DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N O M EA R O 2º Sargento da Reserva Remunerada (072506884-5) PEDRO SOARES DA SILVA JÚNIOR, Prec CP: 96 1946581, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico-Administrativo na Área de Hotelaria dos Hotéis de Trânsito da Guarnição de Recife e Olinda, na B Adm Curado (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 483 E1.6/EMG/CMNE, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O 2º Sargento da Reserva Remunerada (076290833-3) ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA, Prec CP: 96 1862457, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE). N O M EA R O 2º Sargento da Reserva Remunerada (076290833-3) ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA, Prec CP: 96 1862457, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR PORTARIA SVP8 Nº 129, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, resolve: ASSEGURAR, à beneficiária do Soldado (Idt 080.026.487-1 MD/EB) VANDERSON FREITAS ALMEIDA, a pensão militar correspondente aos proventos da graduação de Terceiro-Sargento, a contar de 26 de outubro de 2014, data do seu óbito, nos termos do Art 21 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, alterado pelo artigo 1º do Decreto-Lei nº 197, de 24 de fevereiro de 1967, que regulamentou o benefício, face o militar ter sido promovido post mortem por intermédio da Portaria DGP/C Ex nº 155, de 31 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 208, de 1º de novembro de 2023. Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 532 - SVP 11, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada por intermédio da Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, tendo em vista a decisão contida na composição do Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de setembro de 2019, no voto do revisor, em concordância com o relator da referida pauta, ficou definido pela ilegalidade da cumulatividade dos benefícios constantes do Arts 50, inciso II (redação original) e 110, § 1º, da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e no entendimento constante do DIEx nº 9666.7.ADJSVP.7-CRFM/SVP/DAP, de 18 de outubro de 2023, resolve: ANULAR o benefício de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RBSGHI) ao Coronel Reformado (Idt nº 022584080-0) ARMANDO BINARI WYATT, concedido por meio da Portaria nº 1406-DCIP.22, de 28 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 252, de 31 de dezembro de 2004, vinculado ao Cmdo 11ª RM (SVP 11). Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO PORTARIA Nº 533 - SVP 11, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada por intermédio da Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, tendo em vista a decisão contida no Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de setembro de 2019, que estabelece que o benefício previsto no Art 110, da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, seja concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva remunerada vedando a sua concessão aos militares reformados e no entendimento constante do DIEx nº 9666.7.ADJSVP.7-CRFM/SVP/DAP, de 18 de outubro de 2023, resolve: ANULAR, a Portaria nº 257-DCIPAS.22, de 11 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2013, que concedeu o benefício de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Tenente Coronel Reformado (Idt nº 031486940-5) DANTON EIFLER NOGUEIRA, vinculado ao Cmdo 11ª RM (SVP 11). Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 408 CMSE/C EX, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (022690263-3) REGINALDO BAPTISTA FERREIRA, Prec CP: 96 1710508, do Hospital Militar de Área de São Paulo (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de novembro de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso II, do artigo 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex GUIDO AMIN NAVES COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 23.611-SAP.2/SVP 3, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve CONCEDER ao Cabo Reformado OLMIRO TASSO DE SECCO LOPES Idt 033023560- 7, Prec CP 96 0024547, CPF 152.692.300-97, vinculado a SVP AD 3, a contar de 27 de fevereiro de 2023, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702 de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 024 2023 Ata nr 054 2023 de 27 de fevereiro de 2023, do MPGu II Cruz Alta Cmdo AD 3, pelo Parecer Tecnico nr 666 2023, de 09 de setembro de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 041 2023 de 25 de julho de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 09 de setembro de 2023. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21. Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO PORTARIA Nº 23.612-SAP.2/SVP 3, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado JOAO LUIZ MESSA E SILVA Idt 033643633-2, Prec CP 96 1656727, CPF 385.351.650-53, vinculado a SVP 1 Bda C Mec, a contar de 02 de maio de 2023, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702 de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 024 2023 Ata nr 099 2023 de 02 de maio de 2023, do MPGu I Santiago H Gu Santiago, pelo Parecer Tecnico nr 665 2023, de 09 de setembro de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 040 2023 de 24 de julho de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 09 de setembro de 2023. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21. Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO PORTARIA Nº 23.613-SAP.2/SVP 3, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: CONCEDER ao Primeiro-Tenente Reformado BENTO ATALIBA CORDEIRO Idt 032382240-3, Prec CP 96 0119156, CPF 048.245.710-49, vinculado a SVP 19 BI Mtz, a contar de 03 de agosto de 2022, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702 de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 098 2022 Ata nr 475 2022 de 03 de agosto de 2022, do MPGu VIII Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr 612 2023, de 31 de agosto de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 042 2023 de 01 de agosto de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 31 de agosto de 2023. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21. Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO PORTARIA Nº 23.614-SAP.2/SVP 3, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: CONCEDER ao Subtenente Reformado CARLOS ALBERTO VANZETO Idt 032635390-1, Prec CP 96 0424994, CPF 011.604.780-15, vinculado a SVP 3 RM, a contar de 14 de abril de 2023, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702 de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 041 2023 Ata nr 192 2023 de 14 de abril de 2023, do MPGu I Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr 676 2023, de 11 de setembro de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 042 2023 de 01 de agosto de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 11 de setembro de 2023. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21. Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO PORTARIA Nº 23.615-SAP.2/SVP 3, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: CONCEDER ao Capitao Reformado VILMAR INACIO DE MATTOS Idt 030866851-6, Prec CP 96 1091032, CPF 014.334.740-34, vinculado a SVP 3 RM, a contar de 25 de abril de 2023, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702 de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 064 2023 Ata nr 302 2023 de 25 de abril de 2023, do MPGu VIII Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr 653 2023, de 06 de setembro de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 048 2023 de 22 de agosto de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 06 de setembro de 2023. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21. Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO