DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Juiz Federal Substituto RODRIGO MEIRELES ORTIZ para, sem prejuízo na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso e sem prejuízo do auxílio que presta à 2ª Vara Federal da mesma Seccional, responder pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT, de 13 a 25/11/2023; e 3. Juiz Federal Substituto SÓCRATES LEÃO VIEIRA para, sem prejuízo da designação para atuar na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, responder pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT, no período de 6 até 25/11/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO Nº 1.969, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033569- 77.2023.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, Nível Superior, Classe "A", Padrão 03, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, ocupado pelo servidor HUGO DE PAULA SANTOS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 10/11/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.970, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356- 10.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ANDRE BELLE MENEZES, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Hugo de Paula Santos. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 700, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01443, resolve: TORNAR PÚBLICO que o cargo de Analista Judiciário/Medicina Clínica, Área de Apoio Especializado, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, decorrente da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00054, publicada em 31.10.2023, foi ocupado pelo servidor JOÃO MARCELO MENEZES FALCÃO, reconduzido ao referido cargo, na condição de excedente até a ocorrência de vaga, pelo Ato nº TRF2- ATP-2023/00002, publicado em 09.01.2023. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 5.270, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0020338-57.2022.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 4.º da EC n.º 103/2019, observados o § 6.º, inciso I, e o § 7.º, inciso I, do referido artigo, à servidora ELIZETE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 878, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no PA nº 0013551- 17.2023.4.05.7000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA SARINHO MACIEL, matrícula T5-959, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão-13, com os proventos integrais, compostos da parcela limitada ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social mais o Benefício Especial, com fundamento no art. 20, §§ 2º, inciso II e 3º, inciso II, e art. 26, §§ 1º, 3º, inciso I e 7º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, art. 40, § 16, da Constituição Federal, art. 3º, inciso II e parágrafos da Lei nº 12.618/2012, c/c a Lei 14.463/2022, bem como em observância as disposições contidas na Resolução Conjunta STF/MPU nº 3/2018. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 601, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de SARA ARAUJO BARBOZA para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, realizada por meio do ATO PRESI n. 590, de 10/11/2023, publicado no DOU, Seção II, em 13/11/2023, em razão de desistência expressa da candidata. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 602, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata HELEN CRISTINA CARVALHO BALDEZ, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, em cargo vago decorrente de posse em cargo inacumulável de Eduardo Vital Morel Lara, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 601/2023, em decorrência de desistência expressa. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 603, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato WALLACE DA SILVA TERTULIANO, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, em cargo vago decorrente de aposentadoria de Andrea Marcia Savassi Fonseca, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 582/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 604, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LUCAS BRITO MELO MANSUR, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, em cargo vago decorrente de aposentadoria de Maria de Fátima Vieira, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 582/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 605, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata FRANCIANNE RICCIO MACHADO TORRES, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, em cargo vago decorrente de posse em cargo inacumulável de Vinicius Rocha Braga Lessa, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 598/2023 e remanejado da Subseção Judiciária de Sete Lagoas pelo Ato Presi 599/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 606, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato HELIO BAETA DE MAGALHAES GOMES NETO, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, em cargo vago decorrente de aposentadoria de Kleber Jose Lisboa Abou Ltaif, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 582/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 607, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata ALINE DA SILVA LUIZ, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Governador Valadares, em cargo vago decorrente de posse em cargo inacumulável de Pedro Liberato Mesquita Palmeira Filho, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 598/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 608, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LUCIANA RODRIGUES VIEIRA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Uberaba, em cargo vago decorrente de exoneração de Riths Moreira Aguiar, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 599/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 609, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: