DOEAM 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 18 Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Manaus, 13 de novembro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#156727#18#159966/> Protocolo 156727 <#E.G.B#156697#18#159936> PORTARIA/IPAAM/P/Nº 112/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a nomeação constante do Decreto de 19 de outubro de 2023.CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão. RESOLVE:I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº. 3.301/2008, conforme abaixo: Nome Cargo/Simb Nível A contar de Natson de Castro Siliprandi Assessor III - AD-3 13 01/11/2023 Rodrigo dos Santos Xavier Gerente - AD-2 14 DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas decorrentes deste ato. Manaus, 27 de outubro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#156697#18#159936/> Protocolo 156697 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH <#E.G.B#156801#18#160041> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 PARTES: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS - SINETRAN. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 54.720,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 25203, Programa de Trabalho: 26.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903972, Fonte: 01450000, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2023NE0000365, em 04/10/2023, no valor de R$ 3.798,75, ficando o saldo remanescente a ser empenhado posteriormente. Processo: 240/2023 - SNPH. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 13 de novembro de 2023. JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH <#E.G.B#156801#18#160041/> Protocolo 156801 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#156798#18#160038> RESENHA 058/2023 -ADAF O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006: Nome: Jade Lima de Souza Cargo: Coordenador de Unidade Destino: Rio Preto da Eva Data: 06/11/2023, 09/11/2023, 16/11/2023, 23/11/2023, 30/11/2023, Objetivo: Realizar atividade de Inspeção e Fiscalização Permanente no Abatedouro Frigorífico ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049, município de Rio Preto da Eva; Nome: Alex Dabson de Almeida Lima Cargo: motorista Destino: Rio Preto da Eva Datas: 16/11/2023, 23/11/2023, 30/11/2023, Objetivo: Conduzir a servidora medica veterinária Jade Souza de Lima, que irá realizar atividades de Inspeção Permanente no Abatedouro Frigorífico ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049, município de Rio Preto da Eva; Nome: Micael Castro de Souza Cargo: motorista Destino: Rio Preto da Eva Data: 06/11/2023; Objetivo: Conduzir a servidora medica veterinária Jade Souza de Lima, que irá realizar atividades de Inspeção Permanente no Abatedouro Frigorífico ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049, município de Rio Preto da Eva; Nome: Sivandro Campos de Freitas Cargo: Gerente Destino: Rorainópolis Período: 29 a 30/11/2023; Objetivo: Realizar supervisão da fiscalização do trânsito interestadual de vegetais na barreira de vigilância agropecuária situada no município de Rorainópolis na vila de Jundiá-RR, Nome: Luciana Ferreira da Silva Cargo: Técnica de Fiscalização Agropecuária Destino: Careiro da Várzea Período: 27 a 28/10/2023; Objetivo: Auxiliar a ULSAV/Careiro da Várzea na realização de levantamento de infraestrutura do evento agropecuário. Nome: Michael Leal Rocha Cargo: Colaborador Eventual Destino: Careiro Castanho Período: 26 a 27/10/2023 Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar atendimento de suspeita de foco de Influenza aviária no citado município. Nome: Alciney Florenço Barroso Cargo: Coordenador Destino: Autazes Período: 06 a 10/11/2023 Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar atendimento de suspeita de foco de Influenza aviária no citado no município de Autazes. Nome: Alciney Florenço Barroso Cargo: Coordenador Destino: Presidente Figueiredo Período: 13 a 17/11/2023 Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar atividades de Levantamento de casa agropecuária, vigilância ativa e campanha de divulgação da Febre Aftosa. Nome: André Luiz Meireles Patricio Filho Cargo: motorista Destino: Manicoré/Igapó-Açú Data: 07/11/2023, 21/11/2023 Objetivo: Conduzir os servidores barreiristas e os PM’s na troca de plantão da Barreira de Vigilância Agropecuária - BVA, localizada no município de Manicoré-Igapó-Açu. Nome: André Luiz Borborema da Cunha Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino: Careiro Castanho Data: 26/10/2023, Objetivo: Auxiliar a servidora Fiscal Médica Veterinária, que irá realizar atendimento de suspeita de foco de Influenza aviária no citado município. Nome: Larissa de Carvalho Araújo Cargo: Fiscal Agropecuário-Médica Veterinária Destino: Careiro Castanho Data: 26/10/2023, Objetivo: Realizar atendimento de suspeita de foco de Influenza aviária no citado município. Nome: Claudio Emanuel Magalhães Gurgel, Nome: Ácassio Coelho Eugenio Cargo: Engenheiro Agrônomo Destino: Presidente Figueiredo Período: 29/10 a 01/11/2023, Objetivo: Realização de atividades de educação fitossanitária em instituições de ensino, associações, cooperativas, na cidade, feiras de produtores rurais, em comunidades rurais, assim como rádio, devido a emergência fitossanitária da Praga Quarentenária Monilíase do Cacaueiro e Cupuaçuzeiro; Nome: Darley Araújo Cruz Cargo: Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário Destino: Rio Preto da Eva Data: 27/10/2023, Objetivo: Realizar atendimento de suspeita de foco de Influenza aviária no citado município. Nome: Fabio Trindade Gonçalves Cargo: Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário Destino: Rio Preto da Eva Data: 28/10/2023, Objetivo: Realizar atendimento de suspeita de foco de Influenza aviária no citado município. Nome: Joubert Lima dos Santos Cargo: Jornalista (TNS III) Destino: Humaitá Período: 19 a 24/11/2023, Objetivo: Realizar cobertura jornalística da participação do Diretor-Presidente da ADAF em visitas técnicas nas Unidades Locais da ADAF localizadas no sul do Amazonas. Nome: José Vilaça de Oliveira Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino: Rio Preto da Eva Data: 27/10/2023, Objetivo: Auxiliar na realização no atendimento de suspeita de foco de Influenza aviária no citado Município. Nome: Fladson Augusto Martinez da Silva Cargo: Assessor III AD-3 Destino: Rio Preto da Eva Data: 26/10/2023, Objetivo: Realizar atividade de Inspeção e Fiscalização Permanente no Abatedouro Frigorífico ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049, município de Rio Preto da Eva; Nome: Michael Leal Rocha Cargo: Colaborador Eventual Destino: Iranduba Período: 04 a 13/12/2023 Objetivo: Conduzir o servidor Médico Veterinário Ezequiel Pereira Valentin ao abatedouro N.R Comércio para fiscalização e lá ficando a disposição para eventualidades durante o dia todo. Nome: Aldemir Gonçalo da Silva, Nome: Marcio Merencio Panza de Siqueira Cargo: Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário Destino: Tefé Período: 26/11 a 03/12/2023, Objetivo: Participar do Curso de Multiplicadores em Manejo Comunitário de Jacarés em unidades de conservação da Amazônia, no Instituto Sustentável Mamirauá, que será ofertado no período de 27 de novembro a 02 de dezembro no município de Tefé. Nome: Alciney Florenço Barroso Cargo: Coordenador Destino: Careiro Castanho Período: 11 a 15/12/2023 Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar atividades de Levantamento de casa agropecuária, vigilância ativa e campanha de divulgação da Febre Aftosa. Nome: Michael Leal Rocha Cargo: Colaborador Eventual Destino: Iranduba Período: 06 a 15/11/2023 Objetivo: Conduzir o servidor Médico Veterinário VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO