DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1291596, resolve: Nº 6.259 - exonerar ANNA CRISTHINA HOLLIMAN ROCHA SANTANA ALBERNAZ, matrícula no 373014, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão PROMUL - Procuradoria da Mulher. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1278176, resolve: Nº 6.253 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JANE MARIA CRISTINA DE MATOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1288476, resolve: Nº 6.254 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LUIS CLAUDIO GUIMARÃES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1292916, resolve: Nº 6.255 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, NATALIA TAVARES FERREIRA, matrícula nº 407784, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves, a partir de 11/11/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1293356, resolve: Nº 6.256 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JOSE CARLOS GUIMARAES MARTINS, matrícula nº 368158, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1285356, resolve: Nº 6.257 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1287576, resolve: Nº 6.258 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1293496, resolve: Nº 6.260 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JOSUÉ CARDOSO DE ARAÚJO, matrícula nº 259825, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, a partir de 13/11/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1293636, resolve: Nº 6.261 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUÍS AUGUSTO DE BRITO FRANÇA, matrícula nº 346746, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, para ocupar o mesmo cargo no órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 278, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar DARNEY AUGUSTO BESSA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Logística. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 279, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar, a contar de 8 de novembro de 2023, FLÁVIO ABREU AMORIM, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Informática, do encargo de substituto eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica; e II - Designar, a contar de 8 de novembro de 2023, DANILO ANDERSON DE MOURA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica. EDUARDO S. TOLEDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 644, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - DIOGO JUNIO BARBOSA SOUSA, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; e - IASMIM PACHECO MAGALHÃES, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023. Min. LELIO BENTES CORRÊA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.824, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0030896- 14.2023.4.01.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor ANTONIO JOSÉ ALVES DA COSTA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98 e do art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.964, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007382- 08.2018.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da candidata GABRIELA STARLING FERREIRA LAGE, feita pelo Ato Presi 1719/2023, de 17/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 19/10/2023, Seção II, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.965, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007382- 08.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MAISA FERREIRA DE ASSUNCAO, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Adalberto Jorge Vasconcelos. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.967, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-75.2018.4.018000-TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MARCIO JOSE MARQUES DE SOUZA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Altamira, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Sebatião Cruz Vaz. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO