DOEAM 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 7 MANUELA MEDEIROS DE AGUIAR Membra Suplente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério - CRDM/SEDUC SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES Secretária - CRDM <#E.G.B#156821#7#160061/> Protocolo 156821 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#156712#7#159950> ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023-SEC. Data: 01.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS- FUNTEC. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo firmar parceria para exibição na Tv Encontro das Águas e demais veículos do Sistema Encontro das Águas(Portal, Aplicativo e Redes Sociais) os longas e curtas-metragens contemplados no Edital N.01/2023 - SEC AUDIOVISUAL - categoria Licenciamento, nos termos do Plano de Trabalho que integra este. Prazo: 01.11.2023 a 01.01.2026. Manaus, 10.11.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#156712#7#159950/> Protocolo 156712 <#E.G.B#156728#7#159967> ESPÉCIE:18ºTA ao CG nº 06/2023-SEC. Data: 10.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de novembro a dezembro de 2023. Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). DO:UO: 11304, PT: 12.122.0001.2001.0001, ND: 33504199, FT: 1.599.1160.0000.0000, NE nº 2023NE0000892, em 10.11.2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Manaus, 13.11.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#156728#7#159967/> Protocolo 156728 <#E.G.B#156729#7#159968> ESPÉCIE:19ºTA ao CG nº 06/2023-SEC. Data: 10.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de novembro a dezembro de 2023. Valor Global: R$ 16.120.000,00 (dezesseis milhões e cento e vinte mil reais). DO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.500.1000.0000.0000, NE nº 2023NE0000893, em 10.11.2023, no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.500.1210.0000.0000, NE nº 2023NE0000894, em 10.11.2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). UO: 18101, PT: 20.608.3277.2104.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000895, em 10.11.2023, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Manaus, 13.11.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#156729#7#159968/> Protocolo 156729 <#E.G.B#156740#7#159979> ESPÉCIE: 9ºTA ao CG nº 11/2023-SEC. Data: 10.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Suplementação financeira e alteração do contrato primitivo do Contrato de Gestão nº 11/2023 “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Valor Global: R$ 4.173.766,19 (quatro milhões, cento e setenta e três mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000896, em 10.11.2023, no valor de R$ 2.873.766,19 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos). UO: 11304, PT: 12.122.0001.2001.0001, ND: 33504199, FT: 1.599.1160.0000.0000, NE nº 2023NE0000897, em 10.11.2023, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Manaus, 13.11.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#156740#7#159979/> Protocolo 156740 <#E.G.B#156741#7#159980> ESPÉCIE: CG nº 73/2023-SEC. Data: 10.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar de Bancada nº 129/2023 (Bancada: Patriota/ Republicanos), do Dep. Felipe Souza, para formalização do Contrato de Gestão “Oficinas Culturais”, a ser realizado no período de 10 a 17 de novembro de 2023, em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000907, emitida em 10.11.2023, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, (Mat: 050.055-0C). Prazo: 10.11.2023 a 10.01.2024. Manaus, 13.11.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#156741#7#159980/> Protocolo 156741 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#156669#7#159906> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento da servidora relacionada abaixo: Nome e Cargo: Isabella Erthal Villarroel - Perito Criminal; Período: 16/09/2023; Destino: Barcelos/AM; Objetivo: Periciar local de acidente de aeronave. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 10 de novembro de 2023. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#156669#7#159906/> Protocolo 156669 <#E.G.B#156748#7#159987> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 001/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 13.11.2023; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROERD AMAZONAS; OBJETO: A aquisição de um veículo, visando auxiliar o deslocamento do corpo técnico para as atividades oferecidas pela Associação Amigos do PROERD Amazonas, conforme especificações contidas no Plano de Trabalho SISCONV 004600; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo é de 12 (doze) meses, a contar de 13.11.2023 a 13.11.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3310.2773.0011; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 44504201; Emitida em 27.10.2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001615, VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 116 e § 1º, da Lei nº 8.666/93, art. 184, da Lei nº 14.133/2021, instrução normativa nº 008/2004-CGE, Resolução nº 12/2012 - TCE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 13 de novembro de 2023. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#156748#7#159987/> Protocolo 156748 <#E.G.B#156754#7#159993> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 003/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 13.11.2023; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROERD AMAZONAS; OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, visando auxiliar na gestão da didática de ensino centradas na resistência à pressão de grupos, auxílio na tomada de decisões para dizer não as drogas, oriundo da Emenda Parlamentar nº 020/2023, autoria do Deputado Delegado Péricles, conforme Plano de Trabalho SISCONV nº 004638; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo é de 12 (doze) meses, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO