚ, Prec CP: 96 1620517, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de novembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escritório Regional da Operação Carro Pipa, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 452 E1.6/EMG/CMNE, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (062303044-2) MOISÉS MATOS DE SOUZA, Prec CP: 96 1852466, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a contar de 1º de novembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Serviço de Aprovisionamento, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA). N O M EA R O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (062303044-2) MOISÉS MATOS DE SOUZA, Prec CP: 96 1852466, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de novembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Serviço de Aprovisionamento, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 474 E1.6/EMG/CMNE, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (041185421-9) ROBERVAL CORRÊA LEÃO, Prec CP: 96 1493733, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor Parlamentar e Institucional, no 28º BC (ARACA JU-SE). N O M EA R O Coronel da Reserva Remunerada (041185421-9) ROBERVAL CORRÊA LEÃO, Prec CP: 96 1493733, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 10 (dez) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor Parlamentar e Institucional, no 28º BC (ARACAJU-SE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 475 E1.6/EMG/CMNE, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O 2º Sargento da Reserva Remunerada (076196523-5) WILMAR ÂNGELO DA SILVA, Prec CP: 96 1836725, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, no HMAR ( R EC I F E - P E ) . N O M EA R O 2º Sargento da Reserva Remunerada (076196523-5) WILMAR ÂNGELO DA SILVA, Prec CP: 96 1836725, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, no HGuJP (JOÃO PESSOA-PB). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 476 E1.6/EMG/CMNE, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O 2º Sargento da Reserva Remunerada (072460744-5) EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA, Prec CP: 96 1854124, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, no Pq R Mnt/7 (RECIFE-PE). N O M EA R O 2º Sargento da Reserva Remunerada (072460744-5) EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA, Prec CP: 96 1854124, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, no Pq R Mnt/7 (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 477 E1.6/EMG/CMNE, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (014759123-4) CLÁUDIO LUCIANO DA SILVA, Prec CP: 96 1923630, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, no HGuJP (JOÃO PESSOA-PB). N O M EA R O Capitão da Reserva Remunerada (014759123-4) CLÁUDIO LUCIANO DA SILVA, Prec CP: 96 1923630, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de poio Técnico às Atividades Administrativas, no HGuJP (JOÃO PESSOA-PB). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 478 E1.6/EMG/CMNE, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (038614882-9) DARCILO VIRMAR TRENTIN, Prec CP: 96 1678119, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Coordenador Técnico do Setor de Pagamento de Pessoal, no HMAR (RECIFE-PE). N O M EA R O Capitão da Reserva Remunerada (038614882-9) DARCILO VIRMAR TRENTIN, Prec CP: 96 1678119, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 10 (dez) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Coordenador Técnico do Setor de Pagamento de Pessoal, no HMAR (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 479 E1.6/EMG/CMNE, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O 1º Tenente da Reserva Remunerada (076027823-4) FLÁVIO BERNARDINO DE OLIVEIRA LOPES, Prec CP: 96 1788637, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE). N O M EA R O 1º Tenente da Reserva Remunerada (076027823-4) FLÁVIO BERNARDINO DE OLIVEIRA LOPES, Prec CP: 96 1788637, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s Administrativas, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 480 E1.6/EMG/CMNE, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O 2º Sargento da Reserva Remunerada (075964733-2) VALDECI DA CRUZ E SOUZA, Prec CP: 96 1858810, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE). N O M EA R O 2º Sargento da Reserva Remunerada (075964733-2) VALDECI DA CRUZ E SOUZA, Prec CP: 96 1858810, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 481 E1.6/EMG/CMNE, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (019048002-0) ALCEU DE ALCÂNTARA RONDON, Prec CP: 96 1651793, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, no Cmdo 10ª RM ( FO R T A L EZ A - C E ) . N O M EA R O Capitão da Reserva Remunerada (019048002-0) ALCEU DE ALCÂNTARA RONDON, Prec CP: 96 1651793, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS