DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111400052 52 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 3 DIONE A P A R EC I DA T I AG O 26526 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO CO M U N I C AÇ ÃO SOCIAL S EC R E T Á R I A S ECO M / PGR CC-6 S EC R E T Á R I A S ECO M / PGR CC-7 . 4 JULIANA CARVALHO GARCIA 26381 ANALISTA DO MPU/ COMUNICAÇÃO SOCIAL S EC R E T Á R I A A DJ U N T A S ECO M / PGR CC-5 S EC R E T Á R I A A DJ U N T A S ECO M / PGR CC-6 . 5 CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO 10018 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO DIREITO S EC R E T A R I O EXECUTIVO NÍVEL VI SE/SG CC-6 S EC R E T A R I O EXECUTIVO NÍVEL VII SE/SG CC-7 . 6 DENISE COSTA R EC E D I V E 20017 ANALISTA DO MPU/DIREITO CO N S U LT O R A JURÍDICA CO N J U R / SG CC-6 CO N S U LT O R A JURÍDICA CO N J U R / SG CC-7 . 7 P AT R I C I A SANTOS TORRES 17732 ANALISTA DO MPU/DIREITO CO N S U LT O R A JURÍDICA A DJ U N T A CO N J U R / SG CC-5 CO N S U LT O R A JURÍDICA A DJ U N T A CO N J U R / SG CC-6 . 8 DJA L M A L EA N D R O JUNIOR 6353 ANALISTA DO MPU/DIREITO S EC R E T A R I O SA/SG CC-6 S EC R E T A R I O SA/SG CC-7 . 9 DAVI LUCAS BOIS 27349 ANALISTA DO MPU/DIREITO S EC R E T A R I O A DJ U N T O SA/SG CC-5 S EC R E T A R I O A DJ U N T O SA/SG CC-6 . 10 PATRICIA LOPES DE OLIVEIRA LARA 10710 ANALISTA DO MPU/PERITA EM ENGENHARIA CIVIL S EC R E T A R I A S EA / S G CC-6 S EC R E T A R I A S EA / S G CC-7 . 11 CRISTINA ALMEIDA BUENO E SILVA VILELA 19993 ANALISTA DO MPU/PERITA EM ENGENHARIA CIVIL S EC R E T A R I A A DJ U N T A S EA / S G CC-5 S EC R E T A R I A A DJ U N T A S EA / S G CC-6 . 12 ISABELA VIDIGAL B R AG A M E N ES ES 22358 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO GESTÃO DE P ES S OA S S EC R E T A R I A SGP/SG CC-6 S EC R E T A R I A SGP/SG CC-7 . 13 LEONARDO DA SILVA RAMOS 27746 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO GESTÃO PÚBLICA S EC R E T A R I O A DJ U N T O SGP/SG CC-5 S EC R E T A R I O A DJ U N T O SGP/SG CC-6 . 14 IONARA OLIVEIRA CARDOSO OLIVEIRA CRUZ 30557 CO N T R AT A DA DIREITO S EC R E T A R I A SPOC/SG CC-6 S EC R E T A R I A SPOC/SG CC-7 . 15 P AT R I C I A MIDORI T AY A M I T I 13968 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO CIÊNCIAS CO N T Á B E I S S EC R E T A R I A A DJ U N T A SPOC/SG CC-5 S EC R E T A R I A A DJ U N T A SPOC/SG CC-6 . 16 M A R CO S FERREIRA DOS SANTOS 30615 CEDIDO DIREITO S EC R E T A R I O SSIN/SG CC-6 S EC R E T A R I O SSIN/SG CC-7 . 17 CRISTIANO ROCHA FERREIRA 30720 TÉCNICO DO M P U / S EG U R A N Ç A INSTITUCIONAL E TRANSPORTE DIREITO S EC R E T A R I O A DJ U N T O SSIN/SG CC-5 S EC R E T A R I O A DJ U N T O SSIN/SG CC-6 . 18 JULIANO G I ACO M O N I BRUM 10941 ANALISTA DO MPU / C A R D I O LO G I A S EC R E T A R I O SSIS/SG CC-6 S EC R E T A R I O SSIS/SG CC-7 . 19 ADERITO GUEDES DA CRUZ FILHO 5984 ANALISTA DO MPU/ CLÍNICA MÉDICA S EC R E T A R I O A DJ U N T O SSIS/SG CC-5 S EC R E T A R I O A DJ U N T O SSIS/SG CC-6 . 20 P AU LO HENRIQUE CORREA DE MOURA 17919 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO DIREITO S EC R E T A R I O A DJ U N T O STIC/SG CC-5 S EC R E T A R I O A DJ U N T O STIC/SG CC-6 . 21 RAQUEL DE A R AU J O BA R N A B E FERREIRA 18803 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO DIREITO S EC R E T A R I A A DJ U N T A SEJUD/ SG CC-5 S EC R E T A R I A A DJ U N T A SEJUD/ SG CC-6 . 22 RONALDO DA SILVA PEREIRA 28120 ANALISTA DO MPU/ G ES T ÃO PÚBLICA AU D I T O R - CHEFE GAB/ AU D I N CC-6 AU D I T O R - CHEFE GAB/ AU D I N CC-7 . 23 FERNANDO DE ANDRADE MOREIRA 24076 ANALISTA DO MPU/ G ES T ÃO PÚBLICA AU D I T O R - CHEFE ADJUNTO GAB/ AU D I N CC-5 AU D I T O R - CHEFE ADJUNTO GAB/ AU D I N CC-6 . 24 SONIA MARCIA F E R N A N D ES AMARAL 3580 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO ADMINISTRA Ç ÃO DIRETORA E X EC U T I V A DEPAM/ SEPLAN CC-6 DIRETORA E X EC U T I V A DEPAM/ SEPLAN CC-7 . 25 SANDRA CRISTINA DE A R AU J O 32228 CO N T R AT A DA ADMINISTRA Ç ÃO DIRETORA E X EC U T I V A A DJ U N T A DEPAM/ SEPLAN CC-5 DIRETORA E X EC U T I V A DEPAM/ SEPLAN CC-6 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 1.449, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETARIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria PGJ n° 1.070 de 27/10/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.3757.0092492/2023-36, resolve: Art. 1º Apostilar a designação do servidor GUILIANO JESUS DE SOUZA, matrícula 5923-4, Subtenente QBMG-2 do quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Técnico I das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-02 (50002159), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 1.271, de 16/09/2022, DOU nº 178, de 19/09/2022, Seção 2, pag. 115, para a função de confiança de Assistente Técnico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50002125). Art. 2º Apostilar a designação do servidor TULIO TIAGO DOS SANTOS, matrícula 6063-1, Praça - 2º Sargento QBMG - 2 do quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Técnico II da Assessoria de Atividades contra Incêndio e de Contingências da Secretária de Polícia Institucional, código FC-03 (50006080), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 1.295, de 11/10/2023, DOU nº 196, de 16/10/2023, Seção 2, pag. 71, para a função de confiança de Assistente Técnico I das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-02 (50002159). Art. 3º Apostilar a designação do servidor DOUGLAS FARIA DOS SANTOS, matrícula 6071-2, 2º Sargento QBMG-1 do quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Técnico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50002125), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 1.382, de 30/10/2023, DOU nº 207, de 31/10/2023, Seção 2, pag. 69, para a função de confiança de Assistente Técnico II da Assessoria de Atividades contra Incêndio e de Contingências da Secretária de Polícia Institucional, código FC-03 (50006080). HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 556, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00372974/2023, resolve: 1. Dispensar DOUGLAS MOREIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20703, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Concessão de Direitos de Membros, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Dispensar TATIANE SILVERIO REVOREDO GUERRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25322, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Legislação e Análise de Direitos de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 3. Dispensar SANDRA MARIA DA ROCHA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19116, do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Pagamento de Membros Ativos, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 4. Designar DOUGLAS MOREIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20703, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Concessão de Direitos de Membros, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 5. Designar TATIANE SILVERIO REVOREDO GUERRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25322, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Legislação e Análise de Direitos de Pessoal, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES