DOEAM 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 8 a contar de 13.11.2023 a 13.11.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3310.2773.0011; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 44504201; Emitida em 27.10.2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001614, VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 116 e § 1º, da Lei nº 8.666/93, art. 184, da Lei nº 14.133/2021, instrução normativa nº 008/2004-CGE, Resolução nº 12/2012 - TCE e a Lei nº 13.019/2014. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 13 de novembro de 2023. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#156754#8#159993/> Protocolo 156754 <#E.G.B#156756#8#159995> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 004/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 13.11.2023; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROERD AMAZONAS; OBJETO: A contratação de empresa especializada em grafismo para a confecção de material didático que possua design e logomarcas próprios, específicos do PROERD, conforme Plano de Trabalho SISCONV nº 004548; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo é de 12 (doze) meses, a contar de 13.11.2023 a 13.11.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3310.2773.0011; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33504199; Emitida em 27.10.2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001616, VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 116 e § 1º, da Lei nº 8.666/93, art. 184, da Lei nº 14.133/2021, instrução normativa nº 008/2004-CGE, Resolução nº 12/2012 - TCE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 13 de novembro de 2023. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#156756#8#159995/> Protocolo 156756 <#E.G.B#156684#8#159921> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 24.10.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa P E G COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, OBJETO: prorrogação do prazo de entrega do objeto por 60 (sessenta) dias de 24.10.2023 para 23.12.2023; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 306 (trezentos e seis) dias, a contar de 24.10.2023 a 25.08.2024; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 24 de outubro de 2023. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#156684#8#159921/> Protocolo 156684 <#E.G.B#156759#8#159998> EXTRATO ESPÉCIE: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA: 10.11.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA; OBJETO: Formalizar a supressão em 22,69% do valor inicial atualizado do contrato, que corresponde à exclusão de 32 veículos, em atendimento ao Decreto Estadual 47.925/2023; VIGÊNCIA: Este Aditamento será de 10.11.2023 a 02.05.2024; VALOR TOTAL: R$ 2.491.200,00 (dois milhões quatrocentos e noventa e um mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308, Sido emitida em 10.11.2023, a Nota de Empenho n.º 2023NE0001775, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 10 de novembro de 2023 CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#156759#8#159998/> Protocolo 156759 <#E.G.B#156762#8#160001> EXTRATO ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 038/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA: 10.11.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a A.C.B Locadora de Veículos Ltda; OBJETO: Visa a supressão de 21,5% do objeto Contrato primitivo, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 47.925/2023; VIGÊNCIA: A vigência deste Aditivo é de 313 (trezentos e treze) dias, a contar de 10.11.2023 a 18.09.2024; VALOR TOTAL: R$ 11.724.417,90 (onze milhões setecentos e vinte e quatro mil quatrocentos e dezessete e reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em 10.11.2023, a Nota de Empenho n.º 2023NE0001776, no valor de 45.000,00. (quarenta e cinco mil); DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 65, § 1º da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 10 de novembro de 2023. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#156762#8#160001/> Protocolo 156762 <#E.G.B#156763#8#160002> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 10.11.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA; OBJETO: A supressão de 33% do Contrato, em atendimento ao Decreto Estadual nº 47.925/2023; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 296 (duzentos e noventa e seis) dias, de 10.11.2023 a 01.09.2024; VALOR TOTAL: R$ 3.840.788,24 (três milhões oitocentos e quarenta mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2122.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903920, Sido emitida em 10.11.2023, a Nota de Empenho n.º 2023NE0001765, no valor de R$ 413.686,98 (quatrocentos e treze mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 10 de novembro de 2023. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#156763#8#160002/> Protocolo 156763 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#156750#8#159989> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 137/2023/SEC/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: MARDENSON GOMES RIBEIRO-Assessor IV e JOÃO PAULINO DOS SANTOS-Assessor III. Trecho: Manaus(AM)-Novo Aripuanã(AM)-Manaus(AM). Período: 20/11 a 22/11/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADO DA COMARCA DE NOVO ARIPUANÃ/AM PARA A COMARCA DE MANAUS/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Manaus, 10 de novembro de 2023. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#156750#8#159989/> Protocolo 156750 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#156695#8#159933> PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00893/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: I-CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas especificações: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO