DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111400010 10 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO PORTARIA DECEX/C EX Nº 376 DECEX, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1 - EXONERAR, ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (023121723-3) ALEXANDRE SUAVE RAMOS, PREC CP 96/1768498, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (060854443-3) EMANUEL SALES DOS SANTOS, PREC CP 96/1859008, do Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (016605782-8) FERNANDO MANOEL MONTEIRO DE SÁ, PREC CP 96/1903087, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (106578241-7) JOSÉ THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA NETO, PREC CP 96/1441401, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (070652572-2) LUIZ MAURÍCIO DA CÂMARA FRANÇA, PREC CP 96/1569219, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011132144-4) MARCELO DA SILVA ROSEIRA, PREC CP 96/1832062, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (023134413-6) MARCELLO MARCONDES CARDOSO, PREC CP 96/1673839, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (023240293-3) RICARDO CALIXTO MORAES DA SILVA, PREC CP 96/1702273, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (028816123-5) SÉRGIO CARÁ FERNANDES PRIETO, PREC CP 96/1753052, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019969061-1) YESO MONTEIRO NUNES, PREC CP 96/1456755, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062367374-6) MARCO ANTÔNIO ESTEVES SERPA, PREC CP 96/1853670, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (062333634-4) ALEXANDRE JOSÉ KOWALSKI DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1581842, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (062439544-8) LUCIO CAPRI, PREC CP 96/1855766, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018790943-7) ALEX ALEXANDRE SILVA CAMPOS, PREC CP 96/1922368, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019251613-6) ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, PREC CP 96/1859362, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (011619423-4) ANTONIO MAURO DE OLIVEIRA PEREIRA, PREC CP 96/1665835, do Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (031814873-1) CELSO CORRÊA DILL, PREC CP 96/1789924, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-RS), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019199823-6) CLAUDIO LOPES FELÍCIO, PREC CP 96/1904440, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047766103-7) EDISON AMANCIO, PREC CP 96/1759380, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro- RJ), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019317923-1) ELISEU MARTINS VIANA, PREC CP 96/1909068, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (036089482-8) ELISEU SILVA DOS SANTOS, PREC CP 96/1623966, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (036090052-6) LUIZ FERNANDO FRIPP, PREC CP 96/1646728, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (011591253-7) RONALD FERREIRA PINTO, PREC CP 96/1737014, do Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (033642713-3) SÉRGIO CORRÊA DILL, PREC CP 96/1769553, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta- RS), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (036693133-5) WILSON ALVES DE LIMA, PREC CP 96/1806553, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (030670124-4) CLÁUDIO ROBERTO HOFFMANN, PREC CP 96/1780931, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (014827403-8) ROGÉRIO PAIVA CASAES, PREC CP 96/1764687, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (011696413-1) SIDNEY GOMES DA SILVA, PREC CP 96/1857259, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (085854633-6) JOSÉ AUGUSTO PIMENTEL DE FREITAS, PREC CP 96/1802552, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (030988134-0) ALFEU JAMUR LOPES DE ALMEIDA, PREC CP 96/1702364, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-RS), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (031753234-9) CARLOS FERNANDO DA SILVA VENTURA, PREC CP 96/1878909, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (018584463-6) LUCIANO AFONSO DE CAMPOS, PREC CP 96/1783612, da Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019473883-7) RENATO AGOSTINHO DA SILVA, PREC CP 96/1782192, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (018381103-3) REVERSON DE JESUS ALCANTARA, PREC CP 96/1750058, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (011159941-1) RODRIGO MOTTA MARQUES, PREC CP 96/1931500, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (030915764-2) SÉRGIO CAVALHEIRO GONÇALVES, PREC CP 96/1767615, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (047748653-4) SÉRGIO JOSÉ OZÓRIO, PREC CP 96/1689587, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (011556993-1) JORGE LUIZ DA SILVA AZEVEDO, PREC CP 96/1597186, do Centro de Educação à Distância do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e ex-offício, o Cabo da Reserva Remunerada (099929853-2) RONALDO PEREIRA, PREC CP 96/1634823, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 2 - NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (023121723-3) ALEXANDRE SUAVE RAMOS, PREC CP 96/1768498, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Coordenação da Seção de Concursos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (060854443-3) EMANUEL SALES DOS SANTOS, PREC CP 96/1859008, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023;