DOEAM 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 21 resposta ao desastre, a Nota Informativa n°022/2023 FVS-RCP, que se trata do alerta sobre a estiagem dos rios-preparação e resposta no município de Rio Preto da Eva/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 10 de Novembro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#156634#21#159871/> Protocolo 156634 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#156824#21#160064> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2023 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023 CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e ODM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MAQUINAS EQUIPAMENTOS - EIRELI. OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a prestar serviços para locação de veículos diversos para atender as necessidades desta Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC, conforme especificações do PROJETO BÁSICO e da PROPOSTA constantes no PROCESSO, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. VALOR: A CONTRATADA receberá o valor mensal de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). PRAZO: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar de 10/11/2023 a 10/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, correrão a conta da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 28301; Programa de Trabalho: 24.722.3283.2094.0001; Natureza de Despesa: 33903308; Fonte: 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho n° 2023NE0000507, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores. PROCESSO: 01.01.028301.000756/2023-30. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#156824#21#160064/> Protocolo 156824 <#E.G.B#156823#21#160063> PORTARIA Nº 066/2023-GDP/FUNTEC O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 27 e 28 do Decreto 40.849 de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO a INSTRUÇÃO NORMATIVA CGE/ AM Nº 002, de 28 de novembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes na implementação do Programa de Integridade, no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta; RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão de Integridade da Unidade, a fim de implementar o programa de integridade nesta Fundação, composto dos servidores abaixo designados: SERVIDOR MATRÍCULA FUNÇÃO Rodrigo Cintrão Nascimento 243.357-5A Presidente Thaísa Assis de Souza 256.889-6A Membro COLABORADOR S/ VÍNCULO MATRÍCULA FUNÇÃO Lázaro Araújo de Almeida 7456 Membro II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE, em Manaus, 17 de julho de 2023. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#156823#21#160063/> Protocolo 156823 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#156721#21#159959> EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 321/2021. Processo: 01.02.016301.003248/2021-07-FAPEAM. Data de Assinatura: 13/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino Superior Nilton Lins, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06 e Thiago Mendes de Freitas, de CPF n. º ..-61. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 321/2021, no período de 09/12/2023 a 09/09/2024. Manaus, 13 de novembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#156721#21#159959/> Protocolo 156721 <#E.G.B#156723#21#159962> EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 134/2022. Processo: 01.02.016301.003258/2021-34 FAPEAM. Data de Assinatura: 13/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Cristine de Mello Dias Machado, de CPF n. º ..-15. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 134/2022, no período de 21/03/2024 a 21/09/2024. Manaus, 13 de novembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#156723#21#159962/> Protocolo 156723 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#156681#21#159918> PORTARIA Nº. 2626/2023 - PROCESSOS Nº. 2023.7.04542EXE e 2023.7.04542EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da FHAJ, ROGER CASTRO BARROS, falecido em 26/03/2023, no cargo de Artífice A com equivalência remuneratória do cargo de Artífice Classe A, Referência 1, matrícula nº. 123302-5-C, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.004,44 (dois mil, quatro reais e quarenta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ $ 2.004,44 (dois mil, quatro reais e quarenta e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a CRISTIANE SALES DA SILVA, companheira, benefício de pensão, no percentual de 33,33%, da data do óbito até 26/03/2043 (20 anos), no valor mensal de R$ 668,14 (seiscentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 5, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. RAQUEL DA SILVA BARROS, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 33,33%, a partir da data do óbito até 10/07/2027, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, no valor mensal de R$ 668,14 (seiscentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. MATEUS DA SILVA BARROS, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 33,33%, a partir da data do requerimento até 27/01/2025, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, no valor mensal de R$ 668,14 (seiscentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 07 de novembro de 2023. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#156681#21#159918/> Protocolo 156681 <#E.G.B#156687#21#159925> PORTARIA Nº. 2649/2023 - PROCESSOS Nº. 2023.7.08244EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEFAZ, TELFANES MARQUES PEREIRA, falecido em 01/09/2023, no cargo de Técnico da Fazenda Estadual 1ª Classe Padrão V, matrícula nº. 000094-9-B, cujos proventos de aposentadoria limitados ao teto constitucional totalizavam o valor de R$ 37.589,96 (trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO