DOEAM 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 12 OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto à aquisição de embalagens para embalar a produção de três tipos de farinhas produzidas pelos associados e assim, impulsionar o desenvolvimento econômico das comunidades, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual nº019/2023 do Plano de Trabalho SISCONV nº004860 de autoria da Sr. Deputado Carlos Eduardo Bessa de Sá, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 117.808,00 (cento e dezessete mil, oitocentos e oito reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101 NOTA DE EMPENHO: 2023NE0001620 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0006 NATUREZA DE DESPESA: 33504199 FONTE: 1.501.1700.0000.0000 ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#156711#12#159949/> Protocolo 156711 <#E.G.B#156764#12#160003> EXTRATO Nº086/2023 -DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Fomento n°31/2023 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação dos Agricultores da Comunidade de São Francisco de Assis - AM. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto, a Construção de Galpão Comunitário, em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada nº051/2023 do Plano de Trabalho SISCONV nº004720 de autoria da Sr. Deputado João Luiz, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$300.000,00 (trezentos mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2023NE0001627 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0011 NATUREZA DE DESPESA: 44504201 FONTE: 1.501.1600.0000.0000 ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#156764#12#160003/> Protocolo 156764 <#E.G.B#156766#12#160005> EXTRATO Nº 085/2023 -DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Convênio n°31/2023 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Japurá. OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a execução da 6°Feira do Pirarucu Manejado e Produtos Agrícolas de Japurá-AM, em atendimento a Proposta Voluntária do Plano de Trabalho SISCONV nº004224, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$102.000,00 (cento e dois mil reais) Sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$100.000,00 (cem mil reais) e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$2.000,00 (dois mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2023NE0001643 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.392.3277.2380.0006 NATUREZA DE DESPESA: 33404132 FONTE: 1.501.1700.0000.0000 ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#156766#12#160005/> Protocolo 156766 <#E.G.B#156713#12#159951> PORTARIA Nº213/2023 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº32/2023- SEPROR E APAFE. RESOLVE: I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Marco Antônio da Silva Cruz, Matricula: 4481, Cargo: Assessor, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Fomento n°32/2023, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Associação dos Moradores e Produtores Agroextrativista da Floresta Nacional de Tefé e Entorno-APAFE. II.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#156713#12#159951/> Protocolo 156713 <#E.G.B#156765#12#160004> PORTARIA Nº216/2023 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº31/2023- SEPROR E ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. RESOLVE: I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Ruy Araújo Filho, Matricula: 2662019A, Cargo: Assessor AD-3, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Fomento n°31/2023, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Associação dos Agricultores da Comunidade São Francisco de Assis. II.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#156765#12#160004/> Protocolo 156765 <#E.G.B#156773#12#160013> PORTARIA Nº215/2023 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE CONVÊNIO Nº31/2023- SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ. RESOLVE: I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Ivo da Rocha Calado, Matricula: 100.050-0I, Cargo: Engenheiro de Pesca, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Convênio n°31/2023, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Japurá. II.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#156773#12#160013/> Protocolo 156773 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI <#E.G.B#156699#12#159937> PORTARIA Nº 052/2023-GS/SERFI A SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: CONSIDERANDO o disposto no art. 62, § 3º, da Lei nº 1.762/1986, com a nova redação dada pelo art. 10, da Lei nº 1.897, de 05/01/1989. I - APROVAR a Escala de Férias dos servidores desta Secretaria, para o exercício de 2023/2024, que fica assim determinada: GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, em 08 de novembro de 2023. INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais <#E.G.B#156699#12#159937/>

JANEIRO INÊS CAROLINA B. FERREIRA SIMONETTI CABRAL 247.370-4D JANES DE SOUSA FIGUEREDO ASSUNÇÃO 109.885-3G JORGE LUIS TRIANA RIVEROS 255.163-2E SANDRA MARIA CASTRO LOUREIRO 107.522-5K FEVEREIRO ANTONIA PEREIRA DA SILVA 235.443-8A GLAUBER SOARES GOMES 169.169-4J MARIA DAS DORES DE ALMEIDA 009.108-1I MYRTES MOURÃO DE OLIVEIRA 008.018-7L MARÇO ANA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO 265.490-3B CLAUDIO MUNIZ PAGANO DE MELLO 170.450-8M SISLANDIA FERREIRA DA SILVA CASTRO 211.944-7E TATIANA SEIXAS ASENSI 211.946-3E ABRIL BRUNA DANYELY DE OLIVEIRA FARIAS 247.548-0E KARINA BITTENCOURT CHILELLI 265.606-0A LUCIANO CALIXTO JUNIOR 210.961-1B YOLANDA CORREA MANSUR 248.183-9C MAIO BÁRBARA ZAPATTA ANDRADE NUNES 247.526-0A JOAO MATEUS OLIVEIRA DE AMORIM 266.302-3A LUCIANO MIGUEL DA SILVA 265.731-7A PRISCYLLA CABRAL E CASTRO GOMES DE SÁ 265.932-8A JUNHO AILTON RODRIGUES PEREIRA 224.496-9E KELLEN FATIMA NOGUEIRA DA SILVA 266.292-2A NILTON PEREIRA ROCHA FILHO 244.034-2C PATRICIA REGIANE RIBEIRO DE ANDRADE 247.831-5B JULHO CESAR RONALDO QUARESMA DE MENEZES 264.444-4A JUCICLEIDE DA SILVA PEREIRA MARINHO 265.825-9A MOISES CASSIMIRO DIAS 248.451-0C SOCORRO APARECIDA ARAUJO MAIERON 153.741-5H AGOSTO FRANCISCA EDILANDIA DANTAS PAULA 211.945-5D GILVANETE COSTA VIEIRA 266.270-1A ROSILENE DE DEUS MEDEIROS 177.383-6H SÉRGIO RENNER VIEIRA DA SILVA 249.206-7A SETEMBRO ANANIAS PALMEIRA DA SILVA 260.737-9C BRUNO SILVEIRA MACEDO 261.478-2A DANIELA GOMES DOS SANTOS 241.849-5F VALTER VIANA DOS SANTOS 232.949-2D OUTUBRO ANA PAULA FONTELES DA SILVA 261.948-2A FRANCINETE MORAIS DA SILVA MARIANO 249.691-7B FRANCISCO ALVES DE MOURA JUNIOR 264.443-6A NOVEMBRO DANILO AGUIAR MACEDO DE ALMEIDA 247.524-3D DOUGLAS GUIMARÃES SCALISE 261.663-7A ITALO JORGE SANTANA CHALUB 249.386-1A DEZEMBRO ALANO DANIEL BORGES DO AMARAL 261.491-0A ANDREIA BANDEIRA FARIA 254.803-8B CHARLES BELCHIEUR 009.056-5O VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO