DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111400011 11 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 o Coronel da Reserva Remunerada (016605782-8) FERNANDO MANOEL MONTEIRO DE SÁ, PREC CP 96/1903087, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Liderança e História Militar, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (106578241-7) JOSÉ THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA NETO, PREC CP 96/1441401, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (011132144-4) MARCELO DA SILVA ROSEIRA, PREC CP 96/1832062, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (023134413-6) MARCELLO MARCONDES CARDOSO, PREC CP 96/1673839, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador de Gestão Ambiental, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (023240293-3) RICARDO CALIXTO MORAES DA SILVA, PREC CP 96/1702273, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (028816123-5) SÉRGIO CARÁ FERNANDES PRIETO, PREC CP 96/1753052, Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Setor Requisitante, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (019969061-1) YESO MONTEIRO NUNES, PREC CP 96/1456755, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 7 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062367374-6) MARCO ANTÔNIO ESTEVES SERPA, PREC CP 96/1853670, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Letras (Português/Inglês), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o Major da Reserva Remunerada (062439544-8) LUCIO CAPRI, PREC CP 96/1855766, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Seção de Coordenação Pedagógica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (018790943-7) ALEX ALEXANDRE SILVA CAMPOS, PREC CP 96/1922368, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Base Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (019251613-6) ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, PREC CP 96/1859362, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (011619423-4) ANTONIO MAURO DE OLIVEIRA PEREIRA, PREC CP 96/1665835, no Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro- RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (019199823-6) CLAUDIO LOPES FELÍCIO, PREC CP 96/1904440, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (047766103-7) EDISON AMANCIO, PREC CP 96/1759380, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas entre o Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) e a Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (019317923-1) ELISEU MARTINS VIANA, PREC CP 96/1909068, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Base Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (041996434-1) FERNANDO DA SILVEIRA MESQUITA, PREC CP 96/1974161, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (041992914-6) RODRIGO AGLIARDI DE OLIVEIRA, PREC CP 96/2001055, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo às Atividades da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (011591253-7) RONALD FERREIRA PINTO, PREC CP 96/1737014, no Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (033642713-3) SÉRGIO CORRÊA DILL, PREC CP 96/1769553, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o 1º Tenente da Reserva Remunerada (030670124-4) CLÁUDIO ROBERTO HOFFMANN, PREC CP 96/1780931, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o 1º Tenente da Reserva Remunerada (014827403-8) ROGÉRIO PAIVA CASAES, PREC CP 96/1764687, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro- RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o 1º Tenente da Reserva Remunerada (011696413-1) SIDNEY GOMES DA SILVA, PREC CP 96/1857259, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o 2º Tenente da Reserva Remunerada (085854633-6) JOSÉ AUGUSTO PIMENTEL DE FREITAS, PREC CP 96/1802552, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande- MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (030988134-0) ALFEU JAMUR LOPES DE ALMEIDA, PREC CP 96/1702364, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (031753234-9) CARLOS FERNANDO DA SILVA VENTURA, PREC CP 96/1878909, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Banda de Música, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (031827654-0) FÁBIO FRANCISCO KNECHT, PREC CP 96/1964790, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Saúde, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (018584463-6) LUCIANO AFONSO DE CAMPOS, PREC CP 96/1783612, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de Transporte do Estado-Maior de Pessoal e Segurança de Dignatário, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019473883-7) RENATO AGOSTINHO DA SILVA, PREC CP 96/1782192, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Base Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (018381103-3) REVERSON DE JESUS ALCANTARA, PREC CP 96/1750058, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Manutenção de viaturas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (011159941-1) RODRIGO MOTTA MARQUES, PREC CP 96/1931500, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção de Licitações, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (047748653-4) SÉRGIO JOSÉ OZÓRIO, PREC CP 96/1689587, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; o 3º Sargento da Reserva Remunerada (011556993-1) JORGE LUIZ DA SILVA AZEVEDO, PREC CP 96/1597186, no Centro de Educação à Distância do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Desenvolvimento de Programação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; e o Cabo da Reserva Remunerada (099929853-2) RONALDO PEREIRA, PREC CP 96/1634823, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância do Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA DAP/DGP/C EX, Nº 735, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cap QAO-Adm G (030982904-2) CRISTIANO AUGUSTO GURSKI TORUNSKY 6º RCB; Cap QAO-Adm G (019495783-3) SILVIO SOARES SILVA 21º GAC; 1º Ten QAO-Mat Bel (019681603-7) RINALDO FERREIRA DE LIMA Ba Adm Ap / CMO; e 2º Ten QAO-Mat Bel (031823474-7) EDVALDO DA SILVA BAT I S T A C I Av E x . Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 736, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria -DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve ANULAR a transferência para a reserva remunerada, a pedido, do 1º Ten QAO- Adm (Idt 076272773-3) ERINALDO CLEMENTE DE MELO, da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste (Ba Adm Ap/CMO), constante da PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 729, de 31 de outubro de 2023, publicada na página nº 12, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 215, de 13 de novembro de 2023. Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.119, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 EB: 64040.008618/2023-29. O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ DE DEUS PINHEIRO DE ARAGAO, matrícula SIAPE nº 0085479, lotado no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao 25º Batalhão de Caçadores (SVP/10), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ