DOEAM 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 10 importe de R$ 289.615,85 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), decorrentes do Edital de Chamamento Público n° 001/2022, visando a implementação do Projeto Inclusão Para Todos, que tem como objetivo a aquisição de materiais de consumo e contratação de profissionais que contribuirão para o desenvolvimento das atividades oferecidas ao público da Associação, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 13/11/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Natureza de despesa: 33504301; Fonte: 1.501.1560.0000.0000; Valor: R$ 289.615,85 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos); Nota de Empenho nº 2023NE0001052; emitida em 09/11/2023; Processo Administrativo: 004640/2022-05 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n°8.726/2016. Manaus, 13 de novembro de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#156786#10#160026/> Protocolo 156786 <#E.G.B#156788#10#160028> EXTRATO Nº 132/2023-SEJUSC ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 049/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA NO AMAZONAS; Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros, no importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), decorrentes do Edital de Chamamento Público n° 001/2022, visando o Projeto Dando Asas para Inclusão II, que busca proporcionar a inclusão social da pessoa com Transtorno do Espectro Autista através de ações que contribuam para a autonomia e melhora na qualidade de vida, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 13/11/2023; Vigência: 08 (oito) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Natureza de despesa: 33504301; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Nota de Empenho nº 2023NE0001009; emitida em 08/11/2023; Processo Administrativo: 004705/2022-04 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n°8.726/2016. Manaus, 13 de novembro de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#156788#10#160028/> Protocolo 156788 <#E.G.B#156809#10#160049> EXTRATO Nº 134/2023-SEJUSC ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 050/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BOA VISTA DO RAMOS; Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros, no importe de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), decorrentes do Edital de Chamamento Público n° 001/2022, visando o Projeto “Fortalecendo a Cidadania”, que busca ofertar serviços socioassistenciais às pessoas com deficiência e suas famílias, promovendo a inclusão social, o fortalecimento do vínculo familiar e comunitário e a garantia de direitos para o enfrentamento das vulnerabilidades sociais e pessoais visando à melhoria de sua qualidade de vida, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 13/11/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Natureza de despesa: 33504301; Fonte: 1.501.1560.0000.0000; Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Nota de Empenho nº 2023NE0001012; emitida em 08/11/2023; Processo Administrativo: 004717/2022-39 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n°8.726/2016. Manaus, 13 de novembro de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#156809#10#160049/> Protocolo 156809 <#E.G.B#156812#10#160053> PORTARIA N°140/2023 - GTI/SEJUSC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, nomeada por meio do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, edição n° 34.897, de 03 de janeiro de 2023, às fls. 18, do Poder Executivo, Seção I, no exercício de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto nos arts. Da seção I e da seção III, do capítulo VII, da Lei nº 1762/86; CONSIDERANDO os fatos narrados no Processo nº: 01.01.021101.008589/2023-83 - SEJUSC; RESOLVE: I - INSTITUIR, Comissão de Sindicância para realizar o levantamento de informações relativas ao extraviamento da impressora de marca Kyocera - modelo M3655 - série n°R4P8814912, comvistas a subsidiar as ações a serem tomadas por esta SEJUSC, a ser composta pelos membros/servidores abaixo descriminados: RENNAN LESSA FERREIRA PRESIDENTE, MANUEL MAGALHÃES BANDEIRA MEMBRO, LARISSA LUZEIRO DA CRUZ E SILVA MEMBRO; III - ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias para que a Comissão apresente relatório conclusivo, podendo tal prazo ser prorrogado por igual período; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 13 de novembro de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#156812#10#160053/> Protocolo 156812 <#E.G.B#156826#10#160066> EXTRATO Nº 135/2023-SEJUSC Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 028/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e BRASIL SHOWS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 028/2021, conforme projeto básico integrante do processo. Valor Global: R$ 7.595.980,00 (sete milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2023. Data da Assinatura: 13/11/2023. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3301.2671.0001; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903914; Nota de Empenho: 2023NE0001013; Processo Administrativo: 13145/2023-60-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Manaus,13 de novembro de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#156826#10#160066/> Protocolo 156826 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#156811#10#160051> PORTARIA Nº 587/2023-GSEAS O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a possibilidade de Compra de Ata Externa com fundamentação legal no Decreto Estadual nº 40.674/2019; Decreto Estadual nº 47.133/2013, Portaria - TCU nº 318/2008; CONSIDERANDO a necessidade da contratação do Serviço de Fornecimento de Notebook’s; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 168-169; CONSIDERANDO que o preço constante na proposta apresentada pela empresa às fls. 161-165, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 01.01.031101.002990/2023-63 (SIGED/SEAS) RESOLVE: I - HOMOLOGAR o processo de Compra de Ata Externa CAE nº 004/2023, referente à contratação, pelo menor preço de Serviço de fornecimento de Notebook´s para atender Secretaria de Estado da Assistência Social tendo como destino o Conselho Estadual de Assistência Social; II - ADJUDICAR o objeto licitado cotado pelo menor preço por meio do Pregão Eletrônico nº 00298/2023 pela empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA em questão pelo valor global de R$ 98.540,00; À consideração da Secretária de Estado da Assistência Social SEAS, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Manaus, 10 de setembro de 2023. DIEGO CÉSAR MENDONÇA FAÇANHA Diretor de Finanças - DAFI/SEAS RATIFICO, a decisão supra. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#156811#10#160051/> Protocolo 156811 <#E.G.B#156820#10#160060> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO