DOEAM 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 9 Servidor (a) Matrícula Exerc. Período Alfredo Farias da Rocha Filho 230.663-8 B 2023 06/11 a 20/11/2023- 15 dias Kellyson Santos Oliveira 223.449-1 D 2023 06/11 a 15/11/2023- 10 dias Ana Beatriz de Souza Machado 264.672-2 A 2023 16/10 a 14/11/2023- 30 dias Celina da Silva Melo 051.609-0 F 2022 25/10 a 23/11/2023- 30 dias Daviane Leite Perrone 257.213-3 A 2023 16/10 a 20/10/2023- 10 dias Francisco Jose de Castro e Silva 208.891-6 B 2023 16/10 a 25/10/2023- 10 dias Greiciane Correa Fernandes 256.451-3 C 2023 06/11 a 15/11/2023- 10 dias Lorena Beatriz Barreto Furtado 243.631-0 F 2023 09/10 a 28/10/2023- 20 dias Edvaldo Rocha Ribeiro 103.107-4 G 2021 06/12 a 04/11/2023- 30 dias 2020 06/11 a 05/12/2023- 30 dias Claudio Jose S. de Albuquerque 159.146-0 C 2020 16/10 a 14/11/2023- 30 dias Salomão Simonetti de Mello 237.799-3 B 2020 23/10 a 01/11/2023- 10 dias II-TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade de serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2023: Servidor (a) Matrícula Dias Mês Alfredo Farias da Rocha Filho 230.663-8 B 15 Novembro Kellyson Santos Oliveira 223.449-1 D 20 Novembro Lilian Carla Araújo dos S. Rodrigues 256.883-7 A 30 Novembro Lorena Tavares de Freitas 254.522-5 B 30 Novembro Rangel Teixeira da Costa 254.886-0 B 30 Novembro Julie Alves da Silva 263.406-6 A 15 Julho III-CONCEDER ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS, ao servidor abaixo, conforme período especificado: Servidor (a) Matrícula Dias Período Thiago Teixeira de Souza 257.205-2 B 10 06/11 a 5/11/2023- 10 dias IV-CONCEDER LICENÇA Médica-Atestado Médico dos servidores abaixo: Servidor (a) Matrícula Dias Período Anne Caroline de Freitas Matos 257.366-0 A 02 18 e 19/09/2023 Antonio Araujo Gonçalves Junior 211.824-6 E 02 08 e 09/11/2023 Danielle Maria Oliveira Silva 264.517-3 A 01 22/09/2023 Daniel Quintino Dutra 159.160-6 C 08 11 a 18/10/2023 Edilson Rotondano 100.005-5 L 02 10 e 31/10/2023 Eliza Do Carmo de Oliveira da Silva 001.292-0 J 02 26 e27/10/2023 Gabriela de Medeiros da Costa 265.626-4 A 02 09 e 10/10/2023 01 30/10/2023 Greiciane Correa Fernandes 256.451-3 C 01 17/10/2023 Helida Araujo da Costa 191.305-0 E 01 09/10/2023 02 25 e 26/10/2023 Janny Mary Mota da Silva 177.856-0 B 03 18 a 20/10/2023 07 24 a 30/10/2023 Jesus Alecxandre Gomes de Souza 249.471-0 B 02 04 e 12/09/2023 02 09 e 26/10/2023 Julie Alves da Silva 263.406-6 A 01 26/10/2023 Julyane Lopes de Souza 262.387-0 A 01 04/10/2023 Keitoku Toyoda 051.601-5 E 05 03, 06, 16, 17 e 30/10/2023 Lessiane Pereira de Sousa 160.380-9 C 01 19/10/2023 Lucicley Barbosa e Sá 176.797-6 D 01 29/09/2023 Luiz Felipe Gomes da Silva 265.428-8 A 01 03/10/2023 Luiz Henrique Martins Linhares 001.271-8 D 01 12/09/2023 01 27/10/2023 Maria Mariana Carneiro 149.474-0 F 02 19 e 20/10/2023 Mauricio Pinho da Silva 255.469-0 A 02 25/10 e 26/10/2023 Odileno Rabelo da Silva 215.367-0 D 20 25/09 a 14/10/2023 30 15/10 a 13/11/2023 Rogerio Genicio Lucena Junior 012.674-8 C 16 11/09 a 26/09/2023 Thais Ferreira Santos 264.518-1 A 15 02/10 a 16/10/2023 Walzenira Parente Miranda 260.346-2 C 01 02/10/2023

Manaus, 09 de novembro de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#156695#9#159933/> Protocolo 156695 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#156795#9#160035> EXTRATO Nº 131/2023-SEJUSC Espécie: Termo de Contrato nº. 018/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de 20.000 (vinte mil) unidades de água mineral (350ml), para atender as demandas desta SEJUSC, conforme termo de referência integrante do processo. Valor Global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 10/11/2023. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2459.0001; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903007; Nota de Empenho: 2023NE0001051; Processo Administrativo: 03778/2023-60-SEJUSC; Fundamento do ato: Lei nº 8.666/1993. Manaus,13 de novembro de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#156795#9#160035/> Protocolo 156795 <#E.G.B#156825#9#160065> EXTRATO Nº 133/2023-SEJUSC Espécie: Termo de Contrato nº. 021/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e M SALES GOMES TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de locação de veículo tipo pick-up e van, para atender as necessidades desta SEJUSC, conforme termo de referência integrante do processo. Valor Global: R$ 723.960,00 (setecentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 10/11/2023. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308; Nota de Empenho: 2023NE0001048; Processo Administrativo: 013634/2023-11-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. Manaus,13 de novembro de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#156825#9#160065/> Protocolo 156825 <#E.G.B#156786#9#160026> EXTRATO Nº 130/2023-SEJUSC ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 048/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DA CIDADE DE MANICORÉ; Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros, no VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO