DOEAM 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 24 inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações. Manaus-AM, 31 de outubro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#156708#24#159946/> Protocolo 156708 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#156815#24#160055> EDITAL Nº 129/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições de vagas remanescentes do curso de especialização em Educação Museal: fundamentos teóricos e pedagógicos de aprendizagens, na modalidade Educação a Distância, no período de 14/11/2023 a 19/11/2023, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea. edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#156815#24#160055/> Protocolo 156815 <#E.G.B#156792#24#160032> PORTARIA Nº 201/2023 - PROADM/UEA O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o artigo 75, IX, da Lei n° 14.133/2021, preceitua dispensável a licitação para contratação entre ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados; CONSIDERANDO o que determina o Art. 164 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, que estabelece os casos que se aplicam a dispensa de licitação na modalidade de Registro de Dispensa de Licitação - RDL; CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos visando atender as demandas institucionais da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX/UEA; CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 1.056/2023 - PJ/UEA; CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.007268/2023-67; CONSIDERANDO a aprovação através do Parecer n°. 766/2023 - DJUR/ CSC; R E S O L V E: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, IX, da Lei n° 14.133/2021, para contratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA, inscrita sob o CNPJ n° 04.164.794/0001-80; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão no valor global de R$ 499.883,40 (quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração da Reitora da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 13 de novembro de 2023. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133/2023, de acordo com as disposições acima citadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 17 de outubro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#156792#24#160032/> Protocolo 156792 <#E.G.B#156793#24#160033> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1.PCDP.541144 ISMAEL DA COSTA SILVA. Matrícula e Cargo: 2496461D, Professor. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 30/11/2023 a 20/12/2023. Objetivo: Ministrar disciplina geologia geral. 2.PCDP.540987 SUHELLEN MARTINS DA SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 19/01/2024 a 04/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina psicologia. 3.PCDP.540972 IVANILZA TEIXEIRA BARBOSA. Matrícula e Cargo: 1493795D, Professora. Destino e Período: Manaus/ São Sebastião do Uatumã/Manaus, 06/01/2024 a 21/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina estatística. 4.PCDP.540991 MARCIO GONÇALVES DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1335774D, Professor. Destino e Período: Manaus/São Sebastião/Manaus, 13/02/2024 a 29/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina psicologia. 5.PCDP.540974 ALESSESSANDRE ROQUE GARCIA RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 1757105B, Tec.Exat. Destino e Período: Itacoatiara/Careiro/Itacoatiara, 13/01/2024 a 21/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina informática. 6.PCDP.540970 SILVA VIVIANE OLIVEIRA CARVALHO. Matrícula e Cargo: 1738445C, Professora. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 04/01/2024 a 23/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina matemática. 7.PCDP.540971 REGINALDO LUIZ FERNANDES DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 1703870E, Professor. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/Parintins, 07/01/2024 a 21/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina geologia. 8.PCDP.540963 MIECIO DE OLIVEIRA MELQUIADES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, 08/01/2024 a 21/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina estruturas metálicas. 9.PCDP.540968 FERNANDO DE FARIAS FERNANDES. Matrícula e Cargo: 1320939E, Professor. Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, 29/01/2024 a 04/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina construção civil. 10.PCDP.541032 MATEUS DE SOUZA COELHO FILHO. Matrícula e Cargo: 2052288A, Professor. Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 21/01/2024 a 08/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia. 11.PCDP.540967 DIEGO OMAR DA SILVEIRA. Matrícula e Cargo: 2237539A, Professor. Destino e Período: Parintins/ Manaus/Parintins, 28/01/2024 a 21/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina tópicos especiais em história. 12.PCDP.541041 ANA PATRICIA LIMA SAMPAIO. Matrícula e Cargo: 1759086G, Professora. Destino e Período: Manaus/Atalaia do Norte/Manaus, 24/01/2024 a 04/02/2024. Objetivo: Realizar didática da matemática. 13.PCDP.541035 KATELL UGUEN. Matrícula e Cargo: 2043866A, Professor. Destino e Período: Manaus/ São Paulo de Olivença/Manaus, 02/12/2023 a 08/12/2023. Objetivo: Acompanhamento de TCC. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 13 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#156793#24#160033/> Protocolo 156793 <#E.G.B#156794#24#160034> PORTARIA Nº 199/2023 - PROADM/UEA O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 82, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe dos procedimentos do Sistema de Registro de Preços; CONSIDERANDO a possibilidade de adesão como órgão não-participante do Registro de Preços, previsto no § 2º, Art. 86, da referida Lei Federal; CONSIDERANDO a aceitação do órgão gerenciador e do fornecedor para adesão à Ata de Registro de Preços Nº 015/2023/CL/AADESAM apresentadas nas (pgs.147-154); CONSIDERANDO a aprovação prévia por meio do Parecer Jurídico N° 1.122/2023-PJ/UEA/ERM; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo nº 01.02.011304.028603/2023-60. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Contratação dos Serviços de Locação de Veículos para atendimento das necessidades das Unidades de Ensino da Universidade do Estado do Amazonas localizadas no Interior do Estado , nos termos do art. 36 do Decreto Estadual n° 47.133/2023; II - HOMOLOGAR o objeto da contratação em favor da empresa RR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ 04.473.078/0001-84, pelo valor global de R$ 6.061.440,00 (seis milhões, sessenta e um mil e quatrocentos e quarenta reais); À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 13 de novembro de 2023. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133/2023, de acordo com as disposições acima citadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 13 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#156794#24#160034/> Protocolo 156794 <#E.G.B#156796#24#160036> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO