DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MATHEUS RIBEIRO LINHARES, Coordenador- Geral de Mobilidade e Conectividade Turística, para participar da X Reunião dos Coordenadores Nacionais e a IV Reunião de Integração dos Territórios Subnacionais do Corredor Rodoviário Bioceânico, na cidade de Iquique, na República do Chile, com ônus, no período de 26 de novembro a 1º de dezembro de 2023, inclusive trânsito (72031.007912/2023-51). CELSO SABINO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 79, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicada na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023 e pelo inciso VIII do art. 50, bem como do art. 53 ao art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o constante no processo SEI nº 72031.007508/2023-87, resolve: Art. 1º Convalidar os atos praticados pelo servidor LUCAS DE OLIVEIRA FELIPE PENHA, matrícula SIAPE nº 1891183, no exercício das atribuições de Coordenador-Geral substituto, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério do Turismo, no período de 23 a 24 de outubro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CARLA MACHADO LOPES Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 118.916, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil substituto, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Mauricio Costa de Moura, no período de 16 a 20 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIOGO ABRY GUILLEN ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 118.902, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a SYOMARA REGINA VOLTOLINI BASTIAN, matrícula nº 9.255.079-70, ocupante do cargo de Procurador, Categoria Especial, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 256708. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 118.934, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial de 25 de setembro de 2023, Resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL FURTADO SALCEDO, matrícula 2.255.481- 5, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no D ES EG / G EO P E / G S B S B . Art. 2º Designar o servidor DANIEL FURTADO SALCEDO, matrícula 2.255.481-5, para exercer função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no D ES EG / G EO P E / D I S A P . Art. 3º Dispensar o servidor GUILHERME AUGUSTO PIRES, matrícula 3.855.101- 2, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no DESEG/GEOPE/COAUT. Art. 4º Designar o servidor GUILHERME AUGUSTO PIRES, matrícula 3.855.101- 2, para exercer função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no D ES EG / G EO P E / D I S A P / COAU T . Art. 5º Dispensar o servidor AMARO PINTO ARAUJO, matrícula 0.668.930-2, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / COAU T . Art. 6º Designar o servidor AMARO PINTO ARAUJO, matrícula 0.668.930-2, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / D I S A P / COAU T . Art. 7º Dispensar o servidor NELSON CAMPOS REIS JUNIOR, matrícula 7.380.952-7, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / COAU T . Art. 8º Designar o servidor NELSON CAMPOS REIS JUNIOR, matrícula 7.380.952-7, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DISAP/COAUT. Art. 9º Dispensar o servidor RODRIGO KRETSCHMER DOS SANTOS, matrícula 8.712.100-X, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / COAU T . Art. 10. Designar o servidor RODRIGO KRETSCHMER DOS SANTOS, matrícula 8.712.100-X, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DISAP/COAUT. Art. 11. Dispensar o servidor SERGIO BOTELHO, matrícula 9.049.929-8, da função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, no DESEG/GEO P E / COAU T . Art. 12. Designar o servidor SERGIO BOTELHO, matrícula 9.049.929-8, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, no D ES EG / G EO P E / D I S A P / COAU T . Art. 13. Dispensar o servidor DANIEL VINICIUS DE OLIVEIRA, matrícula 2.258.484-6, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / G S B H O. Art. 14. Designar o servidor DANIEL VINICIUS DE OLIVEIRA, matrícula 2.258.484-6, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DISAP/GSBHO. Art. 15. Dispensar o servidor LEO GONCALVES DOS SANTOS, matrícula 6.194.118-2, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / G S B H O. Art. 16. Designar o servidor LEO GONCALVES DOS SANTOS, matrícula 6.194.118-2, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DISAP/GSBHO. Art. 17. Dispensar o servidor MAURO BELINI SOARES, matrícula 7.070.800-2, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / G S B H O. Art. 18. Designar o servidor MAURO BELINI SOARES, matrícula 7.070.800-2, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / D I S A P / G S B H O. Art. 19. Dispensar o servidor RIVELLE ANDRADE LEMOS, matrícula 8.625.901- 6, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / G S B H O. Art. 20. Designar o servidor RIVELLE ANDRADE LEMOS, matrícula 8.625.901-6, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / D I S A P / G S B H O. Art. 21. Dispensar o servidor ANDRE DE LIMA AGOSTINHO, matrícula 0.740.858-7, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / G S B S B / CO S EG . Art. 22. Designar o servidor ANDRE DE LIMA AGOSTINHO, matrícula 0.740.858- 7, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / D I S A P / G S B S B . Art. 23. Dispensar o servidor HELIOMAR MORAIS DE DEUSVINDO, matrícula 4.067.067-8, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / G S B S B / CO S EG . Art. 24. Designar o servidor HELIOMAR MORAIS DE DEUSVINDO, matrícula 4.067.067-8, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DISAP/GSBSB. Art. 25. Dispensar o servidor LOURIMAR DUARTE, matrícula 6.309.609-9, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / G S B S B / CO S EG . Art. 26. Designar o servidor LOURIMAR DUARTE, matrícula 6.309.609-9, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / D I S A P / G S B S B . Art. 27. Dispensar o servidor RODRIGO CAMPELO CRISPIM, matrícula 8.707.050-2, da função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, no D ES EG / G EO P E / G S B S B / CO S EG . Art. 28. Designar o servidor RODRIGO CAMPELO CRISPIM, matrícula 8.707.050- 2, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, no D ES EG / G EO P E / D I S A P / G S B S B . Art. 29. Dispensar o servidor MARCUS AUGUSTO VASCONCELOS ARAUJO, matrícula 6.818.292-9, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no D ES EG / G EO P E / G S R EC . Art. 30. Designar o servido MARCUS AUGUSTO VASCONCELOS ARAUJO, matrícula 6.818.292-9, para exercer função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no D ES EG / G EO P E / D I S A P / G S R EC . Art. 31. Dispensar o servidor FLAVIO RODRIGO LEAL TUNICO, matrícula 3.313.651-3, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / G S R EC . Art. 32. Designar o servidor FLAVIO RODRIGO LEAL TUNICO, matrícula 3.313.651-3, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DISAP/GSREC. Art. 33. Dispensar o servidor RICARDO CARNEIRO DE ALMEIDA FERRAZ, matrícula 8.596.279-1, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/GSREC. Art. 34. Designar o servidor RICARDO CARNEIRO DE ALMEIDA FERRAZ, matrícula 8.596.279-1, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DISAP/GSREC. Art. 35. Dispensar o servidor WELLINGTON GOMES DA SILVA, matrícula 9.824.422-1, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / G S R EC . Art. 36. Designar o servidor WELLINGTON GOMES DA SILVA, matrícula 9.824.422-1, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DISAP/GSREC. Art. 37. Dispensar o servidor JOAO VICTOR OLIVEIRA REIS, matrícula 5.010.213- 3, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no DESEG/GEOPE/GSSAL. Art. 38. Designar o servidor JOAO VICTOR OLIVEIRA REIS, matrícula 5.010.213- 3, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no D ES EG / G EO P E / D I S A P / G S S A L . Art. 39. Dispensar o servidor ADAO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 0.093.414-3, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/GSSAL. Art. 40. Designar o servidor ADAO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 0.093.414-3, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DISAP/GSSAL. Art. 41. Dispensar o servidor ALVARO DA SILVA SANTOS, matrícula 0.631.030- 3, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / G S S A L . Art. 42. Designar o servidor ALVARO DA SILVA SANTOS, matrícula 0.631.030-3, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / D I S A P / G S S A L . Art. 43. Dispensar o servidor EDILSON SANTANA DE SOUSA GOMES, matrícula 2.635.350-4, da função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, no D ES EG / G EO P E / G S S A L . Art. 44. Designar o servidor EDILSON SANTANA DE SOUSA GOMES, matrícula 2.635.350-4, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, D ES EG / G EO P E / D I S A P / G S S A L . Art. 45. Dispensar a servidora MARIA AMELIA CORREIA MATOS PRADO PIMENTEL, matrícula 6.825.961-1, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/GSSAL. Art. 46. Designar a servidora MARIA AMELIA CORREIA MATOS PRADO PIMENTEL, matrícula 6.825.961-1, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DISAP/GSSAL. Art. 47. Dispensar o servidor VALTER ROQUE DOS SANTOS REIS, matrícula 9.451.840-8, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / G S S A L . Art. 48. Designar o servidor VALTER ROQUE DOS SANTOS REIS, matrícula 9.451.840-8, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DISAP/GSSAL. Art. 49. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÍDIA APARECIDA CURY REISS