DOEAM 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 15 (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 10 de novembro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#156734#15#159973/> Protocolo 156734 <#E.G.B#156739#15#159978> RESENHA: 113/23 DATA: 13/11/2023 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br. 1.1) PE n° 495/2023-CSC: Aquisição de Gênero de Nutrição (Nutrição Enteral Líquida, Nutrição Enteral em Pó e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual. 1.2) PE n° 496/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Condicionadores de Ar da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA. 1.3) PE n° 497/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestar Serviço de Locação de Ambulância de Suporte Básico (Tipo B) para Remoção de Pacientes com necessidade de Transporte Inter Hospitalar, para atender as necessidades de Cliente/Paciente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. 1.4) PE n° 498/2023-CSC: Aquisição de Gases e Reagentes para atender às Demandas do Departamento de Polícia Técnico Científica - DPTC Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP. 1.5) PE n° 499/2023-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição (Espessante Alimentar, Nutrição Enteral Líquida), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 30 de novembro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 30 de novembro de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Marcação de Nova Data Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 2.1) PE n° 454/2023-CSC: Aquisição de Material Hospitalar/Têxteis (Compressa Cirurgia de Campo Operatório), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Hospital Adriano Jorge e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 17 de novembro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 17 de novembro de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Revogação Revogadas as seguintes licitações: 1) PE n° 1141/2022-CSC, conforme solicitação do órgão. 2) PE n° 445/2023-CSC, por discricionariedade e conveniência da Administração Pública. Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 419/2023-CSC, dia 16/11/2023 às 11:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br. Resultado do Julgamento dos Recursos das Propostas Técnicas Resultado do Julgamento dos Recursos das Propostas Técnicas interpostos pelas empresas AG COMUNICAÇÃO LTDA, SACADA PUBLICIDADE LTDA e TAPE PUBLICIDADE LTDA, referente à Concorrência Nº 008/2023. Empresas Classificadas: 1ª MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA, com a pontuação final de 97,0 (Noventa e sete) pontos; 2ª KINTAW DESIGN E PUBLICIDADE LTDA, com a pontuação final de 96,6 (Noventa e seis vírgula seis) pontos; 3ª VIEW 360 PUBLICIADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, com a pontuação final de 95,2 (Noventa e cinco vírgula dois) pontos; 4ª DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA, com a pontuação final de 89,2 (Oitenta e nove vírgula dois) pontos; 5ª AG COMUNICAÇÃO LTDA, com a pontuação final de 86,1 (Oitenta e seis vírgula um) pontos. Empresas Desclassificadas: - AMPLA SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - CC&P COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA - DUET AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA - E 3 - COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - NAMASTE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - SACADA PUBLICIDADE LTDA - TAPE PUBLICIDADE LTDA - THERA PUBLICIDADE LTDA Na abertura das Propostas de Preços, será adotado o procedimento previsto no item 23.4 do Edital. A sessão pública ocorrerá no dia 17/11/2023 de 08:30 horas de Manaus/ AM. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#156739#15#159978/> Protocolo 156739 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#156624#15#159861> RESENHA DA PORTARIA Nº 1235/2023-GDG/PC. Proc. MEMO Nº 286/2023-DENARC/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR MANOEL CASSIANO DA SILVA NETO, IPC, Mat. 211208-6 A, do recebimento da FG-3 (integrante do DENARC), bem como DESIGNAR SANDER VAN ZELLER A SANTOS, IPC, Mat. 211395-3 A, para recebimento da referida função, ambos a contar de 08.11.2023. Manaus, 08.11.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#156624#15#159861/> Protocolo 156624 <#E.G.B#156630#15#159867> RESENHA DA PORTARIA Nº 1237/2023-GDG/PC. Proc. 01.01.022102.021104/2023-08. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ALBERTONHO MOUSARTH COIMBRA SANTOS, IPC, Mat. 211431-3 A, do recebimento da FG-3 (integrante do DENARC), a contar de 08.11.2023. Manaus, 08.11.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#156630#15#159867/> Protocolo 156630 <#E.G.B#156633#15#159870> RESENHA DA PORTARIA Nº 1.212/2023 - GDG/PC O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor GENILSON PEREIRA LIMA, IPC, Mat. n.º 171.380-9 A, em razão de ter cometido transgressão disciplinar, disposta no art. 10, §3º, inciso III da Lei n.º 3.278/2008, fixada em 11 (onze) dias de suspensão, de acordo com a SAD n.º 25.22.08.03.8222/2022, SIGED: 01.01.022101.032016/2023-33 (01.01.022101.00000343/2022 - CGSSP); considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigada a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09/11/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#156633#15#159870/> Protocolo 156633 <#E.G.B#156635#15#159872> RESENHA DA PORTARIA Nº 1247/2023-GDG/PC. Proc. MEMORANDO Nº 209/2023-DERFV/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ODIRLEI ARAUJO DE VASCONCELOS, EPC, Mat. 211615-4 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de cartório), bem como DESIGNAR VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO