DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXATIDÃO E INCERTEZA DAS MEDIÇÕES" (NR) ................................................................................................................................... "3.2.2 Procedimento de ensaio: 1. Fechar a chave 3 e aguardar o tempo de estabilização da tensão c.a. na porta onde o ESE é formador de rede c.a.; 2. Quando houver porta c.c. para conexão de gerador fotovoltaico, fechar a chave 1 após fechar a chave 3 e aguardar o tempo de estabilização do inversor e da tensão c.a. na porta onde o ESE é formador de rede c.a.; 3. Fechar a chave 2 e aguardar 300 s; 4. Abrir as chaves 1 e 2, desligando o inversor; 5. Rearmar as proteções que eventualmente foram desarmadas durante o curto-circuito; Nota 1: Caso seja observado que ocorreu a queima de fusíveis do ESE como parte do processo de proteção do equipamento durante a etapa anterior, os mesmos podem ser substituídos por outros de igual especificação; Nota 2: Caso exista a possibilidade de trocar os fusíveis, estes devem ser fornecidos previamente pelo solicitante do ensaio; 6. Caso o ESE possua outras portas c.c, repetir o procedimento que é aplicável às outras portas; e 7. Reconectar o analisador de energia e religar o ESE em diferentes possíveis configurações de uso e medir e registrar as tensões e correntes nas portas c.c. e nas portas c.a." (NR) ................................................................................................................................... "3.3.2 Procedimento de ensaio: 1. Abrir as chaves 1, 2 e 3, desligando o inversor; 2. Desconectar o analisador de energia; 3. Fechar as chaves 4 e 5 e aguardar 300 s; 4. Abrir as chaves 4 e 5; 5. Rearmar as proteções que eventualmente foram desarmadas durante a inversão de polaridade; Nota 1: Caso seja observado que ocorreu a queima de fusíveis do ESE como parte do processo de proteção do equipamento durante a etapa anterior, os mesmos podem ser substituídos por outros de igual especificação. Nota 2: Caso exista a possibilidade de trocar os fusíveis, estes devem ser fornecidos previamente pelo solicitante para o ensaio. 6. Conectar o analisador de energia; 7. Fechar a chave 3, aguardar 10 s; 8. Fechar a chave 1, aguardar 10s; 9. Fechar a chave 2, aguardar 10 s; 10. Nas diferentes possíveis configurações de uso do ESE medir e registrar as tensões e correntes nas portas c.c. e nas portas c.a." (NR) ................................................................................................................................... "3.4.1 Configuração do ensaio: 1. Conectar o ESE, os aparelhos de ensaio e os instrumentos de medição conforme a Figura 5; Nota: Caso possua mais de uma porta de conexão c.c., considerar a conexão adequada de todas as portas. 2. Quando houver porta c.c. para conexão de gerador fotovoltaico, configurar o simulador de gerador fotovoltaico para fornecer uma potência máxima c.c. nas portas fotovoltaicas para que o ESE possa operar em 110% da potência c.a. nominal (especificada pelo fabricante), definindo uma curva de operação tensão versus corrente fotovoltaica cuja tensão de circuito aberto é igual a máxima tensão de entrada especificada para o ESE, com fator de forma de 0,72 (0,9 para corrente e 0,8 para tensão); 3. Configurar o banco de baterias ou simulador de baterias com um arranjo de baterias com a configuração que disponibilize a tensão igual VB min + 0.1(VB max - VB min); e 4. Configurar a carga resistiva para 100% da potência c.a. nominal do ESE. 3.4.2 Procedimento de ensaio: 1. Fechar a chave 3 e aguardar 10 s; 2. Conectar a carga resistiva no local indicado para as cargas c.a. na Figura 5; 3. Fechar a chave 2; 4. Aguardar 10 s; 5. Medir e registrar, na porta onde o ESE é formador de rede c.a., os seguintes parâmetros: 1. Tensão eficaz; 2. Distorção harmônica total de tensão; e 3. Frequência c.a. 6. Abrir a chave 2; 7. Fechar a chave 3 e 1 quando houver conexão de gerador fotovoltaico ; e 8. Repetir os procedimentos "b" até "f" para as cargas resistivo-indutiva, resistivo-capacitiva, e não linear." (NR) ................................................................................................................................... "3.5.1 Configuração do ensaio: 1. Conectar o ESE, os aparelhos de ensaio e os instrumentos de medição conforme a Figura 5; Nota: Caso possua mais de uma porta de conexão c.c., considerar a conexão adequada de todas as portas. 2. Quando houver porta c.c. para conexão de gerador fotovoltaico, configurar o simulador de gerador fotovoltaico para fornecer uma potência máxima c.c. nas portas fotovoltaicas para que o ESE possa operar em 120% da potência c.a. nominal (especificada pelo fabricante), definindo uma curva de operação tensão versus corrente fotovoltaica com tensão arbitrária e fator de forma de 0,72 (0,9 para corrente e 0,8 para tensão); 3. Configurar o banco de baterias ou simulador de baterias com um arranjo com a configuração que disponibilize a tensão máxima do banco; 4. Configurar a carga resistiva para 110% da potência c.a. nominal; e 5. Identificar o motor elétrico de indução conforme especificado no subitem 1.4. 3.5.2 Procedimento de ensaio: 1. Quando houver porta c.c. para conexão de gerador fotovoltaico, fechar a chave 1 e aguardar o tempo de estabilização da tensão c.a. na porta onde é formador de rede c.a.; 2. Fechar a chave 3 e aguardar 30 s; 3. Conectar a carga resistiva no local indicado para cargas c.a. da Figura 5; 4. Fechar a chave 2; 5. Medir e registrar continuamente por 10 s, na porta onde o ESE é formador de rede c.a., a tensão e a corrente eficaz e a frequência c.a.; 6. Aguardar, no mínimo, 120 s; 7. Abrir a chave 2; 8. Conectar o motor de indução com uma potência igual ou superior a 1/4 da potência c.a. nominal do inversor off-grid, compatível em tensão de saída com o inversor off-grid; e 9. Verificar se o inversor consegue arrancar o motor sem problemas." 3.5.3 O inversor off-grid é considerado conforme se, em todas as medições, a tensão eficaz se mantiver com uma tolerância de -8% a +5% com relação à tensão nominal indicada pelo fabricante, excetuando-se na avaliação as amostras em que a corrente de saída é igual ou superior à corrente máxima de saída às cargas. 3.5.3.1 O inversor off-grid é considerado conforme se atender aos requisitos estabelecidos no subitem 5.5.9 do RTQ." (NR) .................................................................................................................................. ANEXO ESPECÍFICO F - INVERSORES ON-GRID COM BATERIA "1. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES .................................................................................................................................. IEC Photovoltaic power systems - DC arc 63027:2023 detection and interruption ................................................................................................................................... "3.1.1 Os ensaios devem seguir os procedimentos especificados nas normas ABNT NBR 16150, ABNT NBR IEC 62116, IEC 62891, IEC 63027, no Anexo B do Anexo Específico D, no Anexo B do Anexo Específico E e no Anexo B deste Anexo Específico F. 1_MDICS_14_08 " Art. 2º Os fornecedores de inversores terão os prazos a seguir, contados da data de vigência desta Portaria, para adequação aos requisitos ora aprovados: I - 12 (doze) meses para os requisitos de proteção contra arcos elétricos (Anexo I, subitens 5.4.7, 5.4.8, 6.6, 6.7, 6.8; Anexo II, Anexo Específico D - subitem 3.1.3, Anexo Específico E - subitem 3.1.3) - "11. Proteção do circuito c.c. fotovoltaico contra falha de arco", Anexo Específico F - subitem 3.1.1 - "33. Proteção do circuito c.c. fotovoltaico contra falha de arco"); II - 12 (doze) meses os requisitos de manual do produto (Anexo I, subitens 7.6, alínea "d"; 7.7 e 7.8); III - 12 (doze) meses para os requisitos de sobrecarga, distorção harmônica e alterações em procedimentos de ensaios (Anexo I, subitens 5.5.4, 5.5.5 e 5.5.9; Anexo II - Anexo Específico E, Anexo B, subitens 1.3, 1.4, 3.2.2, 3.3.2, 3.4.1, 3.4.2, 3.5.1, 3.5.2, 3.5.3). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2023, em conformidade com o art. 4º, do Decreto nº 10.139, de 2019. PORTARIA Nº 516, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada no exercício da competência que lhe foi outorgada pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 7 de março de 2023, e pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos II e III da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto no artigo 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022, e no subitem 4.1, alínea "a", das Diretrizes para Execução das Atividades de Metrologia Legal no País, aprovadas pela Resolução nº 8, de 22 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro). Considerando a Portaria Inmetro nº 227, de 26 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de 2022, seção 1, páginas 68 a 77, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para bombas medidoras de combustíveis líquidos; e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005273/2023-80, resolve: Art. 1º O parágrafo 2º do artigo 1º da Portaria Inmetro nº 227, de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: "§ 2º Esta regulamentação não se aplica a bombas medidoras de combustíveis líquidos localizadas em instalações de Transportador-Revendedor- Retalhista (TRR)." (NR) Art. 2º O artigo 2º da Portaria Inmetro nº 227, de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º As bombas medidoras de combustíveis líquidos, aprovadas conforme o regulamento técnico metrológico estabelecido pela Portaria Inmetro nº 23, de 25 de fevereiro de 1985, poderão ser submetidas a verificação inicial até 15 de março de 2028." (NR) Art. 3º A Tabela 1, do artigo 3º da Portaria Inmetro nº 227, de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: Tabela 1 - Limites para verificação de Bombas não adaptadas . Ano fabricação da bomba de combustível Ano da última verificação . 2019 até 2028 2038 . de 2016 até 2018 2035 . de 2012 até 2015 2034 . de 2008 até 2011 2033 . de 2005 até 2007 2031 . até 2004 2029 (NR) Art. 4º O artigo 5º da Portaria Inmetro nº 227, de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 5º A partir de 15 de março de 2028, as bombas medidoras de combustíveis líquidos autuadas por reprovação ou fraude deverão ser substituídas por bombas medidoras de combustíveis líquidos aprovadas em conformidade com este RTM." (NR) Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO ANEXO B - METODOLOGIA DE ENSAIO DE INVERSORES OFF-GRID .................................................................................................................................. "1.3 Os requisitos para as cargas lineares empregadas nos ensaios estão descritos na Tabela 2: 1_MDICS_14_07