DOEAM 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 16 KAREN LILIANNE PENALBER IMBELONI, EPC, Mat. 170613-6 B, para o recebimento da referida função, a contar de 1º.11.2023. Manaus, 10.11.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#156635#16#159872/> Protocolo 156635 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#156771#16#160011> ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 121/2023-DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: QZG-4C25, QZO-1C95, QZO-4C54, JXH-9818, JXH-1003, QZM-8D53, NPA-9D41, PHS-9H31, PHJ-0186, QZX-1G14, QZB-1H21, OAD-0B78, QZD-6J52, JXK-5E55, PHJ-9841, PHD-6322, NOZ-4904, NOJ-6167, PHW-2449, QZE-9H12, QZG-9J62, PHG-2C57, PHU-3A25, JXN-4F13, JXT-6365, QZB-6I85, PHZ-3F71, QZR-6B33, PHU-6H55, OAC-4145, NOJ-6667, PHS-6I87, PHM-5056, QZM-9C62, QZK-9A19, QZQ-9J58, KKC-5739, NOU-8H33, JXP-1662, QZE-4I47, QZO-2J57, KDV-6984, QZK-5E83, JXW-1996, OAA-8180, PHL-2312, QZF-2D99, PHS-9E19, JXJ-2837, NOS-5685, NOY-1856, QZJ-8A57, JXV-6839, OAM-5329, PHS-0013, JWX-7054, QZW-4I92, PHV-5B31, OAB-5660, NOJ-9275, JXI-8334, NOM-7850, QZZ-3F63, QZW-2D55, NOM-9182, NOI-7089, ARI-9727, OAJ-9F55, OAG-1983, NPB-3114, NOZ-8444, JWU-0301, NOX-4122, JWX-5614, JFV-0949, QZI-6D49, PHD-2734, OAA-6403, NOX-4292, OTC-1F96, JWV-4236, QZQ-9A98, QZG-1G27, JXM-9838, NOK-5A44, OXM-6988, QEE-0E19, NOI-0591, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 13 de novembro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#156771#16#160011/> Protocolo 156771 <#E.G.B#156774#16#160014> ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 121/2023-DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: OAC-5519, QZB-9I05, PHH-2972, NOT-4525, PHR-4300, PHK-7907, PHB-1187, PHB-5692, NON-6703, OAK-0927, QZF-1E26, NOL-6992, OAC-1601, JWX-6742, QZC-0I62, QZN-2H23, QZU-4J68, PHI-2027, PHM-8E38, QZW-5D12, QZH-2A71, OXM-1982, JXK-0170, PHU-0I21, PHJ-3713, QZZ-4C46, JXR-5531, PHR-8E15, JXG-9462, QZM-5I55, OAJ-6054, NOO-5094, PHI-0C67, PHK-1170, PHP-3F17, QZV-9F88, OAK-1E73, PHO-9J93, QZN-9H02, QZQ-9A73, QZP-1C48, NOP-0879, QZC-7G41, QZK-1E65, PHU-9E82, PHT-5D65, QZW-0A52, PHX-4G51, PHC-6864, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov. br/editais.Manaus, 13 de novembro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#156774#16#160014/> Protocolo 156774 <#E.G.B#156737#16#159976> RESENHA DA PORTARIA Nº 632/2023 DE 25.08.2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) ADRIANA BRAGA ROCHA 2) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 3)THAYS DOURADO GOMES, para se deslocarem aos municípios de AUTAZES- AM e NOVA OLINDA DO NORTE-AM, no período de 15/09/2023 a 18/09/20203, para o desempenho da atividade. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#156737#16#159976/> Protocolo 156737 <#E.G.B#156767#16#160007> RESENHA DA PORTARIA Nº820/2023- DETRAN/GAB/DP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN. SITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são con- feridas:RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. Cesar Augusto Alcantara Paranhos Lima, CRM 6162, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Helder Carlos de Andrade Jr., CRM 8452, Médico Especialista de Tráfego; Dr. André Luiz Domingues, CRM 6236, Médico Especialista de Tráfego. Os mesmos se reuniram no dia 10 de novembro de 2023, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h30, nos seguintes candidatos: Adinelson Mendes Da Silva, Andrea Pereira De Sousa, Carlos Jorge Do Nascimento Pereira, Claudenice Alfaia Da Costa, Claudia Kelly Mendonca Feitosa, Claudia Miyuki Muramoto Sako, Claudio Ricelli Oliveira De Souza, Daniele Rodrigues Da Silva Lopes, Darliane Bruno Barreira, Diego Espinheira De Melo Baptista, Elica Barroso Da Silva, Eligelson Barbosa Da Silva, Elza Paixao Da Silva, Eulen Paula De Souza Santana, Expedita Maria De Oliveira Pereira, Fatima Lins Brito Da Silva, Francisco Reginaldo Alves, Izoneide Avelino Ramos, Jacqueline Moraes De Aguiar Freitas, Jober Da Silva Gois, Jorlane Brigido De Almeida, Jose Da Conceicao Santos, Jose De Arimateia Baia Lemos, Jose Luiz Pereira Da Fonseca, Jose Martins De Macedo, Leandro Sergio Dos Santos Tabosa Dos Reis, Manoel Francisco Procopio Silva, Marcos Antonio Vasconcelos, Maria De Fatima Cavalcante, Maria Oneide Soares Mota Libeck, Moises Ferreira Miranda, Paulo Henrique Souza Reboucas, Paulo Roberto C Vianna, Pedro De Souza Sales, Raimunda Auxiliadora Oliveira Brasil, Raimundo Edilson Da Silva, Rebeca Louise Pevas Lima De Freitas, Regina De Fatima Paiva, Ronaldo Dos Santos Sousa, Rosimary Dos Santos Costa, Sebastiao Chagas De Azevedo, Suziane Ghedini Martinelli. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em 13 de novembro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#156767#16#160007/> Protocolo 156767 <#E.G.B#156777#16#160017> RESENHA DA PORTARIA Nº 681.2023 DE 30.10.2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular no Município de IRANDUBA-AM. RESOLVE: DESIGNAR as servidores 1) MARCOS ROGERIO FERREIRA MORENO 2) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO e 3) CARLA TEREZA DA SILVA JOBIM para se deslocarem ao aludido município, no período de 25/11/2023 a 27/11/2023, para o desempenho das atividades. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#156777#16#160017/> Protocolo 156777 <#E.G.B#156779#16#160019> RESENHA DA PORTARIA Nº 790.2023 DE 09.11.2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular no Município de APUI-AM. RESOLVE: DESIGNAR a VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO