DOEAM 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 20 PREÇO Nº 228/2022 - CML/PM) do Fornecedor VG COMERCIO ATAC. DE MAQ. E EQUIP. LTDA com CNPJ: 03.312.579/0001-16 fls. n° 103. CONSIDERANDO a hipótese legal permissiva que possibilita a utilização de registro de preços de outra instituição; CONSIDERANDO a possibilidade de agilização do procedimento de compras mediante carona em ata de registro de preços no sentido de viabilizar a efetivação das atividades institucionais que não podem sofrer solução de continuidade; CONSIDERANDO que as pesquisas de mercado efetuadas demonstraram a economicidade da aquisição pela via de adesão a ata de registro de preços em referência; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.017301.003181/2023-27 - FCECON e a ata de compra externa n° 005/2023 fls. n° 205. RESOLVE: I. HOMOLOGAR o procedimento administrativo, nos termos da legislação de regência, para a aquisição junto a empresa VG COMERCIO ATAC. DE MAQ. E EQUIP. LTDA com CNPJ: 03.312.579/0001-16, de CONDICIONADORES DE AR MODELO: SPLIT, com o escopo de atender as necessidades desta Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCECON; II. ADJUDICAR o objeto da aquisição em favor da empresa supramencionada, pelo valor global anual de R$ 57.090,00 (Cinquenta e Sete Mil e Noventa Reais); CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus, 13 de novembro de 2023. NILDA MARIA DA SILVA Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON RATIFICO, a decisão supra, será regida em conformidade com o que dispõe a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n° 7.769/2005, Lei federal n° 9.394/1996, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal n° 2.715/2014, Lei Complementar n° 123/06, Lei Complementar n° 147/14, Decreto Municipal n° 9.189/2007, Decreto Municipal n° 5.111/2021 e subsidiariamente, a Lei n. º 8.666/93. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#156790#20#160030/> Protocolo 156790 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#156760#20#159999> ERRATA DO EXTRATO Nº 069/2023 - HEMOAM Publicado no DOE nº 35.101 que circulou dia 9/11/2023; Onde se lê:... DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante/ Locatária, no exercício financeiro vigente e vindouro; Leia-se: DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2461.0011; Nat. Desp.: 339039.12; Fonte: 1.500.1000.0000.0000, em 9/11/2023, a NE Nº 1357/2023, no valor de R$ 4.060,07 (Quatro mil, sessenta reais e sete centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. Manaus, 10/11/2023. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#156760#20#159999/> Protocolo 156760 <#E.G.B#156761#20#160000> PORTARIA Nº 260/2023-GABINETE A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Regime de Dispensa de Licitação nº 037/2023-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e nos artigos 163 e 164, V do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria de manutenção de certificação, em atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação de serviço de auditoria de manutenção de certificação em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM, conforme, às fls. 209-215 do processo; CONSIDERANDO que os preços constantes das propostas apresentadas pelas empresas às fls. 245-269 estão compatíveis com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.002915/2023-40. RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e nos artigos 163 e 164, V do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria de manutenção de certificação, em atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor da empresa: TUV RHEINLAND DO BRASIL - FILIAL, CNPJ nº 01.950.467/0005-99.II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 13.115,88 (Treze mil, cento e quinze reais e oitenta e oito centavos).À consideração da Diretora Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Manaus 10 de novembro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#156761#20#160000/> Protocolo 156761 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#156634#20#159871> RESENHA Nº 122/2023 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01.EVALCILENE COSTA DOS SANTOS/Nível Médio-Colaborador. Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus, de 14 a 19/11/2023. Objetivo: Participar como palestrante no IX Congresso Internacional da ABRAMD, a ser realizado de 15 a 18/11/2023, na Universidade de Brasília (UNB), na cidade de Brasília/DF. 02.FRANCISCO CLOVIS GUIMARAES DA SILVA/ Ag de Endemias/FVS-RCP Deslocamento: Manaus/Novo Airão/Manaus, no dia 19/10/2023. Objetivo: Na condição de motorista conduzir os técnicos da FVS-RCP, a fim de realizar a coordenação das atividades de prevenção, preparação, mitigação e resposta ao desastre a Nota Informativa nº022/2023 FVS-RCP, que se trata do alerta sobre a estiagem dos rios-preparação e resposta no município de Novo Airão/AM. 03.GERALDO DA CONCEIÇAO MOTA/Ag de Endemias/FVS-RCP Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, de 24 a 26/10/2023. Objetivo: Na condição de motorista conduzir os técnicos da FVS-RCP, a fim de realizar a coordenação das atividades de prevenção, preparação, mitigação e resposta ao desastre a Nota Informativa nº022/2023 FVS-RCP, que se trata do alerta sobre a estiagem dos rios-preparação e resposta no município de Rio Preto da Eva/ AM. 04.GERALDO DA CONCEICAO MOTA/Ag de Endemias/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Itapiranga/Manaus, de 30/10 a 02/11/2023. Objetivo: Na condição de motorista conduzir os técnicos da FVS-RCP, a fim de realizar a coordenação das atividades de prevenção, preparação, mitigação e resposta ao desastre a Nota Informativa nº022/2023 FVS-RCP, que se trata do alerta sobre a estiagem dos rios-preparação e resposta no município de Itapiranga/AM. 05.KIRIATH DE ALCANTARA REBELO/ Ag de Endemias/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Itapiranga/Manaus, de 30/10 a 02/11/2023. Objetivo: Realizar a coordenação das atividades de prevenção, preparação, mitigação e resposta ao desastre, a Nota Informativa n°022/2023 FVS-RCP, que se trata do alerta sobre a estiagem dos rios-preparação e resposta no município de Itapiranga/AM. 06.LIANE SOCORRO SOUZA/Enfermeira/FVS-RCP. 07.ROBERTA CRISTINA LIMA DANIELLI/Gerente/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, no dia 22/11/2023. Objetivo: Realizar pesquisa da doença de Haff em parceria com técnicos do Ministério da Saúde no município de Itacoatiara/ AM. 08.MANOEL RAIMUNDO CASSIO TORRES/Motorista/FVS-RCP Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 17 a 19/10/2023. Objetivo: Conduzir os técnicos da FVS-RCP, a fim de realizar a coordenação das atividades de prevenção, preparação, mitigação e resposta ao desastre a Nota Informativa nº022/2023 FVS-RCP, que se trata do alerta sobre a estiagem dos rios-preparação e resposta no município de Itacoatiara/AM. 09.MAYELLEN DE OLIVEIRA RIBEIRO/Farmacêutico Temporário/SES. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 17 a 19/10/2023. Objetivo: Realizar a coordenação das atividades de prevenção, preparação, mitigação e resposta ao desastre, a Nota Informativa n°022/2023 FVS-RCP, que se trata do alerta sobre a estiagem dos rios-preparação e resposta no município de Itacoatiara/AM. 10.MYRNA BARATA MACHADO/Ag de Endemias/ Gerente AD2/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 17 a 19/10/2023. Objetivo: Realizou visita técnica para acompanhar e orientar as ações de controle de malária no período de emergência por estiagem no qual o município de Itacoatiara/AM. 11.YANNA THAIS FREIRE H. DE OLIVEIRA/Enfermeiro Intensivista Temporário/SES. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, de 24 a 25/10/2023. Objetivo: Realizar a coordenação das atividades de prevenção, preparação, mitigação e VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO