DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111400061 61 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora STHEFANIA LUIZA PIRES MOREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 65ª Zona Eleitoral/Petrópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar a servidora KAMIRA RODRIGUES PEREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 65ª Zona Eleitoral/Petrópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Designar o servidor PABLO JOSE OLIVEIRA FURTADO DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 65ª Zona Eleitoral/Petrópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA ATO PR Nº 437, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000039172-4, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência, o provimento do cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", para o qual foi nomeada a candidata Ana Carolina Guedes Barros, classificada em 165º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, conforme Ato PR nº 399, de 20 de outubro de 2023, publicado em 24 de outubro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA ATO PR Nº 438, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I da Portaria TSE nº 244/2023; considerando o ato que tornou sem efeito o provimento do cargo de Técnico Judiciário — área Administrativa pela candidata Ana Carolina Guedes Barros; e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000039172-4, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o candidato Bruno Dias Gurgel do Amaral, classificado em 168º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da posse de Renata Silva Barbosa em outro cargo público inacumulável, conforme Ato PR nº 261, de 24 de julho de 2023, publicado em 31 de julho de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO ATO Nº 242, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar CLAUDIA MARIA ZANANDRÉA BASO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Cerimonial. Art. 2º Dispensar ALEXANDRE RIBEIRO GONÇALVES TEOTONIO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Cerimonial. Art. 3º Dispensar GIANE RIBEIRO BARBOSA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Cerimonial. Art. 4º Designar VALTER CLEMENTE DA ROCHA, Analista Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Cerimonial. Art. 5º Designar AMELIA SAYOKO YAMAWAKI TOMA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Cerimonial. Art. 6º Designar EDUARDO DE LIMA GARCIA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Cerimonial. Art. 7º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2023. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA DIRETORIA-GERAL ATO Nº 241, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar FABIANO MARQUES DO AMARAL, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 095ª Zona Eleitoral - Pirajuí, a partir de 21 de outubro de 2023. Art. 2º Designar EDILEUSA REGINA PINELLI, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Pirajuí, para função comissionada de Chefe de Cartório Interina, nível FC-6, da 095ª Zona Eleitoral - Pirajuí, no período de 21 de outubro de 2023 a 22 de outubro de 2023. Art. 3º Designar WESLEY COSTA DE AGUIAR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 095ª Zona Eleitoral - Pirajuí, a partir de 23 de outubro de 2023, dispensando-o da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 095ª Zona Eleitoral - Pirajuí, a partir de 23 de outubro de 2023. Art. 4º Designar EDILEUSA REGINA PINELLI, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Pirajuí, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 095ª Zona Eleitoral - Pirajuí, no período de 23 de outubro de 2023 a 23 de janeiro de 2024. Art. 5º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 243, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar VIVIAN QUIROGA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Secretaria Judiciária. Art. 2º Designar FABIANE BRIGNONI IVONCIAC, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Secretaria Judiciária. Art. 3º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 6 de novembro de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 2.955, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0031252/2022, resolve: Prorrogar a cessão do servidor RODOLFO ANTÔNIO DA COSTA GUARÁ, matrícula 314.613, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Projetos e de Processos de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível FC-6, do Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de um ano, a contar de 19 de dezembro de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.956, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1040202/2023, resolve: Art. 1º Dispensar NAYANE RODRIGUES LAZZARI WEGENER, matrícula N. 320.330, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.958, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1040085/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, IGRO MAIA DE SOUZA, matrícula N. 320.392, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.959, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1040105/2023, resolve: Art. 1º Designar MARIA EUGENIA TELES LUCAS, matrícula N. 312.714, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati, ficando dispensado ANDRE LACERDA DE ARAUJO, matrícula N. 319.150, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.960, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1038928/2023, resolve: Art. 1º Designar PRISCILA PETRARCA VILELA, matrícula N. 320.128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar FERNANDA ELIAS PORTO, matrícula N. 319.650, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.961, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1039943/2023, resolve: Art. 1º Designar THIAGO CORREIA DE ANDRADE, matrícula N. 319.019, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Oferta de Soluções Educacionais à Distância, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Planejamento e Informação. Art. 2º Designar MERCIA LEITE NUNES, matrícula N. 315.507, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Oferta de Soluções Educacionais à Distância, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da referida Unidade. Art. 3º Designar MARIA AUXILIADORA DIAS LIMA, matrícula N. 310.748, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Criação de Soluções Educacionais à Distância. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.962, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1040120/2023, resolve: Art. 1º Designar ELINE JACIARA SOTERO AZEVEDO, matrícula N. 316.485, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO