DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111400037 37 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL PRFN5/PGFN/MF Nº 1.736, de 10 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 38, onde se lê: ", Nº 1736 - ..."; leia-se: ", Nº 1.737 - ..."- Processo SEI nº 12883.104249/2023-89 PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No título das PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF DE 20 DE JULHO DE 2023, publicadas no Diário Oficial da União DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, Seção 2, pág. 40, onde se lê: ", ... DE 20 DE JULHO DE 2023, ..." leia-se: ", ... DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, ..." Processo SEI nº 12883.104267/2022-80 PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA E CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO PORTARIA MF/PGFN/PGAT Nº 1.744, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO TRIBUTÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.107902/2023-85, resolve: Designar TIAGO DO VALE, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1824265, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Tributários, da Coordenação-Geral de Assuntos Tributários, da Procuradoria-Geral Adjunta Tributária, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva que atualmente exerce. MOISÉS DE SOUSA CARVALHO PEREIRA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor Henrique Martins Sachetim, Coordenador de Temas Não Tarifários na Coordenação-Geral de Políticas Comerciais da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 21 a 24 de novembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar da III Reunião de Funcionários Governamentais sobre Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos; e, CC Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do Mercosul, que se realizará na cidade de Montevidéu, Uruguai (Processo SEI nº 19995.107910/2023-90). TATIANA ROSITO DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ02 Nº 20, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 02, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 362, II, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e o Parágrafo Único do art. 13 da Portaria ME n° 340, de 08 de outubro de 2020, publicada no DOU de 09 de outubro de 2020, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ RICARDO COTA VALENTE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapcad nº 1293612, em exercício na Quinta Turma, para atuar como julgador ad hoc da Primeira Turma, na sessão de julgamento do dia 16 de novembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO BRUNO DA COSTA VAUGHAN PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 42, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve: DESIGNAR MARCO AURÉLIO GUILHERME, AFRFB, Siapecad 881.645, Em Exercício Na Décima Sexta Turma, Julgador 'Ad Hoc' Na Décima Quinta Turma, Na Sessão do Dia 16 de Novembro de 2023. KARLA REGINA SOUZA SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10906.524334/2023-29, resolve: Nº 291 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ALBERTO ANSBACH SAMWAYS, matrícula SiapeCad nº 01489831, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância Aduaneira da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Paranaguá, Código FG-1. Nº 292 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE MARTINS ANGOTI, matrícula SiapeCad nº 00064943, do encargo de Substituto Eventual da Coordenadora-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13. Nº 293 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE MARTINS ANGOTI, matrícula SiapeCad nº 00064943, da Função Comissionada Executiva de Coordenador Operacional de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. Nº 294 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEKSANDER BLAIR MORAES E SOUZA, matrícula SiapeCad nº 0153686, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Coordenação- Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 295 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ALBERTO ANSBACH SAMWAYS, matrícula SiapeCad nº 01489831, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Coordenadora-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13. Nº 296 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE MARTINS ANGOTI, matrícula SiapeCad nº 00064943, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 299, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.524990/2023-21, resolve: Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GELSON MYSKOVSKY SANTOS, matrícula SiapeCad nº 00076346, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de ItajaÍ (SC), Código FCE 1.07, da data da publicação desta portaria até 25/11/2023, em razão de estar vago o cargo de Delegado titular e da ausência do seu substituto. Art. 2º Convalidar os atos praticados por este servidor, na função acima, no período de 6/11/2023 até a data da publicação desta portaria. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 303, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.408810/2023-58, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAIRA NERY LEMOS, matrícula SiapeCad nº 01575379, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador Operacional de Administração do Crédito Tributário da Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 305, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.458692/2023-36, resolve: Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WALTER LUIZ JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01293278, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Regional de Programação, Avaliação e Controle de Atividade Fiscal da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal (PR), Código FCE 1.05. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 306, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13031.565141/2023-52, resolve: Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOAO JACQUES SILVEIRA PENA, matrícula SiapeCad nº 00065946, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Passos (MG), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha (MG), Código FG-1. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 307, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13033.272010/2023-12, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARAQUEM FERREIRA BRUM, matrícula SiapeCad nº 00880684, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Santa Maria (RS), Código FCE 1.07, no período de 20/11/2023 a 23/11/2023, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 308, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13075.149262/2023-44, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEITE, matrícula SiapeCad nº 01303229, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Teresina (PI), Código FCE 1.10, no período de 18/12/2023 a 22/12/2023, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de sua substituta. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 297, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10906.524334/2023-29, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ALBERTO ANSBACH SAMWAYS, matrícula SiapeCad nº 01489831, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Operacional de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES