DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.601, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 968, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU de 12 de julho de 2023, edição nº 86, seção 2 (SEI 6316646); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.547, de 30 de outubro de 2023, publicada no BEIDPU de 31 de outubro de 2023, edição nº 215 (SEI 6617107); Considerando o Memorando 6640013; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014239/2022-65; resolve: Art. 1º. Designar o Defensor Público Federal Dr. Rafael Fiolic Alvarez para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Santarém/PA, no período de 14/11/2023 a 24/11/2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.601, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 968, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU de 12 de julho de 2023, edição nº 86, seção 2 (SEI 6316646); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.547, de 30 de outubro de 2023, publicada no BEIDPU de 31 de outubro de 2023, edição nº 215 (SEI 6617107); Considerando o Memorando 6640013; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014239/2022-65; resolve: Art. 1º. Designar o Defensor Público Federal Dr. Rafael Fiolic Alvarez para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Santarém/PA, no período de 14/11/2023 a 24/11/2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 278, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO SUBSTITUTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública- Geral da União, aprovado pela Resolução n.º 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição n.º 136 Seção n.º 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022. Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 915, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI n.º 6292939); Considerando a Portaria GABSGE DPGU n.º 230, de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU de 18 de setembro de 2023, edição nº 178, seção 2 (SEI n.º 6493401); Considerando o Processo Administrativo SEI n.º 08038.000191/2018-21; Considerando o Processo Administrativo SEI n.º 08038.014371/2022-77; Considerando o Memorando SEI n.º 6606523/2023 - DPGU/SGE/AIGE DPGU/CACG DPGU, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a Servidora Pública Federal, Sra. Alessandra Arnaud Pais Barroso, do encargo de substituta do/a Coordenador/a Nível 1 da Coordenação de Análise e Conformidade dos Registros de Gestão (CACG), da Assessoria de Integridade e Governança Executiva (AIGE). Art. 2º Designar o Servidor Público Federal, Sr. Paulo Alves de Oliveira, para o encargo de substituto do/a Coordenadora/a Nível 1 da Coordenação de Análise e Conformidade dos Registros de Gestão (CACG), da Assessoria de Integridade e Governança Executiva (AIGE). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL PORTARIA GABSGE DPGU Nº 279, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO SUBSTITUTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição n.º 136 Seção n.º 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU N.º 957, de 12 de setembro de 2022. Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 915, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI n.º 6292939); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 916, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI n.º 6292948); Considerando a Portaria SGE DPGU n.º 190, de 25 de julho de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, edição nº 148, seção 2 (SEI n.º 6381116); Considerando o Formulário SEI n.º 6462488. Considerando o Despacho SEI n.º 6497245; Considerando o Encaminhamento SEI n.º 6508107; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77; resolve: Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal Clarissa Habckost Dutra de Barros para o encargo de Substituta do Chefe de Gabinete da Secretaria- Geral Executiva - SGE (Assessor Nível 2), no período de 20/11/2023 a 08/12/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANO CORDEIRO MARTINS, ponto n.º 124840, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Diretoria de Recursos Humanos , a partir de 09 de novembro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS FELLIPE DA SILVA DE ALMEIDA, ponto n.º 122061, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil . O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINA SILVA REGINO para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 13.710 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de novembro de 2023, TEREZINHA MARIA DA SILVA, ponto n.º 275385, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN MAXIMO. Nº 13.711 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADLE YORAN RAMOS PINTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ HAROLDO CATHEDRAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.712 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ASAFE DE OLIVEIRA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL GIRÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.713 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CHRISTIAN FORATI SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO CARLOS RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.714 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIZA AYUMI MORITA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA P AU L A LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.715 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORGE BRUNO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ PRIANTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.716 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIA DE CASTRO PLACIDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.717 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARLENE PRADO DE SIQUEIRA ZOLLNER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.718 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS DA COSTA NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.719 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAIANE VANESSA MEIRA NASCENTE DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAGOBERTO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.720 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAMYRES GOMES LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR HENRIQUE VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO COORDENAÇÃO DE REGISTRO PARLAMENTAR E CADASTRO FUNCIONAL ATO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 1.481.798/2023, resolve: Conceder pensão, a partir de 27 de outubro de 2023, a CELMA CARAMORI BORGES E SILVA, na condição de cônjuge do ex-Servidor aposentado JOÃO DA SILVA NETO, falecido em 26 de outubro de 2023, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, beneficio assegurado pelo disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997. ARTHUR LIRA