DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIANE MOTERANI SILVA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS G OY T AC A Z ES PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO . ELYSA TOMAZI PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS G OY T AC A Z ES PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ . PEDRO HENRIQUE GODINHO FAC C I O L I PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS . MICHELE DA ROCHA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICIPIO DE PATO BRANCO . IANDRA SALVIANO ARAUJO PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - 17ª PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR V A L A DA R ES . KATIESLA DOS SANTOS CO S T A PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO - AM PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICIPIO DE AGUA BOA/BARRA DO GARÇA - REDIST. SEDE . CLAUDIO COBAS COSTA CUNHA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICIPIO DE PATO BRANCO PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS . IGOR SOUSA GONCALVES PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - RO . MARIANA PEREIRA M AG A L H A ES PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS G OY T AC A Z ES . DANIELA BASTOS MOUTINHO E SILVA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS G OY T AC A Z ES . AMANDA HENRIQUES BESSA FIGUEREDO PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO . CRISTINA GERHARDT BENEDETTI PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS . PAULO HENRIQUE MARTINUCCI BOLDRIN PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO . RAFAEL FERES DE SOUZA HANNA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO - AM . IGOR OLIVEIRA COSTA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PICOS . LAURA VALENCA PINHEIRO CAMELLO ZACARIAS PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO . GUSTAVO VIANNEY OLIVEIRA DE LIMA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA . KARINE TEIXEIRA STOCCO DE SIQUEIRA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JOAÇABA . JULIANA BARBOSA GUEDES R AU H PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ Art. 2º A autorização para o exercício no novo Ofício dar-se-á somente após a entrada em exercício de outro(a) Membro ou Membra no de origem, por remoção ou nomeação subsequente, após a posse dos(as) aprovados(as) no 22º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho. Art. 3º O período de trânsito será de 15 (quinze) dias após a liberação para o exercício na nova unidade, conforme definido no inciso VI, exclusivamente, para os(as) membros(as) que, efetivamente, tenham que se deslocar para a nova sede, nos termos do art. 18 da Lei nº 8112/1990 c/c o art. 287 da Lei Complementar nº 75/1993. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 2.062, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0010012/2023- 15, resolve: Art. 1º Nomear HERON RENATO FERNANDES D'OLIVEIRA, bacharel em direito, para o cargo em comissão de chefe da Seção de Suporte a Compras, Código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.992, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.1800.0000947/2023-20, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 23 de outubro de 2023, o servidor ANDRE LUIZ MARCELO SILVA, matrícula nº 6006274-6, do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, código TC020102, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO. IZAIAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 505, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 3º da Portaria PGT nº 740, de 5 de dezembro de 2016, que estabelece que será de atribuição do Procurador-Chefe a edição dos atos normativos decorrentes da atualização e controle da gestão de ofícios nos limites de cada Procuradoria Regional do Trabalho; CONSIDERANDO o resultado do concurso de remoção interna de Ofícios e Divisões Temáticas promovido no âmbito da Coordenadoria de 1º Grau, conforme divulgado pelos Exmos. Coordenadores e registrado no PGEA 20.02.0200.0004164/2019-29, resolve: Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO, matrícula nº 630-0, para prover o 25º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Coordenadoria de Primeiro Grau, a partir de 13 de novembro de 2023, inclusive. Art. 2º Declarar vago, a partir de 13 de novembro de 2023, o 58º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 244, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Considerando que a Procuradora Regional do Trabalho Francisca Helena Duarte Camelo manifestou interesse em participar da sessão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a realizar-se no dia 1º de dezembro de 2023, resolve Art. 1º DESIGNAR a Procuradora Regional do Trabalho FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, titular do 2º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região/CE, para atuar na sessão ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nas modalidades presencial e virtual, do dia 1º de dezembro de 2023, a partir das 9h00. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na presente data. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PORTARIA Nº 163, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º - Designar o servidor GILMAR DOS SANTOS MELO, matrícula 60024992, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 03, no período de 14.11.2023 a 24.11.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA PORTARIA Nº 163, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora NADDYNE CAVALCANTE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 60051930, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 04. Art. 2º - Designar o servidor NADJARD BARROS FILHO, matrícula 60017252, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 04. Art. 3º - Designar a servidora NADDYNE CAVALCANTE DA SILVA, matrícula 60051930, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de Substituta Eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 04, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 178, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28, incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as informações constantes do processo eletrônico nº TC- 033.846/2023-5, resolve: EXONERAR, a pedido, a contar de 2 de outubro de 2023, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, matrícula nº 7748-8, do cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, declarando vago o respectivo cargo Min. BRUNO DANTAS