DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 610, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ANA PAULA HELUY MAXIMO MARQUES, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Varginha, em cargo vago decorrente de aposentadoria de Judith Oliveira Barata, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 582/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 611, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata JESSICA NOVAES MIRANDA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Unaí, em cargo vago decorrente de aposentadoria de Edna Zulmira dos Santos. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 612, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LETICIA FERNANDES FONSECA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, em cargo vago decorrente de aposentadoria de Adriana Eberle Leite. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 613, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de BÁRBARA HORTÊNCIA GONÇALVES DIAS para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, realizada por meio do ATO PRESI n. 531, de 26/10/2023, publicado no DOU, Seção II, em 27/10/2023, em razão de desistência expressa da candidata. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 614, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de KARLA TICIANEL JARDIM para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Unaí, realizada por meio do ATO PRESI n. 609, de 13/11/2023, publicado no DOU, Seção II, em 14/11/2023, em razão de desistência expressa da candidata. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 615, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata CARLA TAMIRES PEREIRA CALDEIRA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Helton Botelho Diniz, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 613/2023, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 27/10/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 614/2023, em decorrência de desistência expressa.. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 616, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LETICIA DE PAIVA GONTIJO, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Unaí, em cargo vago decorrente de aposentadoria de Auxiliadora Gonçalves de Oliveira Amancio, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 582/2023, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 14/11/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 615/2023, em decorrência de desistência expressa. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 617, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RICARDO DE MELO COSTA JUNIOR, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Ponte Nova, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Sara Miranda Carvalho, remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte pelo Ato Presi 477/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 618, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ALISSON PEREIRA MACHADO, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Sete Lagoas, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Luisa Triani Gomes da Silva, remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte pelo Ato Presi 469/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.289, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e CONSIDERANDO o disposto no expediente SEI n.º 2023.0.000019331-0, resolve: Art. 1º Designar FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO, servidora requisitada deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Diretoria do Polo Administrativo da Região Norte - DIPNO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 1.297, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2023.0.000021345-1, resolve: Exonerar DANIEL MOURA DE ARAÚJO, servidor sem vínculo efetivo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Desenvolvimento de Lideranças, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral Cearense, nível CJ-2. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 260, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0008674- 10.2023.6.07.8100, resolve: Designar a servidora ADRIANA DE ARRUDA CASTRO OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V da Seção de Administração de Materiais da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-5. Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 115, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021, e o teor do Processo Administrativo nº 0003241- 25.2023.6.07.8100 , resolve: Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Manutenção Predial da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-5, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - DIEGO SILVA DE SOUSA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 1º substituto; II - JOSE JULIEN NEVES SILVA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto. Art. 2º Revogar o art. 3º da Portaria Diretoria-Geral Nº 87, de 16/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/08/2023. Art. 3º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Engenharia da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - MOAB PEREIRA SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; II - DIEGO SILVA DE SOUSA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 2º substituto; Art. 4º Revogar o art. 5º da Portaria Diretoria-Geral Nº 87, de 16/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/08/2023. EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021, e o teor do Processo Administrativo nº 0008674- 10.2023.6.07.8100, resolve: