DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111400053 53 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SGP/MPF Nº 557, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00418547/2023, resolve: Designar THIAGO JOFFRE QUEIROZ MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26916, para substituir, nos dias 13 e 14 de novembro de 2023, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos Santos Ferreira, por motivo de férias do titular e da substituta eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 563, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00415687/2023, resolve: 1. Dispensar YURI FERNANDO DE OLIVEIRA DAMASIO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25933, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Competências e Desempenho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Pública Federal. 2. Designar ANDREY MADUREIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29275, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Competências e Desempenho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Pública Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA /MPF Nº 564, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00425003/2023, resolve: Designar FLAVIA FRANCA MELO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Clínica Médica, matrícula nº 28019, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Assistência Médica e Perícias, FC-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Washington Luiz Ferreira Dourado, matrícula nº 5238, ocorrida em 5 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 220, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 229, de 12 de abril de 2022, resolve: Art 1º Exonerar o servidor VITOR LÉLIS SOARES, sem vínculo, matrícula 32595, do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor João Sérgio Leal Pereira, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art 2º Nomear MARIANA DE ARAÚJO MARTINHO PINHEIRO, sem vínculo, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor João Sérgio Leal Pereira, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. MAURÍCIO RIBEIRO MANSO PORTARIA PRR2-ADM Nº 228, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 229, de 12 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Designar a servidora VANESSA SILVEIRA FRANCO, matrícula 29901, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República, Doutora Anaiva Oberst Cordovil, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. MAURÍCIO RIBEIRO MANSO PORTARIA PRR2-ADM Nº 229, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 229, de 12 de Abril de 2022, resolve: Art. 1º Designar o servidor JORGE LUIZ ALVES DE SOUZA, matrícula 20790, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor João Akira Omoto, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. MAURICIO RIBEIRO MANSO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 333, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00008812/2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JARA SOUZA OLIVEIRA VASCONCELLOS, matrícula 21332, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Subcoordenador, código FC-2, da Subcoordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Município de Feira de Santana. Art. 2º Designar a servidora JARA SOUZA OLIVEIRA VASCONCELLOS, matrícula 21332, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Feira de Santana. Art. 3º Designar o servidor KLEBER NOLE DOS SANTOS, matrícula 31706, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Subcoordenador, código FC-2, da Subcoordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Município de Feira de Santana, em vaga decorrente da dispensa de servidora JARA SOUZA OLIVEIRA VASCONCELLOS, matrícula 21332. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 266, DE 13 DE NOVEMBRO 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Nomear LIBNA SANLAY GUIMARAES GOULART GODINHO, matrícula nº 28071, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, CC-4, no Gabinete do Procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, na Procuradoria da República em Goiás. 2. Designar JACKELINE MARQUES FARIA, matrícula nº 25523, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, no Gabinete do Procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, na Procuradoria da República em Goiás. 3. Designar KRISTIANO GONCALVES TELES, matrícula nº 29252, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, no Gabinete do Procurador da República Raul Batista Leite, na Procuradoria da República em Goiás. 4. Designar ANA PAULA DA SILVA MEDEIROS ASFORA, matrícula nº 24684, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, no Gabinete do Procurador da República João Gustavo de Almeida Seixas, na Procuradoria da República em Goiás. 5. Designar ELAINE CRISTINA AGUSTINI VAZ, matrícula nº 24684, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível III, FC- 3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Goiás. 6. Designar ANTONIO CARLOS VERISSIMO MATOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 31589, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Goiás. 7. Designar JESSIKA MACEDO CABRAL, matrícula nº 28071, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora- Chefe, Nível IV, CC-4, no Gabinete do Procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, na Procuradoria da República em Goiás. 8. Designar LARA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 25423, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora- Chefe, Nível IV, CC-4, no Gabinete do Procurador da República Raul Batista Leite, na Procuradoria da República em Goiás. 9. Designar HIDEKAZO GUILHERME CARVALHO OLIVEIRA SOUSA, matrícula nº 30188, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, no Gabinete do Procurador da República João Gustavo de Almeida Seixas, na Procuradoria da República em Goiás. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 184, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, da Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará- Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 2º - Designar a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 624 /DG/SEC/MPM, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o servidor MARCELO PEREIRA REIS, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1615-2, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70245), em decorrência, da dispensa da servidora Marina Alves Ferreira Portela Cheim, matrícula 1445-1, do Departamento de Gestão de Pessoas/DGP, dispensando-o, em consequência da Função de Confiança de Chefe de Setor de Instrução de Termo de Referência e de Projeto Básico, Código FC-3 (62820), do Departamento de Administração, da Procuradoria- Geral de Justiça Militar. RUBENS PEREIRA PRADO PORTARIA Nº 625 /DG/SEC/MPM, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 694/DG, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27 de outubro de 2022, que designou o militar MILSON LIMA ALVES, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 1798-1, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (69217), passando a exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Instrução de Termo de Referência e de Projeto Básico, Código FC-3 (62820), ambas do Departamento de Administração, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. RUBENS PEREIRA PRADO PORTARIA Nº 627 /DG/SEC/MPM, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o servidor ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1923-2, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (69217), em decorrência da dispensa do militar Milson Lima Alves, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 1798-1, do Departamento de Administração, da Procuradoria-Geral da Justiça Militar. RUBENS PEREIRA PRADO