DOEAM 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 19 Ezequiel Pereira Valentin ao abatedouro N.R Comércio para fiscalização e lá ficando a disposição para eventualidades durante o dia todo. Nome: Joubert Lima dos Santos Cargo: Jornalista (TNS III) Destino: Tabatinga Período: 13 a 17/11/2023, Objetivo: Acompanhar o diretor-presidente da Adaf, José Omena, na Supervisão ações de emergência de contenção e erradicação da Praga Quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu no Município de Tabatinga, visando o enfrentamento dessa praga no estado do Amazonas. Nome: Paulo Pedro Torres Barros Filho Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária, Nome: Ronnan Ferreira da Costa Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Destino: Rorainópolis Período: 24/12/2023 a 02/01/2024, Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR, em razão da EMERGENCIA FITOSSANITÁRIA DA PRAGA QUARENTENÁRIA Mosca da Carambola, devido ao Estado de Roraima encontrar-se em quarentena conforme a PORTARIA SDA Nº 780, DE 6 DE ABRIL DE 2023; Nome: José Vilaça de Oliveira Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino: Rio Preto da Eva Data: 27/10/2023, Objetivo: Auxiliar na realização de atendimento de suspeita de foco de Influenza aviária no citado município Nome: Sivandro Campos de Freitas Cargo: Gerente Destino: Tabatinga Período: 13 a 17/11/2023; Objetivo: Realizar Supervisão ações de emergência de contenção e erradicação da Praga Quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu nos Município de Tabatinga, visando a erradicação dessa praga no estado do Amazona. Nome: Francisco Augusto Tavares Pinto Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Destino: Rorainópolis Período: 24/12/2023 a 02/01/2024, Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR, em razão da EMERGENCIA FITOSSANITÁRIA DA PRAGA QUARENTENÁRIA Mosca da Carambola, devido ao Estado de Roraima encontrar-se em quarentena conforme a PORTARIA SDA Nº 780, DE 6 DE ABRIL DE 2023; GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE: DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de novembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#156798#19#160038/> Protocolo 156798 <#E.G.B#156799#19#160039> EXTRATO Nº 006/2023-GDP/ADAF ESPÉCIE: CONTRATO Nº 014/2023. ASSINATURA: 09/11/2023. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LIMITADA. OBJETO: prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens fluviais, para atender as necessidades da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL do Estado do Amazonas - ADAF. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: Vigência contratual por 12 (doze) meses , a contar de 09/11/2023 a 09/11/2024. DO PREÇO: Pela prestação dos serviços, a CONTRATADA receberá o valor global estimado de R$ 478.230,00 (quatrocentos e setenta e oito mil, e duzentos e trinta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do presente contrato ocorrerão a contar das seguintes dotações: UG: 018202 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Programa de Trabalho: 20.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903301; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; tendo sido emitida em 09/11/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001908, no valor de R$ 39.852,50 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 01.01.018202.004469/2023-64 - (SIGED). GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,13 de novembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#156799#19#160039/> Protocolo 156799 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#156682#19#159919> PORTARIA Nº 414 /2023-GCE/UGPE A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e CONSIDERANDO o disposto no art. 11, do Decreto n. 44.593, de 23 de Setembro de 2021, que instituiu a Unidade de Controle Interno Na UGPE; RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores Ailton Souza de Almeida, Matrícula n° 008.984, CPF n° 007.402.042-03; Jailene Castelo Bessa, Matrícula n°013586, CPF n°. 221.624.373-68; Leydiane Guimarães da Costa, Matrícula n°000019, CPF n° 802.018.302-72; como integrantes da Unidade de Controle Interno da UGPE. II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de novembro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, em Manaus, 06 de novembro de 2023. LEONARDO BARBOSA DE SOUSA Coordenador Executivo, em exercício <#E.G.B#156682#19#159919/> Protocolo 156682 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#156668#19#159905> PORTARIA Nº168 /2023-FCECON. A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas e, CONSIDERANDO a Liberação no Sistema SIASG conforme telas apresentadas fls n° 81 a 84 e Carta de Anuência para Adesão à Ata de Registro de Preço n° 022/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/ 2023 - CPL / DPE) do Fornecedor MICROTECNICA INFORMATICA LTDA com CNPJ: 01.590.728/0009-30 fls n° 87 a 88. CONSIDERANDO a hipótese legal permissiva que possibilita a utilização de registro de preços de outra instituição; CONSIDERANDO a possibilidade de agilização do procedimento de compras mediante carona em ata de registro de preços no sentido de viabilizar a efetivação das atividades institucionais que não podem sofrer solução de continuidade; CONSIDERANDO que as pesquisas de mercado efetuadas demonstraram a economicidade da aquisição pela via de adesão a ata de registro de preços em referência; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.017301.002969/2023-16 - FCECON e a Ata de Compra Externa n° 004/2023, fls. n° 222. RESOLVE: I. HOMOLOGAR o procedimento administrativo, nos termos da legislação de regência, para a aquisição junto a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA com CNPJ: 01.590.728/0009-30, de MICROCOMPUTADORES, com o escopo de atender as necessidades desta Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCECON; II. ADJUDICAR o objeto da aquisição em favor da empresa supramencionada, pelo valor global anual de R$ 186.706,20 (cento e oitenta e seis mil e setecentos e seis reais e vinte centavos); III. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus, 10 de novembro de 2023. NILDA MARIA DA SILVA Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON RATIFICO , a decisão supra, será regida em conformidade com o que dispõe a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06, Lei n°.8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, em Manaus, 10 de novembro de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#156668#19#159905/> Protocolo 156668 <#E.G.B#156790#19#160030> PORTARIA Nº0169/2023-FCECON. A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas e, CONSIDERANDO ofício n° 6357/2023 da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATAÇÃO fls. n° 102 e Carta para Adesão à Ata de Registro de Preço n° 005/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO